O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto (sem muito alarde e divulga\u00e7\u00e3o) que enquadra no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal o projeto de uma hidrel\u00e9trica prevista para implementa\u00e7\u00e3o em Minas Gerais, segundo publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Ambientalistas destacam que os impactos n\u00e3o se estendem apenas aos cinco munic\u00edpios mencionados pela empresa no cadastro do empreendimento, mas a toda a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, sobretudo no trecho entre as Hidrel\u00e9tricas de Tr\u00eas Marias e Sobradinho (BA).<\/p>\n
Neste decreto, o Chefe do Executivo acolhe a delibera\u00e7\u00e3o do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que, em sua Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86\/2019, recomendou a qualifica\u00e7\u00e3o no Programa da usina hidrel\u00e9trica planejada UHE Formoso, a ser implantada no Rio S\u00e3o Francisco, na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Pirapora, em Minas Gerais.<\/p>\n
O objetivo primordial do Decreto \u00e9 possibilitar um avan\u00e7o de forma mais efetiva no processo de licenciamento ambiental junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, bem como contribuir nas an\u00e1lises fundi\u00e1rias, necess\u00e1rias para o sucesso do empreendimento. A usina hidrel\u00e9trica de Formoso contribuir\u00e1 para a gera\u00e7\u00e3o de energia a fim de atender a crescente demanda e, ao mesmo tempo, para os usos m\u00faltiplos da \u00e1gua, como por exemplo o controle de enchentes, a irriga\u00e7\u00e3o e a regula\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
Empreendimentos qualificados ao PPI s\u00e3o tratados como prioridade nacional, o que agiliza diversos processos e atos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos necess\u00e1rios para que eles avancem, segundo o governo.<\/p>\n
No caso da hidrel\u00e9trica de Formoso, que ser\u00e1 constru\u00edda no rio S\u00e3o Francisco com 306 megawatts em capacidade, a qualifica\u00e7\u00e3o no programa federal foi aprovada “para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necess\u00e1rias \u00e0 sua viabiliza\u00e7\u00e3o”, de acordo com o decreto.<\/p>\n
Segundo descri\u00e7\u00e3o do projeto, a \u00e1rea de reservat\u00f3rio ser\u00e1 de 312 km2\u00a0\u00a0<\/sup>e abranger\u00e1 os munic\u00edpios de Buritizeiro (MG) e Pirapora (MG).<\/p>\n O ambientalista Eduardo Gomes ressalta que obras desta magnitude destoam da tend\u00eancia mundial de buscar energias limpas, baratas e com baixo impacto ambiental.\u00a0\u201cO governo deveria investir em Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) e outras fontes mais limpas como a e\u00f3lica e a solar, principalmente na nossa regi\u00e3o. Grandes empresas t\u00eam buscado o Norte de Minas para investir em energia fotovoltaica, devido ao potencial local. Investimentos em hidrel\u00e9tricas s\u00e3o sempre muito altos e com impactos ambientais consider\u00e1veis. O momento \u00e9 de repensar todos os investimentos e estrat\u00e9gias\u201d, analisa.<\/p>\n O decreto foi publicado depois que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em reuni\u00e3o ministerial que a epidemia do novo coronav\u00edrus representa uma oportunidade para mudar pontos da legisla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds sem chamar a aten\u00e7\u00e3o e facilitar a explora\u00e7\u00e3o de terras hoje restritas pelas leis ambientais.<\/p>\n No v\u00eddeo da reuni\u00e3o ministerial do dia 22 de abril, liberado para divulga\u00e7\u00e3o pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, Ricardo Salles diz que era preciso aproveitar “momento de tranquilidade”, com a aten\u00e7\u00e3o da imprensa concentrada na Covid-19, para “ir passando a boiada”.<\/p>\n Diante da preocupa\u00e7\u00e3o com uma nova hidrel\u00e9trica, houve a cria\u00e7\u00e3o de um movimento unificado, com a participa\u00e7\u00e3o daqueles que se preocupam com os impactos que a obra pode causar na cultura, na economia e no meio ambiente. O movimento \u201cVelho Chico Vivo\u201d deve ganhar for\u00e7as e entre seus adeptos est\u00e3o artistas, jornalistas, fam\u00edlias de pescadores, professoras, advogados, ribeirinho, estudantes, pesquisadores, ativistas da causa ambiental e movimentos organizados, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/p>\n A cantora\u00a0 Priscilla Magela, de Pirapora\u00a0\u00e9 contra a constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica\u00a0Formoso. \u201cQuestionamos a viabilidade e a necessidade desse projeto que trar\u00e1 morte ao Rio S\u00e3o Francisco e as suas comunidades. O Brasil tem potencial para produ\u00e7\u00e3o de energia limpa como a e\u00f3lica, e a solar, por exemplo\u201d.