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Governadores dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, nesta quinta-feira (26/1), da primeira reunião do Fórum Nacional dos Governadores neste ano. Durante o encontro, que ocorreu em Brasília, os gestores listaram as principais demandas a serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em reunião na sexta-feira (27/1). De acordo com a governadora do
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Foram 403 votos favoráveis e dez contrários, além de duas abstenções. Os deputados rejeitaram todos os destaques, emendas que podem alterar o texto. Agora, o texto será encaminhado ao Senado. Este patamar chega a ser metade do cobrado por alguns estados. A medida deve reduzir
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O governo da Bahia publicou decreto que prorroga o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis no estado. A perda na arrecadação será de R$ 897 milhões. O diesel terá ICMS congelado por mais um ano, já o imposto de outros combustíveis, como gasolina, etanol e gás de cozinha, ficarão sem
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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo da Bahia tem sido um dos “mais perversos” na tributação sobre combustíveis. Em entrevista à rádio Nova Lapa FM, de Bom Jesus da Lapa, ele comentou sobre o novo aumento promovido pelo Executivo estadual do ICMS sobre combustíveis, variando de 11%
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