O governo federal pode ressarcir os estados que diminuírem as arrecadações oriundas do ICMS, além de zerar os impostos federais sobre combustíveis, caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais e indispensáveis. Como contrapartida, no
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Bolsonaro faz crítica velada a ministros do STF e fala em “ir à guerra”
Em mais um capítulo da crise entre Executivo e Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar indiretamente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem, em Umuarama (PR), o chefe do Executivo chamou apoiadores “à guerra” contra o que chamou de “ladrões que querem roubar nossa liberdade”. A
Read moreBolsonaro veta título de “heroína da Pátria” para Nise da Silveira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O veto à proposta foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25), e poderá ser mantido ou rejeitado pelo Congresso. A matéria, de autoria
Read moreAliado histórico de Lula, líder do MST dá ‘presente’ a Bolsonaro
Aliado histórico de Lula e uma das autoridades chamadas ao palco da cerimônia de lançamento da pré-candidatura do petista ao Palácio do Planalto no sábado, 7, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stedile, deu nesta quarta-feira, 11, a Jair Bolsonaro um daqueles “presentes” que dificilmente passarão despercebidos pela campanha à
Read moreBolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bilhões para a cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (05). Para justificar o veto, o chefe do Executivo diz que a lei é “inconstitucional e
Read moreApós passar a noite internado, Bolsonaro deixa hospital
O presidente Jair Bolsonaro deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira. Bolsonaro foi internado na noite de segunda-feira (28) para fazer exames após se sentir mal. Bolsonaro tem uma viagem marcada para Ponta Porã (MS) na manhã desta terça (29). A previsão é que a viagem fosse mantida mesmo com a internação.
Read moreBolsonaro decide demitir Milton Ribeiro do MEC
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu pela saída do atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, do seu cargo, após polêmicas recentes envolvendo o nome do chefe do MEC. A informação é do Antagonista. Um áudio vazado indica que o ministro favoreceu com verbas públicas pastores e prefeitos, com ciência e, por vezes, a pedido de Bolsonaro.
Read moreBolsonaro afirma que suspensão do Telegram contraria Marco Civil da Internet e Constituição
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, neste sábado (19), a suspensão do Telegram no Brasil, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Bolsonaro, a decisão contraria tanto a Constituição quanto o Marco Civil da Internet. “Não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e (em) nenhum dispositvo da Constituição”, disse Bolsonaro, na saída
Read moreBolsonaro troca diretor-geral da Polícia Federal mais uma vez
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou, nesta sexta-feira (25), o diretor-geral da Polícia Federal. Em edição extra do Diário Oficial da União, saiu a exoneração de Paulo Gustavo Maiurino e a nomeação de Márcio Nunes de Oliveira. Nunes era, até então, secretário-executivo do Ministério da Justiça. No Twitter, o ministro da Justiça, Anderson Torres,
Read morePolícia Federal passa a investigar relação de Bolsonaro com milícias digitais antidemocráticas
A Polícia Federal passou a investigar a relação do presidente Jair Bolsonaro com milícias digitais responsáveis por ataques às instituições democráticas, após compartilhamentos de provas autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em outros inquéritos contra o presidente. Isso significa que o inquérito das milícias digitais passou a ser o sétimo em tramitação contra o presidente. Outros
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