{"id":10008,"date":"2020-05-02T20:06:09","date_gmt":"2020-05-02T23:06:09","guid":{"rendered":"http:\/\/blogopara.com.br\/?p=10008"},"modified":"2020-05-03T08:29:00","modified_gmt":"2020-05-03T11:29:00","slug":"juazeiro-municipio-recebera-20-milhoes-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2020\/05\/02\/juazeiro-municipio-recebera-20-milhoes-do-governo-federal","title":{"rendered":"Juazeiro: Munic\u00edpio receber\u00e1 20 milh\u00f5es do Governo Federal"},"content":{"rendered":"
\n

O\u00a0Senado Federal\u00a0<\/a>aprovou neste s\u00e1bado (2), em sess\u00e3o remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e munic\u00edpios durante a pandemia do novo\u00a0coronav\u00edrus<\/a>. O pacote de medidas ter\u00e1 um custo estimado de cerca de R$ 120 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

O texto foi aprovado, ap\u00f3s cerca de seis horas de sess\u00e3o, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sess\u00e3o e, por isso, n\u00e3o votou.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O projeto j\u00e1 havia passado pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, mas, como sofreu modifica\u00e7\u00f5es, precisar\u00e1 ser reanalisado pelos deputados.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O objetivo da proposta \u00e9 reduzir os efeitos da queda de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos de estados e munic\u00edpios em raz\u00e3o das medidas de combate ao avan\u00e7o da doen\u00e7a, como o fechamento de com\u00e9rcios e empresas.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O texto condiciona a libera\u00e7\u00e3o de recursos aos governos locais ao congelamento do sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos at\u00e9 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para os servidores civis e militares dos estados, do Distrito Federal e municipais das \u00e1reas de sa\u00fade e de seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m dos integrantes das For\u00e7as Armadas, diretamente envolvidos no combate \u00e0 pandemia<\/p>\n<\/div>\n

\n

A libera\u00e7\u00e3o do reajuste salarial a esses profissionais atendeu ao apelo de diversos partidos e foi feita pelo presidente do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre<\/a> (DEM-AP), que tamb\u00e9m \u00e9 o relator da mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Segundo Alcolumbre, o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia<\/a>\u00a0(DEM-RJ), afirmou que, conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o no Senado, o projeto ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o pelos deputados na segunda-feira (4), sem novas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Caso os deputados aprovem o texto, sem mais modifica\u00e7\u00f5es, o projeto segue para a san\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonar.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

O que diz o texto<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

O programa estabelece:<\/p>\n<\/div>\n

\n