<\/p>\n Priscilla Magela comenta que foi criada uma rede social contra a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica no Instagram, @velhochicovive. \u201cO objetivo \u00e9 divulgar a campanha contra a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica Formoso em Pirapora e ampliar o debate para a popula\u00e7\u00e3o. O que queremos \u00e9 o Rio S\u00e3o Francisco vivo\u201d.<\/p>\n O Presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, Anivaldo de Miranda Pinto, afirma que “al\u00e9m de todos os enormes desafios que o Rio S\u00e3o Francisco e sua bacia hidrogr\u00e1fica enfrentam historicamente, existe sempre a possibilidade de surpresas que adicionam novas e potenciais dificuldades \u00e0 dura tarefa de construir nesse curso de \u00e1guas estrat\u00e9gico para o Brasil uma gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos que se mostre sustent\u00e1vel e \u00e0 altura da diversidade de interesses de uma vast\u00edssima por\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro”.<\/p>\n Segundo Anivaldo a “decis\u00e3o do governo federal de inserir, em colabora\u00e7\u00e3o com o governo de Minas Gerais, mais uma barragem hidrel\u00e9trica na regi\u00e3o a montante da cidade ribeirinha de Pirapora e as incessantes iniciativas para ressuscitar a constru\u00e7\u00e3o de um complexo nuclear no Sert\u00e3o de Pernambuco, utilizando \u00e1guas do Velho Chico \u00e0 altura do munic\u00edpio de Itacuruba, d\u00e3o mostras que, independentemente das administra\u00e7\u00f5es que se sucedem \u00e0 frente do governo central, a postura das administra\u00e7\u00f5es federais \u00e9 basicamente a mesma, ou seja, a repeti\u00e7\u00e3o de um modelo de utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas franciscanas que j\u00e1 se mostra totalmente defasado face \u00e0s novas realidades hidrol\u00f3gicas, climatol\u00f3gicas, econ\u00f4micas, sociais e ecossist\u00eamicas do grande rio da integra\u00e7\u00e3o nacional”.<\/p>\n “\u00c9 de lamentar que tais iniciativas, como \u00e9 recorrente h\u00e1 d\u00e9cadas, se fa\u00e7am sempre sob a \u00e9gide de um centralismo prepotente que ignora o grande contencioso de conflito que tais empreendimentos embutem, o que, no m\u00ednimo, aconselharia aos respons\u00e1veis por tais iniciativas terem o cuidado de ouvir a todos os estados, popula\u00e7\u00f5es, segmentos de usu\u00e1rios, munic\u00edpios que ser\u00e3o diretamente afetados por obras e equipamentos dessa natureza”, declarou Anivaldo.<\/p>\n Fonte: RedeGN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto (sem muito alarde e divulga\u00e7\u00e3o) que enquadra no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal o projeto de uma hidrel\u00e9trica prevista para implementa\u00e7\u00e3o em Minas Gerais, segundo publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Ambientalistas destacam que os impactos n\u00e3o se estendem apenas aos cinco munic\u00edpios mencionados pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12263,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[199,200],"tags":[],"class_list":["post-12262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k.jpg",500,333,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k.jpg",500,333,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k.jpg",500,333,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k.jpg",500,333,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k.jpg",500,333,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k.jpg",500,333,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k-420x307.jpg",420,307,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k-300x333.jpg",300,333,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k-464x290.jpg",464,290,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k.jpg",500,333,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k-322x230.jpg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/48389246281_70760ae6c7_k.jpg",500,333,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto (sem muito alarde e divulga\u00e7\u00e3o) que enquadra no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal o projeto de uma hidrel\u00e9trica prevista para implementa\u00e7\u00e3o em Minas Gerais, segundo publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Ambientalistas destacam que os impactos n\u00e3o se estendem apenas aos cinco munic\u00edpios mencionados pela…","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12262"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12262\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12264,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12262\/revisions\/12264"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}