POLÍTICA

Projeto de lei do senador Fernando Bezerra aumenta pena para violência doméstica e agressor poderá ser preso preventivamente

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei para aumentar as penas para os crimes de lesão corporal e de ameaça praticados contra a mulher em contextos de violência doméstica e familiar. O objetivo é corrigir uma distorção legal que impede a prisão preventiva imediata do agressor. Pela proposta, o crime de lesão

Read more