A juíza Sebastiana Bomfim e Silva, da 157ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, determinou neste sábado (28) a suspensão do evento “Circuito Cultural Feira EnCena”, promovido pelo governo do Estado, que contaria com a participação do cantor Igor Kannário. O evento, que ocorreria de 27 a 29 de setembro, foi classificado pela magistrada como um claro abuso de poder político em favor do candidato Zé Neto (PT), que disputa a Prefeitura do município.
De acordo com a decisão, o uso de artistas populares, como Igor Kannário, em eventos patrocinados pelo Estado às vésperas da eleição configura uma prática proibida pela legislação eleitoral, conhecida como “showmício”. O Ministério Público Eleitoral já havia se posicionado a favor da suspensão do evento, destacando que a realização de uma iniciativa de grande porte como essa, em um momento tão próximo ao pleito, desequilibraria a disputa eleitoral e violaria a isonomia do processo.
A juíza foi enfática ao afirmar que o abuso de poder político, neste caso, ficou evidente pela associação entre a estrutura pública do governo do Estado e a promoção de atividades culturais que favoreciam diretamente a campanha de Zé Neto. Ela destacou que a Justiça Eleitoral deve agir com firmeza para coibir tais práticas, mesmo que ocorram durante o período de pré-campanha, uma vez que influenciam diretamente o comportamento eleitoral dos cidadãos. “No presente caso, a atuação de Igor Kannário, artista popular e amplamente vinculado à campanha de Zé Neto, e a promoção de um evento de grandes proporções, patrocinado pelo Governo do Estado da Bahia, às vésperas das eleições, apresentam claros indícios de abuso de poder político”, disse a juíza na decisão.
Além de proibir a realização do evento e do show de Igor Kannário, a magistrada determinou uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem e também impôs a proibição da participação de qualquer outro artista vinculado à campanha de Zé Neto em eventos futuros até o término do segundo turno das eleições. “Assim, defiro a liminar, determinando que o Estado da Bahia se abstenha de realizar o evento “Circuito Cultural Feira EnCena”, previsto para os dias 27 a 29 de setembro de 2024, e qualquer outro evento patrocinado pelo governo estadual até o segundo turno das eleições”, determinou a magistrada.
Outro lado
O Governo da Bahia criticou a tentativa da coligação do candidato Zé Ronaldo (União Brasil) de impedir a realização do evento cultural e acusou o ex-prefeito de adotar práticas que lembram a censura.
A Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, informou que vai lutar para reverter o que considera prática autoritária e que tem expectativa de que o show de Kannário ocorra conforme o planejado.
