O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) revogou a prisão temporária do policial militar Marlon da Silva Oliveira, suspeito de matar o adolescente Gabriel Santos Costa, 17 anos, e o jovem Haziel Martins Costa, 19, em dezembro de 2024, no bairro Ondina. O órgão seguiu o parecer favorável do Ministério Público do Estado (MP/ BA), ao entender também que o PM agiu em legítima defesa.
Marlon deixou o Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana, na tarde dessa quarta-feira (05). Ele estava preso desde o dia 8 de dezembro, quando se apresentou no Departamento de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP), em Itapuã. No dia 10, o TJ manteve a prisão preventiva dele.
O pedido de soltura foi feito pelo advogado Otto Sales. Ao MP, o defensor apresentou um vídeo de uma câmera de segurança da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/ BA), que fica na região onde aconteceu o fato e que, segundo ele, mostra os dois jovens armados. “O Ministério Público acolheu a tese da defesa e revogou a prisão. O vídeo mostra que eles estavam armados e tentaram roubá-lo. Um estava deitado em cima da arma e a outra arma estava no pneu da moto” afirmou Sales.
O advogado revelou ainda que os jovens tinham envolvimento com a criminalidade e que esse fato também foi preponderante para a revogação da prisão de Marlon. “Além do vídeo, a defesa também apresentou o histórico deles de envolvimento com o crime”, disse. Sales informou que aguarda a finalização das investigações para saber se o policial será processado ou não.
Marlon, que é lotado na 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Boca do Rio), foi afastado das atividades nas ruas, logo após a Polícia Civil iniciar as investigações. Segundo o advogado, com essa decisão da Justiça, o PM vai voltar imediatamente as suas funções.
O Bnews procurou as assessorias de comunicação do MPBA e TJBA, por meio de ligações e e-mail, para obter mais informações sobre o parecer favorável ao policial. Em nota, o MP disse que as manifestações da Instituição são realizadas considerando as evidências e provas dos fatos em análise e as previsões técnico-legais. “O MP se manifestou devidamente sobre o caso nos autos do processo que tramita sob sigilo judicial”, afirma o órgão. Não houve retorno por parte do TJ-BA.
O caso
O adolescente Gabriel Santos Costa, 17 anos, e Haziel Martins Costa, 19, foram rendidos e baleados pelo PM, que estava à paisana, na madrugada do dia 1º de dezembro, na Rua Corte Grande. Gabriel morreu na hora. Já Haziel faleceu no dia 26 de dezembro, depois de ficar 25 dias internado no Hospital Geral do Estado (HGE). Um vídeo gravado por um popular e que circulou na redes sociais mostra os dois rapazes deitados no chão, momentos antes de serem baleados.
Fonte de informações: BNEWS
