{"id":10386,"date":"2020-05-10T19:00:46","date_gmt":"2020-05-10T22:00:46","guid":{"rendered":"http:\/\/blogopara.com.br\/?p=10386"},"modified":"2020-05-10T19:00:49","modified_gmt":"2020-05-10T22:00:49","slug":"devassa-do-tce-revela-sumico-de-7-milhoes-de-litros-de-combustivel-em-batalhoes-da-pm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2020\/05\/10\/devassa-do-tce-revela-sumico-de-7-milhoes-de-litros-de-combustivel-em-batalhoes-da-pm","title":{"rendered":"Devassa do TCE revela ‘sumi\u00e7o’ de 7 milh\u00f5es de litros de combust\u00edvel em batalh\u00f5es da PM"},"content":{"rendered":"

Uma devassa feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ<\/strong>) em dez batalh\u00f5es da\u00a0PM<\/strong>\u00a0revela que sete milh\u00f5es de litros de combust\u00edvel \u201csumiram\u201d dos quart\u00e9is entre 2012 e 2015. O montante de gasolina, diesel e \u00e1lcool foi comprado pela corpora\u00e7\u00e3o, mas nunca chegou \u00e0 frota que patrulha o estado. At\u00e9 hoje, n\u00e3o se sabe o destino do combust\u00edvel, que abasteceria todas as viaturas da PM por quase seis meses. Segundo c\u00e1lculo do TCE, o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos gerado pela fraude ultrapassa os R$ 23 milh\u00f5es, em valores atualizados.<\/p>\n

Para chegar ao montante, t\u00e9cnicos do TCE compararam os documentos que comprovam a entrada de combust\u00edveis em cada batalh\u00e3o com os registros do sistema de controle de abastecimento das viaturas nas unidades. Por exemplo, no Regimento de Pol\u00edcia Montada (RPMont), entraram supostamente 2,3 milh\u00f5es de litros de combust\u00edveis entre janeiro de 2012 a agosto de 2013. Mas, no mesmo per\u00edodo, somente 500 mil litros foram parar nos tanques das viaturas da corpora\u00e7\u00e3o, segundo os registros de abastecimento. Ou seja, segundo os t\u00e9cnicos do TCE, a destina\u00e7\u00e3o de 77,5% do combust\u00edvel adquirido pelo quartel \u00e9 desconhecida.<\/p>\n

O RPMont foi o batalh\u00e3o que registrou o maior preju\u00edzo no per\u00edodo analisado pelo Tribunal de Contas: R$ 5,2 milh\u00e3o, em valores atualizados. O 16\u00ba BPM (Olaria) \u00e9 o segundo do ranking, com R$ 4,6 milh\u00f5es gastos em combust\u00edveis que n\u00e3o foram destinados \u00e0s viaturas da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mais de cem PMs que eram lotados nos batalh\u00f5es e na Diretoria de Log\u00edstica da corpora\u00e7\u00e3o na \u00e9poca foram identificados, nas inspe\u00e7\u00f5es, como respons\u00e1veis pelo dano ao er\u00e1rio. Os t\u00e9cnicos do TCE que participaram das inspe\u00e7\u00f5es propuseram o ressarcimento do montante pelos oficiais. No entanto, em sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada em dezembro do ano passado, os conselheiros rejeitaram a proposta e determinaram que todos os citados apresentem uma s\u00e9rie de explica\u00e7\u00f5es sobre as falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o antes que seja feito o ressarcimento.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

Crimes seguem sem puni\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As fraudes na gest\u00e3o de combust\u00edveis na PM geraram a abertura de 19 Inqu\u00e9ritos Policiais Militares dentro da corpora\u00e7\u00e3o. At\u00e9 hoje, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o dos agentes pelos crimes. As investiga\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e, atualmente, est\u00e3o sob responsabilidade do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (Gaeco).<\/p>\n

A PM alegou que as investiga\u00e7\u00f5es que abriu \u00e0 \u00e9poca identificaram um funcion\u00e1rio civil e 26 policiais como respons\u00e1veis pelas fraudes. At\u00e9 hoje, somente tr\u00eas foram expulsos da corpora\u00e7\u00e3o. Outros nove agentes foram punidos administrativamente e mais tr\u00eas est\u00e3o sendo submetidos a processos administrativos que podem culminar nas suas expuls\u00f5es da PM.<\/p>\n

Ap\u00f3s as fraudes, a PM tomou uma s\u00e9rie de medidas para refor\u00e7ar o controle do consumo de combust\u00edveis. Hoje, por exemplo, os caminh\u00f5es-tanque que entregam combust\u00edvel nos batalh\u00f5es s\u00e3o rastreados, por GPS, desde a sa\u00edda da fornecedora. Tamb\u00e9m foi adotado um sistema de cotas para abastecimento nos postos dos batalh\u00f5es da corpora\u00e7\u00e3o \u2014 cada tipo de viatura (operacional, administrativa ou reservada) tem direito a determinada quantidade de litros por m\u00eas.<\/p>\n

A farra da gasolina<\/strong><\/p>\n

Os t\u00e9cnicos do TCE descobriram que, em diversos batalh\u00f5es, oficiais respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de combust\u00edveis faziam pedidos \u00e0 Diretoria de Log\u00edstica \u2014 \u00f3rg\u00e3o interno que autorizava o abastecimento \u2014, de uma quantidade de gasolina superior \u00e0 capacidade dos tanques das unidades. O TCE quer saber como o combust\u00edvel era armazenado.<\/p>\n

Procurado para saber se h\u00e1 uma previs\u00e3o para que o dinheiro seja ressarcido aos cofres p\u00fablicos, o TCE alegou que \u201co processo est\u00e1 em fase de cita\u00e7\u00e3o, em que todos os envolvidos precisam ser localizados e citados para que apresentem suas raz\u00f5es de defesa\u201d. Segundo o tribunal, 107 PMs foram citados.<\/p>\n

J\u00e1 o MP confirmou que h\u00e1 inqu\u00e9ritos em andamento que tramitam sob sigilo sobre as fraudes. Segundo o MP, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio delimitar ind\u00edcios de autoria e provas da exist\u00eancia do crime\u201d.<\/p>\n

Fonte: Extra<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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