Nesta quarta (10), o Vereador de Paulo Valgueiro denunciou \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) o superfaturamento no valor das m\u00e1scaras descart\u00e1veis destinadas ao enfrentamento do Novo Coronav\u00edrus (Covid-19), compradas sem licita\u00e7\u00e3o pela Prefeitura de Petrolina, no in\u00edcio de abril.<\/p>\n
De acordo com levantamento feito por Valgueiro, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, adquiriu 500 mil m\u00e1scaras cir\u00fargicas descart\u00e1veis com valor unit\u00e1rio em muito superior ao praticado no mercado e por outros entes federativos, usando recursos p\u00fablicos federais, que podem ter trazido um preju\u00edzo de R$ 1.385.000,00.<\/p>\n
A aquisi\u00e7\u00e3o ocorreu pela Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2020, que deu origem ao Contrato n\u00ba 182\/2020, celebrado entre o munic\u00edpio de Petrolina e a Empresa Multilaser Industrial S.A., num valor global de R$ 1.865 milh\u00e3o, por meio do qual a prefeitura de Petrolina adquiriu um total de 500 mil m\u00e1scaras cir\u00fargicas descart\u00e1veis, pelo pre\u00e7o unit\u00e1rio de R$ 3,73 \u2013 valor em muito superior ao praticado no mercado.<\/p>\n
Nos documentos apresentados \u00e0 den\u00fancia, Valgueiro or\u00e7ou o mesmo produto, comparando o valor praticado no mercado para vendas \u00e0 iniciativa privada, o valor praticado na venda a outros entes governamentais da regi\u00e3o e valor da dispensa de licita\u00e7\u00e3o da prefeitura, o que serviu para confirmar o sobrepre\u00e7o das m\u00e1scaras adquiridas pela Prefeitura Municipal de Petrolina.<\/p>\n
No comparativo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na dispensa em que comprou a mesma quantidade de m\u00e1scaras – 500.000 \u2013 o pre\u00e7o unit\u00e1rio saiu a R$ 0,96. Mesmo em contratos diferentes de compra pelo Minist\u00e9rio, teve varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, saindo a R$ 2,00 a unidade, mas nenhum deles sequer se aproximou do valor pago por Petrolina.<\/p>\n
Num c\u00e1lculo simples, enquanto a Prefeitura de Petrolina comprou a unidade da m\u00e1scara por R$ 3,73, na vizinha cidade, Juazeiro-BA, numa quantidade bem menor, o que normalmente coloca o pre\u00e7o para cima, o mesmo material foi adquirido pelo valor unit\u00e1rio de R$ 1,50.<\/p>\n
J\u00e1 em Senhor do Bonfim, tamb\u00e9m na Bahia, o valor foi ainda menor. A prefeitura de Bonfim comprou as m\u00e1scaras pelo valor unit\u00e1rio de R$ 1,20 com uma compra tamb\u00e9m em menor escala, apenas 600 m\u00e1scaras cir\u00fargicas descart\u00e1veis.<\/p>\n
De acordo com Valgueiro, que apresentou os documentos para investiga\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado de Pernambuco, que j\u00e1 comprou caro, adquiriu as m\u00e1scaras por um pre\u00e7o de mercado mais justo. Foram 2.090 milh\u00f5es de m\u00e1scaras cir\u00fargicas descart\u00e1veis, pelo pre\u00e7o de R$ 2,78 cada.
\nNa pesquisa feita pelo vereador, as empresas de varejo conseguem vender as m\u00e1scaras por um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 1,35 cada uma, valor muito abaixo do comprado pela prefeitura de Petrolina.<\/p>\n
\u201cO valor negociado na compra de m\u00e1scaras cir\u00fargicas descart\u00e1veis em Petrolina foi tr\u00eas vezes superior ao comercializado no mercado. Num comparativo com o Governo Federal que, embora seja outra esfera de governo, comprou a mesma quantidade de m\u00e1scaras – 500.000 \u2013 ao pre\u00e7o unit\u00e1rio de R$ 0,96 com valor global de R$ 480.000,00 \u2013 enquanto a Prefeitura de Petrolina adquiriu a unidade por R$ 3,73 alcan\u00e7ando o valor global de R$ R$ 1.865.000,00 \u2013 o preju\u00edzo ao er\u00e1rio municipal foi de R$ 1.385.000,00 \u2013 com sobrepre\u00e7o de 289%. O prefeito precisa explicar ao povo de Petrolina sobre esse superfaturamento e agora ter\u00e1 que se explicar tamb\u00e9m \u00e0 PF e ao MPF\u201d, salienta Valgueiro.<\/p>\n
Na den\u00fancia, Valgueiro ratifica a confian\u00e7a no trabalho da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e pede esfor\u00e7os na instaura\u00e7\u00e3o do procedimento de investiga\u00e7\u00e3o acerca das contrata\u00e7\u00f5es emergenciais realizadas nesse per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, sem licita\u00e7\u00e3o, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, em especial as m\u00e1scaras cir\u00fargicas descart\u00e1veis usadas no enfrentamento ao novo coronav\u00edrus, adquiridas pela Prefeitura Municipal de Petrolina \u2013 PE, com fortes ind\u00edcios de superfaturamento, comprados com recursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n
Confira a den\u00fancia:<\/p>\n