Pelo menos R$ 14,5 bilh\u00f5es investidos na sa\u00fade s\u00e3o desperdi\u00e7ados anualmente no Brasil, estima o Instituto \u00c9tica Sa\u00fade (IES). A organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil aponta que a ocorr\u00eancia de fraudes, corrup\u00e7\u00e3o, m\u00e1 gest\u00e3o e distor\u00e7\u00f5es de outros tipos custam 2,3% de todo o or\u00e7amento destinado ao setor, incluindo dinheiro p\u00fablico e privado.<\/p>\n
E a pandemia do novo coronav\u00edrus pode aprofundar esse problema. A estimativa \u00e9 que, dos R$ 630 bilh\u00f5es investidos por governos ou empresas, R$ 14,5 bi se perdem ao longo do caminho, por falta de \u00e9tica, corrup\u00e7\u00e3o e outras inger\u00eancias. Por se tratar de investimento em sa\u00fade, as consequ\u00eancias acabam custando vidas.<\/p>\n
“Por esse hist\u00f3rico, temos grande preocupa\u00e7\u00e3o com as compras feitas agora, durante a pandemia. Pela rapidez com que as opera\u00e7\u00f5es precisam ser realizadas, com a suspens\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es, as garantias convencionais est\u00e3o em grande parte abolidas”, explica S\u00e9rgio Madeira, m\u00e9dico e diretor t\u00e9cnico do Instituto \u00c9tica Sa\u00fade.<\/p>\n
Para acelerar os processos de compras, em fevereiro o Congresso aprovou lei que dispensa as licita\u00e7\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de “bens, servi\u00e7os e insumos destinados ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica” (Lei n\u00ba 13.979). Nesse modelo mais flex\u00edvel, o governo federal promete fazer compras em dez dias. O Minist\u00e9rio da Economia estima que uma compra de materiais por licita\u00e7\u00e3o leva em m\u00e9dia 60 dias, prazo considerado longo frente \u00e0s urg\u00eancias do momento.<\/p>\n
Durante a pandemia da covid-19, a Uni\u00e3o j\u00e1 gastou, em compras sem licita\u00e7\u00e3o, mais de R$ 1 bilh\u00e3o em m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel, sabonete l\u00edquido e outros v\u00e1rios equipamentos. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, foram mais de 2 mil opera\u00e7\u00f5es do tipo, e quem mais gastou nesses moldes foi a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), com R$ 436,09 milh\u00f5es em compras (39,76% do total), seguida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com R$ 231,38 milh\u00f5es gastos.<\/p>\n
Pandemia exp\u00f5e casos suspeitos A crise causada pelo novo coronav\u00edrus traz consigo uma urg\u00eancia para compra de equipamentos, contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e outros gastos por parte do poder p\u00fablico. O estado de emerg\u00eancia muitas vezes dispensa as licita\u00e7\u00f5es e n\u00e3o raro cria um relaxamento regulat\u00f3rio, por isso o Instituto \u00c9tica Sa\u00fade (IES) teme que as fraudes aumentem.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do IES \u00e9 que, se as leis de mercado prevalecerem neste momento de crise, talvez prevale\u00e7a tamb\u00e9m uma esp\u00e9cie de “lei da selva”. “Oportunistas e predadores est\u00e3o tendo grandes oportunidades com a longa e dif\u00edcil cadeia de suprimentos [da sa\u00fade]”, alerta S\u00e9rgio Madeira.<\/p>\n
Exemplos pr\u00e1ticos d\u00e3o raz\u00e3o a essa preocupa\u00e7\u00e3o. A prefeitura de Guarulhos-SP \u00e9 investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo por uma compra suspeita de 300 mil m\u00e1scaras cir\u00fargicas descart\u00e1veis. Cada unidade custou R$ 6,20 \u00e0 cidade, enquanto a vizinha S\u00e3o Paulo pagou menos da metade (R$ 3) em compra feita tr\u00eas semanas depois.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Amazonas investiga uma compra suspeita. Segundo a procuradoria, o governo do estado adquiriu 28 respiradores pulmonares ao pre\u00e7o de R$ 106 mil por unidade, o dobro do que o governo federal paga pelo mesmo tipo de respirador. Os equipamentos foram comprados em uma loja de vinhos e considerados “inadequados” por especialistas.<\/p>\n
Na pequena Condado-PE, munic\u00edpio de 25 mil habitantes e 75 quil\u00f4metros distante de Recife, a prefeitura pagou adiantado por dez mil “cartilhas educativas” impressas sobre preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus. A compra de R$ 180 mil foi feita sem parecer jur\u00eddico e acabou anulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do estado.<\/p>\n
Instituto prop\u00f5e um controle de fraudes A an\u00e1lise do Instituto \u00c9tica Sa\u00fade considera o controle de fraudes nos sistemas de sa\u00fade de outros pa\u00edses, principalmente o Reino Unido, al\u00e9m da posi\u00e7\u00e3o do Brasil no ranking da ONG Transpar\u00eancia Internacional e dos c\u00e1lculos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) sobre os gastos com sa\u00fade no pa\u00eds. Inspirado pelo Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade do Reino Unido (NHS), o IES sugere que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade crie uma inst\u00e2ncia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de fraudes no setor.<\/p>\n
No caso brit\u00e2nico, o NHS conta com a Autoridade de Contra-Fraude, um departamento com car\u00e1ter educativo, mas que tamb\u00e9m recebe den\u00fancias. Ele pesquisa, mede e informa sobre a m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico na sa\u00fade, com desperd\u00edcio estimado em 1,27 milh\u00e3o de libras (R$ 8,76 milh\u00f5es), o equivalente a 1% do or\u00e7amento.<\/p>\n
A proposta no Brasil \u00e9 que o governo copie os ingleses. “N\u00f3s temos que contar \u00e0s pessoas o quanto de dinheiro estamos perdendo. E tamb\u00e9m pedir aos cidad\u00e3os que prestem aten\u00e7\u00e3o no atendimento, que fiscalizem tamb\u00e9m”, diz o m\u00e9dico S\u00e9rgio Madeira.<\/p>\n
O pr\u00f3prio IES tem um canal de den\u00fancia rec\u00e9m-aberto ao p\u00fablico. No levantamento mais recente, at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o haviam haviam sido 1.532 denunciados, entre m\u00e9dicos, hospitais, distribuidores, importadores e demais partes da cadeia de produ\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n
Fonte: UOL<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pelo menos R$ 14,5 bilh\u00f5es investidos na sa\u00fade s\u00e3o desperdi\u00e7ados anualmente no Brasil, estima o Instituto \u00c9tica Sa\u00fade (IES). A organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil aponta que a ocorr\u00eancia de fraudes, corrup\u00e7\u00e3o, m\u00e1 gest\u00e3o e distor\u00e7\u00f5es de outros tipos custam 2,3% de todo o or\u00e7amento destinado ao setor, incluindo dinheiro p\u00fablico e privado. 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