{"id":13636,"date":"2020-08-20T16:57:53","date_gmt":"2020-08-20T19:57:53","guid":{"rendered":"http:\/\/blogopara.com.br\/?p=13636"},"modified":"2020-08-20T16:57:56","modified_gmt":"2020-08-20T19:57:56","slug":"senado-derruba-veto-de-bolsonaro-a-reajustes-para-servidores-camara-adia-analise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2020\/08\/20\/senado-derruba-veto-de-bolsonaro-a-reajustes-para-servidores-camara-adia-analise","title":{"rendered":"Senado derruba veto de Bolsonaro a reajustes para servidores; C\u00e2mara adia an\u00e1lise"},"content":{"rendered":"
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O <\/span>Senado\u00a0<\/a>decidiu nesta quarta-feira (19), por 42 votos a 30, derrubar o veto do presidente\u00a0<\/span>Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0que\u00a0<\/span>impediu a concess\u00e3o de reajustes a servidores p\u00fablicos<\/a>.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O tema ainda tem de ser analisado pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, mas a sess\u00e3o prevista para as 19h desta quarta foi adiada para a tarde de quinta (20) porque a base aliada do governo foi surpreendida com a derrubada (veja detalhes abaixo<\/strong>).<\/p>\n<\/div>\n

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O impedimento dos reajustes foi uma contrapartida definida pelo governo para aprovar o pacote de\u00a0socorro de R$ 60 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios<\/a>, cujos cofres foram abalados pela pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao aprovar o pacote, o Congresso autorizou que governos locais reajustassem sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios da sa\u00fade e da seguran\u00e7a p\u00fablica que trabalham na “linha de frente” do enfrentamento \u00e0 Covid-19. Mas o governo vetou, por considerar que a verba enviada n\u00e3o poderia ser desviada para isso.<\/p>\n<\/div>\n

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O trecho tamb\u00e9m libera a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras \u00e1reas, como profissionais de limpeza urbana, de servi\u00e7os funer\u00e1rios, de assist\u00eancia social e de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde que estejam diretamente envolvidos no combate \u00e0 pandemia. Essas categorias tinham sido inclu\u00eddas quando o texto passou pela C\u00e2mara, mas foram vetadas por Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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Se o veto for mantido, a concess\u00e3o de reajustes a qualquer categoria do servi\u00e7o p\u00fablico fica proibida at\u00e9 o fim do ano que vem. Se for derrubado, essa possibilidade volta a existir para as categorias mencionadas no projeto.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O dispositivo vetado, e que pode ser restaurado agora, tamb\u00e9m diz que fica proibido o uso dos recursos transferidos pela Uni\u00e3o na lei de socorro aos estados \u201cpara concess\u00e3o de aumento de remunera\u00e7\u00e3o de pessoal\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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L\u00edder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) disse que a derrubada do veto tem um potencial de\u00a0impacto negativo de cerca de R$ 130 bilh\u00f5es<\/span><\/strong>. Dinheiro que poderia ser poupado com a decis\u00e3o do governo de barrar o trecho derrubado no Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201c\u00c9 poss\u00edvel […] que n\u00f3s estejamos, na derrubada desse veto, por exemplo, impossibilitando a popula\u00e7\u00e3o do Brasil inteira de receber a sexta parcela poss\u00edvel do aux\u00edlio emergencial. Que seja reconhecido pelos senadores o esfor\u00e7o do presidente Bolsonaro para conceder, al\u00e9m das tr\u00eas primeiras parcelas, duas parcelas extras\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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O l\u00edder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse que v\u00e1rios servidores das categorias morreram no combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus e comemorou a decis\u00e3o dos senadores.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cVit\u00f3ria da sa\u00fade e da seguran\u00e7a p\u00fablica. Derrubamos, no Senado, o veto 17 que congelava contagem de tempo de servi\u00e7o para (anu\u00eanios, quinqu\u00eanios, sexta-parte e licen\u00e7a-pr\u00eamio\/especial) dos servidores, em especial da sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica que est\u00e3o na frente do combate \u00e0 pandemia\u201d, afirmou em uma rede social.<\/p>\n<\/div>\n

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Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que solicitou a an\u00e1lise desse trecho de forma separada, tamb\u00e9m defendeu a derrubada do veto.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEsse veto trata de impedir os servidores da sa\u00fade e da seguran\u00e7a p\u00fablica que est\u00e3o na linha de frente da pandemia \u2013 j\u00e1 morreram 350 enfermeiros, 217 m\u00e9dicos, outros 300 e tantos policiais \u2013 e o estado vai congelar as licen\u00e7as-pr\u00eamios, o tempo para aposentadoria, impedir o direito a anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios. N\u00e3o estamos falando de reajuste de sal\u00e1rio. Estamos querendo sejam garantidos [esses direitos] a esses profissionais que est\u00e3o salvando os brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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C\u00e2mara adia an\u00e1lise<\/h2>\n<\/div>\n

Sem acordo para manter o veto aos reajustes na C\u00e2mara, a sess\u00e3o destinada \u00e0 an\u00e1lise dos deputados foi adiada e remarcada para esta quinta-feira (20).<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Segundo parlamentares ouvidos pela TV Globo e pelo\u00a0G1<\/strong>, a derrota no Senado foi uma surpresa para o governo, que agora quer tempo para articular a vit\u00f3ria na C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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Embora partidos da base aliada orientem pela manuten\u00e7\u00e3o do veto, que pode ter impacto bilion\u00e1rio aos cofres p\u00fablicos, parlamentares ligados ao Centr\u00e3o admitem que ser\u00e1 dif\u00edcil manter o veto. O receio dos deputados \u00e9 “colocar a digital” numa decis\u00e3o que desagrada servidores da sa\u00fade e da seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Outros vetos<\/span><\/p>\n

