JUAZEIRO

Câmara reprova Projeto do Executivo que visava mudar nomes de algumas escolas de Juazeiro

O projeto de lei de nº3.801/2023 enviado pelo Poder Executivo, a Câmara de Vereadores de Juazeiro, que redenominaria algumas escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, Bahia, foi reprovado por unanimidade, na sessão extraordinária desta quinta-feira, 26/10. Além das mudanças propostas nos nomes das escolas do sistema educacional municipal e sua afiliação direta a

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JUAZEIRO

STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi

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JUAZEIRO

Juazeiro: Ex-síndico do Condomínio Jardim Vitória vai ser investigado pelo Ministério Público Federal por irregularidades

O ex-síndico do Condomínio Jardim Vitória, Hildesandro Gonçalves Reis, não está tendo vida fácil, após ser afastado da direção do condomínio por decisão judicial, conforme publicamos [Juazeiro: Justiça determina o afastamento do síndico do condomínio Jardim Vitória] agora o Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar uma suposta irregularidade impetrada por Hildesandro Reis, que

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COVID 19

Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados

Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos muitos profissionais que foram afastados pela doença, mas não realizaram o preenchimento do CAT, documento

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BRASIL

Acórdão do TCU proíbe pagamentos a professores com precatórios do Fundef Municípios

O Tribunal de Contas da União julgou  uma solicitação do Congresso Nacional (SCN) para abertura de fiscalização no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que garantisse o uso de 60% dos valores destinados pela União aos municípios, a título de precatórios do Fundo, no pagamento dos profissionais

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JUAZEIRO

Ex-prefeito Isaac Carvalho perde mais uma no STF. Continua inelegível

Está disponível no site Tribunal Federal (STF) desde o início da tarde desta terça-feira (21) a decisão da Ministra Cármen Lúcia sobre o RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ELEITORAL, impetrado pelo advogado do ex-prefeito, o dr. Luiz Antônio da Costa de Santana. Na decisão a Ministra confirma o indeferimento do registro de candidatura, mantém a INELEGIBILIDADE

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