Gasolina volta a ser comercializada pelo preço de R$ 5,99 em Juazeiro, após anúncio no dia 18 de março deste ano de uma redução de 13,3 %. Há um mês a gasolina estava sendo comercializada em alguns postos por R$ 5,19.
A notória diferença nas placas dos postos de combustíveis foi verificada na tarde da última quinta (15), pela equipe de reportagem do Cartaz da Cidade. No mesmo dia em que a Petrobras anunciou aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Ainda de acordo com a empresa, os valores deverão ser reajustados somente hoje (16) nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64.
Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível.
Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro.
Nos quatro postos visitados, em diferentes pontos da cidade, o preço não teve variação, o que leva a crer a existência de um cartel no município. Um motociclista entrevistado, disse que “esse tipo de prática acontece há anos no município e pede fiscalização dos órgãos competentes”.
O órgão fiscalizador é o Procon, instituição que atua na proteção e defesa do consumidor. No caso da cidade de Juazeiro, que possui uma unidade de atendimento aos consumidores em geral, cabe ele verificar casos de aumento abusivo ou prática irregular na venda do produto.
Em contato com o diretor do Procon de Juazeiro, o advogado Ricardo Penalva, questionamos o papel da instituição nestes casos. O responsável disse que é competência do órgão fiscalizar em caso de aumento abusivo. “Em caso da prática de aumento abusivo o empresário pode ser enquadrado no Artigo 39, Inciso 10, do Código de Defesa do Consumidor. A partir do momento que ele compra uma gasolina mais barata e repassa o reajuste, ou seja, reajusta as bombas, antes do anúncio do aumento, uma vez que ele comprou a gasolina mais barata e já repassou para o consumidor, o aumento sobre o preço do combustível antigo se torna abusivo”.
Penalva explica ainda, que “se for verificada essa prática abusiva, o empresário será autuado, terá 10 dias para a sua defesa e estará sujeito a uma multa”.
Cartaz da Cidade
