{"id":13610,"date":"2020-08-20T08:38:56","date_gmt":"2020-08-20T11:38:56","guid":{"rendered":"http:\/\/blogopara.com.br\/?p=13610"},"modified":"2020-08-18T17:59:28","modified_gmt":"2020-08-18T20:59:28","slug":"juazeiro-pre-candidato-a-vice-prefeito-constroi-quebra-molas-irregular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2020\/08\/20\/juazeiro-pre-candidato-a-vice-prefeito-constroi-quebra-molas-irregular","title":{"rendered":"Juazeiro: Pr\u00e9-candidato a vice-prefeito constr\u00f3i quebra-molas irregular"},"content":{"rendered":"

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es, Chico Bito, figura conhecida nos eventos da prefeitura, e pr\u00e9-candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito Paulo Bomfim (PT), divulgou v\u00eddeo nas redes sociais construindo redutores de velocidade, popularmente conhecidos como \u201cquebra-molas\u201d, no bairro Jardim das Ac\u00e1cias. No v\u00eddeo um homem afirma que ir\u00e3o construir cinco \u201cquebra-molas\u201d na comunidade.<\/span><\/p>\n

O comunit\u00e1rio que posa de articulador das associa\u00e7\u00f5es junto ao prefeito e aos secret\u00e1rios municipais, n\u00e3o quis usar da sua influ\u00eancia para fazer de forma correta e legal uma obra numa via p\u00fablica. Ele preferiu fazer propaganda pol\u00edtica com uma interven\u00e7\u00e3o em via p\u00fablica que poder\u00e1 lhe custar uma multa e problemas com justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), que disciplina o assunto no CBT (C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito, lei federal n\u00ba 9.503\/97), restringe a coloca\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es, lombadas ou quebra-molas, conforme a denomina\u00e7\u00e3o que se queira dar a essas sali\u00eancias inc\u00f4modas. <\/span><\/p>\n

Diz o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 94 da resolu\u00e7\u00e3o 39\/98 do Contran\/Denatran: “\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo \u00f3rg\u00e3o ou pela entidade competente, nos padr\u00f5es e crit\u00e9rios estabelecidos pelo Contran”. <\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea multa para quem coloca lombadas sem permiss\u00e3o. O respons\u00e1vel pelo quebra-molas irregular, se identificado, ainda poder\u00e1 ser punido criminalmente por danos materiais e por homic\u00eddio. A coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na zona urbana est\u00e1 a cargo da Prefeitura, que deve indicar, conforme a legisla\u00e7\u00e3o, a localiza\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7amento e o padr\u00e3o necess\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

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