BRASIL

Parque aquático construído dentro de APA é interditado e multado pela FPI do São Francisco

O proprietário de um parque aquático construído dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Caiçara, em Santana do Ipanema, Sertão de Alagoas, teve o empreendimento interditado por não apresentar licença ambiental durante mais uma ação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. Duas equipes participaram da ação realizada nesta sexta-feira (8), a Equipe

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BRASIL

“Ficamos sem o minério, sem a floresta e sem os animais”

O desrespeito às comunidades tradicionais e seus territórios é uma engrenagem da acumulação capitalista que tem no Estado um grande viabilizador. Para mudar essa lógica será preciso mais do que um verniz sustentável da indústria extrativa no Brasil. Será preciso transformar também a lógica de inserção do Brasil nas cadeias globais de valor. Confira artigo publicado na edição de 2023 do relatório Direitos Humanos no Brasil, uma produção da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

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BRASIL ECONOMIA

Pix Automático: BC divulga regras de nova função de pagamentos

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (7) as regras de funcionamento do Pix Automático, estabelecendo procedimentos operacionais e regras. O Pix Automático é uma nova função que permitirá pagamentos recorrentes pelo Pix, que funciona como um tipo de débito em conta, para pagamentos de faturas como conta de luz, água, telefone, mensalidades escolares, assinaturas

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BRASIL ECONOMIA

Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses

O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje (6) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o

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BRASIL JUSTIÇA

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado do primeiro julgamento que o deixou inelegível por oito anos. O chamado recurso extraordinário é endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, cabe ao presidente do TSE — no caso, Moraes — remetê-lo

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BRASIL

Goiás detém 21% da produção de nióbio do País; minério é estratégico para transição energética

Considerado estratégico para a transição energética, pelo seu potencial de melhorar ligas metálicas, o nióbio é produzido em larga escala no Brasil. Maior produtor do mundo, o País detém 89% do mercado global, segundo o Serviço Geológico Americano (UGSG). Dados da Agência Nacional de Mineração apontam que as maiores reservas do mineral estão localizadas nos

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BRASIL

Usinas hídricas já representam menos de 50% da matriz elétrica nacional

As usinas hídricas, que há dois anos representavam mais de 60% da matriz elétrica brasileira, estão cada vez mais dividindo o protagonismo nacional com outras fontes de energia limpa. Segundo dados publicados pelo novo boletim mensal da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a participação das hidrelétricas já representa hoje menos da metade (49,9%) da capacidade instalada no país.  A redução de mais de 10% em tão

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BRASIL Nordeste

CNJ e CNMP colocam caso Braskem em grau máximo de atenção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiram fazer uma intervenção conjunta e colocar em nível máximo de atenção do imbróglio jurídico envolvendo a Braskem e o poder público de Alagoas. A decisão foi antecipada pela CNN e efetivada no começo da noite desta sexta-feira (1º). O documento diz que “notícias

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BRASIL Nordeste

Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina

A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no

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