O governo da Bahia publicou, nesta quinta-feira (10), o decreto que permite o uso de imagens cedidas pela sociedade, para investigar e prevenir crimes. Chamado de Projeto Câmera Interativa, a medida foi tomada para ampliar o sistema de monitoramento da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).
Na prática, as polícias já fazem o uso das imagens de câmeras de segurança em investigações, quando solicitam – seja voluntariamente ou por meio da Justiça.
A pasta pretende usar imagens de câmeras residenciais, estabelecimentos comerciais e entidades privadas, junto às câmeras que já foram instaladas pelo estado. A participação é espontânea, ou seja, os donos das câmeras cedem as imagens se quiserem. Além disso, a SSP-BA também não vai pagar pelas imagens e poderá usá-las pelo tempo que achar necessário.
Todas as imagens cedidas ficarão armazenadas em uma nuvem. A SSP-BA fará um contrato com s proprietários das câmeras, que precisam estar voltadas para ruas e avenidas. As especificações técnicas das câmeras também devem ser informadas ao governo.
O acesso será pelo Centro de Operações e Inteligência (COI) e pelos 23 Centros Integrados de Comunicação (CICOM) ou unidades policiais interessadas.
Câmeras nas fardas
O debate sobre o uso de câmeras para combater crimes voltou à tona depois que três jovens foram mortos por policiais militares na Gamboa, em Salvador, na madrugada do dia 1º de março.
A comunidade afirma que os PMs já chegaram ao local atirando, já a polícia dá uma versão diferente para os fatos e alega que foi acionada após um suposto caso com reféns.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OBA-BA), informou que pediu urgência na instalação de câmeras em viaturas e fardas da PM, prometidas pelo governo da Bahia em 2021.
Por g1 BA
