A Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrou oito mandados de busca e apreens\u00e3o, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16), no Recife. A a\u00e7\u00e3o faz parte da opera\u00e7\u00e3o Ant\u00eddoto, realizada em parceria com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que investiga supostas irregularidades em 14 dispensas de licita\u00e7\u00e3o emergenciais da Prefeitura do Recife com a empresa FBS Sa\u00fade Brasil. Esses contratos, que juntos chegam ao valor de R$ 81 milh\u00f5es, s\u00e3o referentes \u00e0 compra de materiais m\u00e9dicos para o enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Um dos mandados foi cumprido na sede da Secretaria de Sa\u00fade da capital (Sesau), que fica no pr\u00e9dio sede da prefeitura, no Recife Antigo. Os outros foram cumpridos em im\u00f3veis nos bairros das Gra\u00e7as, Boa Viagem, Tamarineira, Passarinho e na sede da FBS, no Parnamirim. Foram apreendidos documentos em todos esses locais, segundo a PF.<\/p>\n
De acordo com a delegada federal Andrea Pinho, h\u00e1 ind\u00edcios de que a empresa foi favorecida pela prefeitura. A s\u00f3cia inicial da empresa, por exemplo, era uma faxineira, que cedeu seu nome de forma consciente para seu patr\u00e3o. \u201cOutro ponto estranho foi a Prefeitura do Recife n\u00e3o ter encaminhado todos os contratos solicitados pela CGU. A gente questiona como que uma contrata\u00e7\u00e3o dessa monta, de R$ 81 milh\u00f5es, pode ter sido feita com uma empresa laranja\u201d, explicou.<\/p>\n
Outras atitudes suspeitas, segundo a delegada, \u00e9 o n\u00e3o cumprimento de formalidades exigidas para casos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o e ind\u00edcios de que houve manipula\u00e7\u00e3o do processo de compra para justificar a escolha da FBS. \u201cComo empresas licitantes distintas que apresentavam o mesmo pre\u00e7o para todos os itens e montagem de processo como se fosse colando as assinaturas das propostas\u201d, exemplifica. H\u00e1 tamb\u00e9m indicativo de superfaturamento, porque a prefeitura comprou de forma emergencial o mesmo produto – sondas g\u00e1stricas – por duas vezes a empresas diferentes, em um espa\u00e7o de 15 dias. \u201cOu a prefeitura fez um mal planejamento do que foi contratado ou os produtos n\u00e3o foram entregues\u201d, avalia.<\/p>\n
A delegada tamb\u00e9m comentou que a FBS j\u00e1 tinha sido contratada pela prefeitura em outras ocasi\u00f5es. \u201cMais de um desses processos emergenciais foram instaurados em outubro do ano passado, mas ficaram parados e agora, coincidentemente, no dia seguinte ao decreto de calamidade p\u00fablica do munic\u00edpio, deram andamento a eles e contrataram emergencialmente a Sa\u00fade Brasil. Se a urg\u00eancia era em outubro, porque foi contratada em mar\u00e7o do ano seguinte? Por isso que a gente entende que houve um direcionamento dessa contrata\u00e7\u00e3o\u201d, discorre.<\/p>\n
O superintendente da CGU em Pernambuco, F\u00e1bio Ara\u00fajo, adverte que um contrato com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, mesmo que emergencial, n\u00e3o d\u00e1 o direito de livre escolha de fornecedor. \u201cTem que verificar propostas vantajosas, pre\u00e7os exequ\u00edveis, empresas que tenham compatibilidade em poder fornecer o servi\u00e7o. E a gente verificou que isso n\u00e3o estava sendo observado. A partir das trilhas de auditoria que temos chegamos a essa conclus\u00e3o, que a empresa (FBS) n\u00e3o tinha porte para aquela contrata\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n
Est\u00e3o sendo investigados os crimes de falsidade ideol\u00f3gica, peculato (desvio de dinheiro p\u00fablico) e dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o. \u201cO envolvimento de funcion\u00e1rios da prefeitura ainda est\u00e1 sendo investigado\u201d, completa a delegada Andrea.<\/p>\n
F\u00e1bio Ara\u00fajo, da CGU, e Andrea Pinho, da PF, criticaram a resist\u00eancia da prefeitura em repassar toda a documenta\u00e7\u00e3o solicitada. Os \u00f3rg\u00e3os s\u00f3 receberam, em um primeiro momento, apenas os contratos que foram custeados com dinheiro federal. \u201cA gente entende que quando se trata de Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o gestor tem que estar disposto a repassar para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, independente de ser TCE, TCU, CGU. As licita\u00e7\u00f5es ou dispensas s\u00e3o p\u00fablicas, logo um cidad\u00e3o comum tem direito\u201d, aponta.<\/p>\n
A delegada Andrea refor\u00e7a o ponto. \u201cA gente tem percebido, n\u00e3o apenas nessa investiga\u00e7\u00e3o, que a despeito de toda a transpar\u00eancia alegada nas verbas da Covid-19, quando os \u00f3rg\u00e3os de controle atuam, tem se colocado barreiras, principalmente relacionadas a \u00f3rg\u00e3os federais. Foi uma das coisas que detectamos nesse caso. S\u00e3o processos p\u00fablicos e n\u00e3o sei porque a prefeitura fez quest\u00e3o de dizer que utilizou recursos pr\u00f3prios quando, na verdade, eles s\u00e3o do Fundo Municipal de Sa\u00fade, abastecido com verbas do SUS\u201d, critica.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura do Recife reitera que as compras da Sa\u00fade Brasil \u201cforam realizadas cumprindo todas as exig\u00eancias da Lei 13.979\/2020\u201d e que \u201ctodos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da prefeitura ao Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e, por solicita\u00e7\u00e3o, \u00e0 Pol\u00edcia Civil\u201d.<\/p>\n
\u201cOs pre\u00e7os est\u00e3o de acordo com os praticados no mercado e toda documenta\u00e7\u00e3o exigida pela lei foi apresentada. Todos os materiais comprados j\u00e1 foram recebidos e est\u00e3o em uso nas unidades de sa\u00fade da emerg\u00eancia da Covid-19. O valor total das compras realizadas e recebidas foi de R$ 15,5 milh\u00f5es da empresa Sa\u00fade Brasil. A prefeitura continua \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os de controle para esclarecer o que for necess\u00e1rio e reafirma que todos os processos cumpriram as exig\u00eancias legais\u201d, conclui a nota.<\/p>\n
A reportagem tentou entrar em contato com a FBS Sa\u00fade Brasil, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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