A Confederação Geral do Trabalho (CGT), principal central sindical da Argentina, anunciou uma greve geral a partir da meia-noite desta quinta (19). A paralisação deve ser acompanhada por mobilizações nas ruas, embora nem todos os atos tenham sido oficialmente convocados pela entidade, segundo informações de agências.
O anúncio é uma reação ao início da análise do projeto de reforma trabalhista do presidente Javier Milei na Câmara dos Deputados da Argentina. O texto já recebeu aval do Senado da Argentina na semana passada e agora entra na fase decisiva de tramitação entre os deputados.
A expectativa do governo é levar o projeto ao plenário no próximo dia 25 e concluir a votação até 1º de março, data marcada para a abertura do período de sessões ordinárias do Legislativo, quando Milei fará seu discurso anual.
Diante da previsão de novos protestos, o Ministério da Segurança adotou uma medida incomum ao orientar a cobertura da imprensa durante as manifestações. Em nota oficial, o governo determinou que jornalistas sigam “medidas de segurança” e alertou para possíveis situações de “risco” nos atos previstos para os próximos dias.
“Com o objetivo de reduzir situações de risco, recomenda-se (à imprensa) evitar posicionar-se entre eventuais focos de violência e o efetivo das forças de segurança destacado para a operação”, informou o Ministério da Segurança em comunicado. “Diante de atos de violência, nossas forças agirão”, diz o texto, que informa que os meios de comunicação terão uma “zona exclusiva”.
Na semana passada, quando o projeto foi discutido no Senado, milhares de manifestantes ocuparam as imediações do Congresso. O protesto terminou em confronto com a polícia e cerca de 30 pessoas foram detidas.
Mudanças
Considerada uma das mudanças mais profundas na legislação trabalhista argentina nas últimas décadas, a proposta revisa normas que, em grande parte, datam dos anos 1970. Para viabilizar a aprovação e acelerar o andamento da matéria, o governo aceitou negociar aproximadamente 30 alterações em relação à versão original.
O projeto prevê maior flexibilidade nas contratações, mudanças nas regras de férias e jornada de trabalho, facilitação de demissões e restrições ao direito de greve. A justificativa oficial é reduzir encargos trabalhistas e incentivar a formalização em um mercado onde cerca de 40% da força de trabalho atua na informalidade.
