BRASIL

Deputados convocam audiência urgente para debater uso da IA nas eleições

Em meio a um cenário político marcado por crescentes preocupações sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) nas eleições, deputados federais tomaram a iniciativa de convocar, para a próxima segunda-feira (11), uma audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Ciência e Tecnologia. O objetivo é discutir e regulamentar o emprego dessa tecnologia

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BRASIL

Relator da LDO define teto do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões

Diante do impasse no Congresso sobre o tamanho do fundo eleitoral, verba pública bilionária destinada a financiar campanhas políticas, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), decidiu colocar um teto de R$ 4,9 bilhões para o montante a ser destinado durante as campanhas municipais de 2024. A definição sobre o

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BRASIL

Parque aquático construído dentro de APA é interditado e multado pela FPI do São Francisco

O proprietário de um parque aquático construído dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Caiçara, em Santana do Ipanema, Sertão de Alagoas, teve o empreendimento interditado por não apresentar licença ambiental durante mais uma ação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. Duas equipes participaram da ação realizada nesta sexta-feira (8), a Equipe

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BRASIL

“Ficamos sem o minério, sem a floresta e sem os animais”

O desrespeito às comunidades tradicionais e seus territórios é uma engrenagem da acumulação capitalista que tem no Estado um grande viabilizador. Para mudar essa lógica será preciso mais do que um verniz sustentável da indústria extrativa no Brasil. Será preciso transformar também a lógica de inserção do Brasil nas cadeias globais de valor. Confira artigo publicado na edição de 2023 do relatório Direitos Humanos no Brasil, uma produção da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

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BRASIL ECONOMIA

Pix Automático: BC divulga regras de nova função de pagamentos

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (7) as regras de funcionamento do Pix Automático, estabelecendo procedimentos operacionais e regras. O Pix Automático é uma nova função que permitirá pagamentos recorrentes pelo Pix, que funciona como um tipo de débito em conta, para pagamentos de faturas como conta de luz, água, telefone, mensalidades escolares, assinaturas

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BRASIL ECONOMIA

Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses

O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje (6) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o

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BRASIL JUSTIÇA

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado do primeiro julgamento que o deixou inelegível por oito anos. O chamado recurso extraordinário é endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, cabe ao presidente do TSE — no caso, Moraes — remetê-lo

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BRASIL

Goiás detém 21% da produção de nióbio do País; minério é estratégico para transição energética

Considerado estratégico para a transição energética, pelo seu potencial de melhorar ligas metálicas, o nióbio é produzido em larga escala no Brasil. Maior produtor do mundo, o País detém 89% do mercado global, segundo o Serviço Geológico Americano (UGSG). Dados da Agência Nacional de Mineração apontam que as maiores reservas do mineral estão localizadas nos

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BRASIL

Usinas hídricas já representam menos de 50% da matriz elétrica nacional

As usinas hídricas, que há dois anos representavam mais de 60% da matriz elétrica brasileira, estão cada vez mais dividindo o protagonismo nacional com outras fontes de energia limpa. Segundo dados publicados pelo novo boletim mensal da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a participação das hidrelétricas já representa hoje menos da metade (49,9%) da capacidade instalada no país.  A redução de mais de 10% em tão

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