Decisão é do juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ação Civil Pública foi encaminhada na quarta-feira (6) ao TJPE.
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BRASIL
MG: Mulher que divulgou vídeo fake de caixão com pedras pede desculpas
A autora de um vídeo fake sobre suposto caixões enterrados com pedras e madeira dentro em Belo Horizonte, em Minas Gerais, já se apresentou à Polícia Civil em Jacutinga, no Sul do estado. Valdete Pereira Zanco prestou depoimento à polícia na segunda-feira (4). As informações são do jornal O Tempo. Segundo o advogado dela, Alexsander Pereira, o vídeo
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Para 38 mil cidadãos, não há nem sinal de ajuda “emergencial” – há 30 dias
Para esses trabalhadores, governo nem mesmo respondeu se dados estão incompletos. App para acesso dos vulneráveis foi lançado em 07/04
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Olavo de Carvalho perde recurso e terá de pagar R$ 2,8 milhões a Caetano Veloso
Nesta semana, a juíza Renata Oliveira e Castro, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou recurso pedido pela defesa do astrólogo Olavo de Carvalho, em ação que envolve o guru bolsonarista e o cantor e compositor Caetano Veloso. Na liminar, a defesa de Olavo tentava eliminar a multa de 2,8 milhões de reais
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Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos
Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$
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Sérgio Moro solicita que conteúdo do seu depoimento à PF, se torne público
O que disse e apresentou o ex-ministro e ex-juiz, Sérgio Moro, à Polícia federal, em depoimento colhido em Curitiba no sábado (2), está bem próximo de ser revelado, após pedido do próprio Moro para que o conteúdo do seu depoimento seja revelado. Através de petição, os advogados de Moro explicitaram o desejo de que o
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Saúde perde R$ 14 bi ao ano com fraudes, e covid-19 pode piorar situação
Pelo menos R$ 14,5 bilhões investidos na saúde são desperdiçados anualmente no Brasil, estima o Instituto Ética Saúde (IES). A organização da sociedade civil aponta que a ocorrência de fraudes, corrupção, má gestão e distorções de outros tipos custam 2,3% de todo o orçamento destinado ao setor, incluindo dinheiro público e privado. E a pandemia
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Pessoas com deficiência relatam a rotina nos tempos de Covid-19
Impossibilitadas de seguir recomendações de proteção da OMS, pessoas com deficiência pedem que Ministério da Saúde estabeleça protocolos e as incluam no grupo de risco à Covid-19.
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Estrelas internacionais assinam petição para exigir proteção de índios contra Covid-19
Uma petição em defesa da proteção da comunidade indígena brasileira frente ao coronavírus será lançado, neste domingo (3), na plataforma Avaaz. De acordo com O Globo, a iniciativa é do fotógrafo Sebastião Salgado, que nos últimos sete anos esteve fotografando as populações indígenas pelo país. O manifesto do brasileiro já garantiu a assinatura de estrelas
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Produções ribeirinhas do Velho Chico são premiadas em festival internacional
Neste último sábado (25), filmes realizados nas comunidades ribeirinhas do Velho Chico foram premiados na 13ª edição do “Festival Internacional Curta Taquary”, realizado virtualmente entre os dias 22 a 25 de abril. O Festival ocorre anualmente na cidade pernambucana de Taquaritinga do Norte e nesta edição teve sua identidade visual assinada pela cineasta Rosana Urbes.
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