{"id":12023,"date":"2020-06-24T08:25:30","date_gmt":"2020-06-24T11:25:30","guid":{"rendered":"http:\/\/blogopara.com.br\/?p=12023"},"modified":"2020-06-24T08:25:35","modified_gmt":"2020-06-24T11:25:35","slug":"aprovada-no-senado-a-pec-que-adia-para-novembro-eleicoes-municipais-deste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2020\/06\/24\/aprovada-no-senado-a-pec-que-adia-para-novembro-eleicoes-municipais-deste-ano","title":{"rendered":"Aprovada no Senado a PEC que adia para novembro elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano"},"content":{"rendered":"
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O\u00a0Senado<\/a>\u00a0aprovou nesta ter\u00e7a-feira (23) a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que\u00a0adia as elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a>\u00a0deste ano em raz\u00e3o da\u00a0pandemia<\/a>\u00a0do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto, votado em sess\u00e3o remota, foi aprovado por\u00a067 votos a 8<\/a>\u00a0no primeiro turno e por\u00a064 votos a 7<\/a>\u00a0no segundo turno. Agora, a PEC segue para a\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Pelo\u00a0calend\u00e1rio eleitoral<\/a>, o primeiro turno est\u00e1 marcado para\u00a04 de outubro<\/strong>, e o segundo, para\u00a025 de outubro<\/strong>. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para\u00a015 de novembro<\/strong>, e o segundo, para\u00a029 de novembro<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n

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O adiamento das elei\u00e7\u00f5es\u00a0tem sido discutido<\/a>\u00a0pelo\u00a0Congresso Nacional<\/a>, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) e por especialistas nos \u00faltimos meses.<\/p>\n<\/div>\n

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Condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias<\/span><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m de transferir as elei\u00e7\u00f5es de outubro para novembro, a PEC permite ao plen\u00e1rio do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para vota\u00e7\u00e3o em novembro.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto define que a decis\u00e3o pode ser de of\u00edcio, isto \u00e9, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanit\u00e1rias dever\u00e3o ser consultadas.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesses casos, a data-limite para as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 27 de dezembro de 2020. O TSE dever\u00e1 dar ci\u00eancia do novo adiamento ao Congresso Nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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Caso um estado inteiro n\u00e3o apresente condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, o projeto define que o novo adiamento dever\u00e1 ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite tamb\u00e9m ser\u00e1 27 de dezembro de 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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Outros pontos<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Saiba outros pontos previstos na PEC:<\/p>\n<\/div>\n

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  • Registro de candidaturas:<\/strong>\u00a0O relator, Weverton Rocha, prop\u00f4s tamb\u00e9m o adiamento da data-limite para o registro de candidaturas, atualmente prevista para 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poder\u00e3o solicitar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro dos candidatos at\u00e9 26 de setembro;<\/li>\n
  • Conven\u00e7\u00f5es:\u00a0<\/strong>Pelo calend\u00e1rio eleitoral, as conven\u00e7\u00f5es devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. O TSE autorizou a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es de forma virtual, por causa da pandemia. O relat\u00f3rio de Weverton prev\u00ea que as conven\u00e7\u00f5es ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es por meio virtual.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Prazos<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Veja a seguir os prazos previstos no texto aprovado:<\/p>\n<\/div>\n

