Aproximadamente 182 mil pernambucanos que possuem autismo, microcefalia ou qualquer deficiência física, visual, auditiva ou mental terão gratuidade nos transportes coletivos intermunicipais. A medida foi viabilizada via decreto nº 52.060, que regulamenta a Lei 12.045, assinado nessa segunda-feira (27) pelo governador Paulo Câmara. O PE Livre Acesso será viabilizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que será responsável por emitir as carteiras de
Read moreTag: Gratuidade
Juazeiro: Prefeita Suzana Ramos amplia a gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiências no transporte público.
A prefeita Suzana Ramos sancionou nessa terça-feira (27) a lei 3.0003/21, que amplia o direito para dois acompanhantes de pessoas com deficiências, com direito a gratuidade no transporte público coletivo urbano e rural de município. O projeto é de autoria dos vereadores do PRTB Gildásio Soares, Assis da polo e Mundeco, juntamente com o diretor
Read more