\n
O Vereador Paulo Valgueiro denunciou \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal o superfaturamento no pre\u00e7o das m\u00e1scaras descart\u00e1veis compradas sem licita\u00e7\u00e3o pela Prefeitura de Petrolina (Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2020. Contrato n\u00ba 182\/2020), celebrado entre o munic\u00edpio de Petrolina e a Empresa Multilaser Industrial S.A. no in\u00edcio de abril, com valor global de R$ 1.865 milh\u00e3o. De acordo com a den\u00fancia, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, adquiriu um total de 500 mil m\u00e1scaras cir\u00fargicas descart\u00e1veis destinadas ao enfrentamento do Novo Coronav\u00edrus (Covid-19), pelo pre\u00e7o unit\u00e1rio de R$ 3,73 \u2013 valor em muito superior ao praticado no mercado e por outros entes federativos, usando recursos p\u00fablicos federais, que podem ter trazido um preju\u00edzo de R$ 1.385.000,00.<\/p>\n
Para chegar \u00e0 conclus\u00e3o da exist\u00eancia de sobrepre\u00e7o, Valgueiro fez um comparativo do valor praticado no mercado para vendas do mesmo produto \u00e0 iniciativa privada, a outros entes governamentais e \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o da prefeitura. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade comprou a mesma quantidade de m\u00e1scaras – 500.000 \u2013 ao pre\u00e7o unit\u00e1rio vari\u00e1vel de R$ 0,96 e R$ 2,00. Em Juazeiro-Ba, em menor quantidade, a mesma m\u00e1scara foi adquirida pelo valor unit\u00e1rio de R$ 1,50. J\u00e1 em Senhor do Bonfim-BA, em menor escala, as m\u00e1scaras sa\u00edram pelo valor unit\u00e1rio de R$ 1,20. o Governo do Estado de Pernambuco, que j\u00e1 comprou caro, adquiriu as mesmas m\u00e1scaras pelo pre\u00e7o de R$ 2,78 cada. Enquanto isso, as empresas de varejo conseguem vender as mesmas m\u00e1scaras por um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 1,35 cada. Em todos os casos, o valor \u00e9 muito abaixo do comprado pela prefeitura de Petrolina.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura de Petrolina, por sua Coordenadoria de Imprensa, nega as acusa\u00e7\u00f5es e acusa o vereador de criar factoides. A prefeitura alega que \u201ca descri\u00e7\u00e3o do produto, as m\u00e1scaras adquiridas pelo munic\u00edpio de Petrolina t\u00eam tripla camada e tecido filtrante, totalmente diferente das demais usadas como comparativo.\u201d, e que \u201cem outras cidades e \u00f3rg\u00e3os, a mesma m\u00e1scara (m\u00e1scara cir\u00fargica – tripla, descart\u00e1vel, simples, de uso hospitalar, gramatura m\u00ednima de 30g\/m\u00b2, confeccionada em fibras de n\u00e3o tecido, TNT, anat\u00f4mica. Caracter\u00edsticas adicionais: modelo retangular, pregas horizontais e com el\u00e1stico com comprimento, caixa c\/50 unidades) foi adquirida por valores semelhantes ou at\u00e9 maiores que Petrolina (R$ 3,73 unidade): Juazeiro (R$ 5,40), Cabo de Santo Agostinho (R$ 3,84), Distrito Federal (R$ 3,90), Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (R$ 3,80), Governo de Minas Gerais (R$ 3,82)\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da Prefeitura, o Vereador Paulo Valgueiro esclarece que a den\u00fancia n\u00e3o \u00e9 factoide. Foi elaborada com base nas informa\u00e7\u00f5es coletadas nos sites das empresas e portais da transpar\u00eancia dos entes governamentais que corroboram os ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o na licita\u00e7\u00e3o de Petrolina. \u201cBasta uma an\u00e1lise simples das especifica\u00e7\u00f5es dos fabricantes para perceber que o mesmo produto \u00e9 apresentado ao consumidor com descri\u00e7\u00e3o diferente. A m\u00e1scara que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade comprou (nas mesmas quantidades de Petrolina, pelo pre\u00e7o de R$ 0,96), tem praticamente a mesma especifica\u00e7\u00e3o (m\u00e1scara cir\u00fargica, material sms, camadas: 3 camadas c\/ dobras, fixa\u00e7\u00e3o: tiras el\u00e1sticas, adicional c\/ clipe nasal, componentes: filtra\u00e7\u00e3o de part\u00edculas m\u00ednima de 95%, esterilidade uso \u00fanico). Se observar a especifica\u00e7\u00e3o das outras licita\u00e7\u00f5es, da empresa contratada por Petrolina (m\u00e1scara cir\u00fargica – tripla, descart\u00e1vel, simples, de uso hospitalar, gramatura m\u00ednima de 30g\/m\u00b2, confeccionada em fibras de n\u00e3o tecido (TNT), anat\u00f4mica, caracter\u00edsticas adicionais: modelo retangular, pregas horizontais e com el\u00e1stico com comprimento, caixa c\/50 unidades. M\u00e1scara descart\u00e1veL HC103) e a de outras empresas como a PROTDESC (M\u00e1scaras Descart\u00e1veis fabricadas em N\u00e3o-Tecido de estrutura plana, flex\u00edvel e porosa, composto por gr\u00e2nulos de resina de Polipropileno, unidos por processo t\u00e9rmico. Clipe para ajuste nasal em metal galvanizado e revestido com pl\u00e1stico.) e FAVA (m\u00e1scara cir\u00fargica descart\u00e1vel com el\u00e1stico, fabricado segundo norma ABNT 15052), percebe-se que s\u00e3o v\u00e1rias formas diferentes de descrever o mesmo produto\u201d.<\/p>\n
Inclusive, apesar da descri\u00e7\u00e3o contratual da Prefeitura falar em m\u00e1scara cir\u00fargica, a proposta da Multilaser foi para a M\u00e1scara descart\u00e1vel HC103 que, embora tenha descri\u00e7\u00e3o diferente do que foi colocado em edital, foi acatada e contratualizada pela Prefeitura, o que s\u00f3 confirma que \u00e9 o mesmo produto, descrito de forma distinta.<\/p>\n
\u201cO fato \u00e9 que o valor das m\u00e1scaras cir\u00fargicas descart\u00e1veis adquiridas por Petrolina SEM LICITA\u00c7\u00c3O, com recursos p\u00fablicos federais, foi muito superior ao comercializado no mercado e o prefeito Miguel Coelho precisa explicar sobre esse superfaturamento ao povo de Petrolina e tamb\u00e9m \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d, salienta Valgueiro.<\/p>\n
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