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    • a partir de 11 de agosto:<\/strong>\u00a0as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidato, sob pena de cancelamento do registro do benefici\u00e1rio;<\/li>\n
    • entre 31 de agosto e 16 de setembro:<\/strong>\u00a0prazo para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es para escolha dos candidatos pelos partidos e a delibera\u00e7\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
    • at\u00e9 26 de setembro:<\/strong>\u00a0prazo para que os partidos e coliga\u00e7\u00f5es solicitem \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro de candidatos;<\/li>\n
    • ap\u00f3s 26 de setembro:<\/strong>\u00a0prazo para in\u00edcio da propaganda eleitoral, tamb\u00e9m na internet;<\/li>\n
    • a partir de 26 de setembro:<\/strong>\u00a0prazo para que a Justi\u00e7a Eleitoral convoque partidos e representa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e TV para elaborarem plano de m\u00eddia;<\/li>\n
    • 27 de outubro:<\/strong>\u00a0prazo para partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos divulgarem relat\u00f3rio discriminando as transfer\u00eancias do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estim\u00e1veis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;<\/li>\n
    • at\u00e9 15 de dezembro:<\/strong>\u00a0para o encaminhamento \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do conjunto das presta\u00e7\u00f5es de contas de campanha dos candidatos e dos partidos pol\u00edticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
    • a diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos ocorrer\u00e1 em todo pa\u00eds\u00a0at\u00e9 o dia 18 de dezembro<\/strong>, salvo nos casos em que as elei\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o tiverem sido realizadas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      O texto diz ainda que os prazos fixados em leis n\u00e3o transcorridos na data de publica\u00e7\u00e3o da proposta ser\u00e3o computados considerando-se a nova data das elei\u00e7\u00f5es 2020.<\/p>\n<\/div>\n

      \n

      A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos dever\u00e1 ser publicada at\u00e9 o dia de 12 de fevereiro de 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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      Os partidos e coliga\u00e7\u00f5es poder\u00e3o, at\u00e9 o dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021, acionar a Justi\u00e7a Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investiga\u00e7\u00e3o judicial a fim de se apurar condutas irregulares nos gastos de campanha.<\/p>\n<\/div>\n

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      Pela proposta, os atos de propaganda eleitoral n\u00e3o poder\u00e3o ser limitados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal ou pela Justi\u00e7a Eleitoral, salvo se a decis\u00e3o estiver fundamentada em pr\u00e9vio parecer t\u00e9cnico emitido por autoridade sanit\u00e1ria estadual ou nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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      Outros pontos<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Segundo a PEC, o TSE poder\u00e1 fazer ajustes em normas relacionadas:<\/p>\n<\/div>\n

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      • aos prazos para fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletr\u00f4nicas para os processos de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o, bem como de todas as fases do processo de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e processamento eletr\u00f4nico da totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados, para adequ\u00e1-los ao novo calend\u00e1rio eleitoral;<\/li>\n
      • \u00e0 recep\u00e7\u00e3o dos votos, justificativas, auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o, inclusive no tocante ao hor\u00e1rio de funcionamento das se\u00e7\u00f5es eleitorais e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos eleitores no per\u00edodo, de forma a propiciar a melhor seguran\u00e7a sanit\u00e1ria poss\u00edvel de todos os participantes do processo eleitoral.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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        Destaques rejeitados<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n
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        Os senadores rejeitaram, por 56 votos a 14, um destaque do Podemos que tinha o objetivo de estabelecer o voto facultativo nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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        Na sequ\u00eancia, derrubaram por 53 a 16 um destaque do Progressistas (PP), que tinha o prop\u00f3sito de adiar as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano para outubro de 2022, com prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por dois anos.<\/p>\n<\/div>\n

        \n

        Outros dois destaques foram retirados pelos partidos que os propuseram: PT e Cidadania.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Calend\u00e1rio eleitoral prev\u00ea vota\u00e7\u00f5es nos dias 4 e 25 de outubro. PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. Proposta segue para C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12024,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[200,197],"tags":[],"class_list":["post-12023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660.jpeg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660.jpeg",500,272,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660-300x163.jpeg",300,163,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660.jpeg",500,272,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660.jpeg",500,272,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660.jpeg",500,272,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660.jpeg",500,272,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660.jpeg",500,272,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660-420x272.jpeg",420,272,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660-300x272.jpeg",300,272,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660-464x272.jpeg",464,272,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660.jpeg",500,272,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660-322x230.jpeg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/urna-eletronica-urna-eleicao-eleicoes-voto-10062020073528660.jpeg",500,272,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Calend\u00e1rio eleitoral prev\u00ea vota\u00e7\u00f5es nos dias 4 e 25 de outubro. 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