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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, punido com prisão de até dois anos e multa, e que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O projeto, de autoria das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya
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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21), em votação simbólica, um projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da Covid-19. O texto foi aprovado no Senado no fim de março e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Ministério do Turismo, R$
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20) o texto-base do projeto que considera aulas presenciais de educação básica e superior como serviços e atividades essenciais, inclusive durante a pandemia, e que cria diretrizes para o retorno às escolas. O texto-base foi aprovado por 276 votos a favor e 164 contrários. Agora, os
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BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avisou a líderes partidários que eles terão dez dias para indicar membros da CPI da Covid. O prazo começará a ser contado a partir da leitura do requerimento que cria a comissão, o que Pacheco já disse que fará na sessão desta terça-feira, 13, cumprindo a decisão do ministro Luís
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O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pediu que a Câmara convoque o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para explicar críticas a uma operação da Polícia Federal que fez a maior apreensão de madeira do país. Salles foi até o Pará no último dia 31, onde fez uma espécie de verificação da operação. Ele disse ver
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a prorrogação, até 31 de julho, do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda de pessoas físicas em 2021, referente ao ano-calendário de 2020, mas manteve o cronograma de restituição do IR, com primeiro lote marcado para 31 de maio. As informações são da Folha Press.
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Dos 39 deputados federais baianos, apenas 4 votaram contra a prisão do parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ), detido pela Polícia Federal após publicar um vídeo com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os outros votaram a favor, com exceção de João Roma (Republicanos), que está licenciado porque assumirá na próxima semana o Ministério
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O presidente do DEM, ACM Neto (BA), em nota a imprensa esclareceu que o deputado Rodrigo Maia (RJ) apresenta uma leitura da eleição para a presidência da Câmara que não corresponde aos fatos. “Não houve traição da Executiva do Democratas, nem adesão ao governo Bolsonaro”. As afirmações do presidente do DEM vêm em resposta à
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A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (03) os parlamentares que ocuparão os dez cargos da Mesa Diretora pelos próximos dois anos. Dos 7 cargos titulares, 3 serão ocupados por mulheres, um recorde de participação feminina na direção da Casa. A maioria dos integrantes da mesa é formada por aliados do presidente Arthur Lira (PP-AL),
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Durante o primeiro ano de atividade na 56ª legislatura da Câmara dos Deputados, os parlamentares baianos custaram aos cofres públicos mais de R$ 26,9 milhões. O total leva em conta os gastos de cada um dos baianos com a legal e prevista cota partamentar. Em 2019, o líder de gastos com a Cota para o
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