Rodrigo Constantino vai ter que remover das redes sociais um vídeo com ataques à Bahia e publicar uma retratação pública dirigida aos baianos. A determinação é da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e estabelece prazo de cinco dias, a partir da intimação, para o cumprimento das medidas. Cada ordem descumprida poderá resultar em multa de R$ 100 mil.
As medidas foram determinadas após o comentarista publicar um vídeo no Instagram, no domingo (4), em que chamou a Bahia de “câncer do Brasil”, classificou Salvador como “um lixo” e afirmou que os baianos são “uma vergonha para o Brasil”. Na gravação, ele também acusou a população de não querer trabalhar e criticou as escolhas eleitorais do estado.
Para justificar as declarações, Constantino mencionou o que chamou de “evidências anedóticas”, citando ter visto pessoas em bares durante uma manhã de segunda-feira. Ao final do vídeo, antecipou possíveis críticas ao conteúdo e afirmou: “Vai vir a turma da Globo falar que é xenofobia, estou pouco me lixando para isso”.
A publicação ganhou milhões de visualizações e passou a circular em outras plataformas. Após a repercussão, o comentarista divulgou outro vídeo, em tom de deboche, no qual desafiou autoridades brasileiras e alegou estar protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, país onde mora. O governador Jerônimo Rodrigues reagiu aos ataques e anunciou que buscaria medidas jurídicas contra ele.
A ação civil pública foi apresentada pelo Estado da Bahia em defesa da coletividade baiana. Na decisão assinada nesta quinta-feira (8), a Justiça entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e da liberdade de expressão, ao estigmatizar e desumanizar uma comunidade inteira. O texto também rejeita a alegação de censura, ao apontar que a retirada de conteúdo já publicado constitui uma forma de controle posterior e que direitos fundamentais não autorizam práticas ilícitas.
A decisão ressalta ainda que a liberdade de expressão encontra limites na dignidade humana, na proteção da honra e na legislação que pune a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência. Caso Constantino não remova o vídeo no prazo estabelecido, a plataforma poderá receber uma ordem judicial direta para bloquear o conteúdo. A retratação, por sua vez, deverá ficar em destaque nos perfis do comentarista por pelo menos 30 dias.
Constantino será citado no Rio de Janeiro e, por meio de cooperação jurídica internacional, nos Estados Unidos. O Ministério Público da Bahia acompanha o caso, enquanto a Polícia Civil baiana instaurou um procedimento para apurar o caráter discriminatório das declarações.