O Senado tamb\u00e9m derrubou nesta ter\u00e7a-feira (19), por 64 votos a 2, vetos do presidente Jair Bolsonaro a duas outras medidas emergenciais v\u00e1lidas durante a pandemia. Os vetos rejeitados tamb\u00e9m seguem para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o restaurou pontos do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do regime provis\u00f3rio criado para regular rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas at\u00e9 o fim do estado de calamidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Nestes casos, os vetos foram derrubados ap\u00f3s acordo entre l\u00edderes partid\u00e1rios e o l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Como a sess\u00e3o da C\u00e2mara foi adiada, as an\u00e1lises s\u00f3 ser\u00e3o conclu\u00eddas na quinta.<\/p>\n<\/div>\n

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Vetos a outros quatro projetos, que come\u00e7aram a ser analisados na C\u00e2mara e tinham sido derrubados pelos deputados, tamb\u00e9m foram derrubados pelos senadores \u2013 e com isso, ca\u00edram de vez. Entre eles, estava o\u00a0veto de Bolsonaro \u00e0 obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara em escolas e com\u00e9rcios<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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No projeto que criou o Pronampe, programa de desenvolvimento e fortalecimento de pequenos neg\u00f3cios, os senadores restauraram trechos que tratavam do encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao programa pela Secret\u00e1ria Especial da Receita Federal do Brasil ao Banco Central.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao vetar o trecho, o governo federal disse que a medida geraria inseguran\u00e7a jur\u00eddica por \u201cindetermina\u00e7\u00e3o de quais seriam essas informa\u00e7\u00f5es objeto de compartilhamento, de forma que veicula um conceito amplo, podendo gerar equ\u00edvocos operacionais no curso da execu\u00e7\u00e3o do programa\u201d. A recomenda\u00e7\u00e3o para o veto partiu do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m foi restaurado o trecho que impedia bancos participantes de negarem cr\u00e9dito por conta de anota\u00e7\u00e3o em banco de dado de restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n<\/div>\n

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O veto foi recomendado pelo Minist\u00e9rio da Economia e pelo Banco Central que afirmaram que o trecho \u201ccontraria os princ\u00edpios da seletividade, da liquidez, e da diversifica\u00e7\u00e3o de riscos ao possibilitar que empresas que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o irregular perante os \u00f3rg\u00e3os do Estado, bem como de insolv\u00eancia iminente, tome empr\u00e9stimo, em potencial preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m foi rejeitado veto a trecho do Pronampe que estabelece prazo de car\u00eancia de oito meses para o in\u00edcio do pagamento do empr\u00e9stimo pelas empresas.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o Minist\u00e9rio da Economia, esse trecho gera risco \u00e0 pr\u00f3pria pol\u00edtica p\u00fablica criada pelo Pronampe \u201cante a incapacidade dos bancos p\u00fablicos executarem o programa com as condi\u00e7\u00f5es apresentadas pelo projeto, as quais poder\u00e3o ser determinadas por regulamento\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA proposta legislativa, ao estabelecer a car\u00eancia de oito meses, contados da formaliza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com remunera\u00e7\u00e3o de capital exclusivamente com base na taxa Selic vigente nesse per\u00edodo contraria interesse p\u00fablico\u201d, afirmou o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<\/div>\n

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Outros vetos de Bolsonaro a essa proposta do Pronampe foram mantidos e, por isso, n\u00e3o precisar\u00e3o ser analisados pela C\u00e2mara. Para cair, o veto precisa de votos contr\u00e1rios da maioria de deputados e senadores.<\/p>\n<\/div>\n

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Na mesma vota\u00e7\u00e3o em que derrubaram os vetos a trechos do Pronampe, os senadores derrubaram alguns vetos aplicados \u00e0 lei que criou um regime jur\u00eddico especial para as rela\u00e7\u00f5es de direito privado durante a pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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Foram derrubados vetos a trechos que tratam sobre restri\u00e7\u00f5es \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e assembleias presenciais; efeitos prospectivos das consequ\u00eancias da pandemia nos contratos; e proibi\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de liminar para desocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos em a\u00e7\u00f5es despejo.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesse \u00faltimo caso, o governo havia vetado o trecho dizendo que \u201ca propositura legislativa, ao vedar a concess\u00e3o de liminar nas a\u00e7\u00f5es de despejo, contraria o interesse p\u00fablico por suspender um dos instrumentos de coer\u00e7\u00e3o ao pagamento das obriga\u00e7\u00f5es pactuadas na aven\u00e7a de loca\u00e7\u00e3o (o despejo), por um prazo substancialmente longo, dando-se, portanto, prote\u00e7\u00e3o excessiva ao devedor em detrimento do credor, al\u00e9m de promover o incentivo ao inadimplemento\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Assim como no texto do Pronampe, outros vetos foram mantidos e, com isso, n\u00e3o ser\u00e3o enviados \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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Libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m nesta quarta-feira, C\u00e2mara e Senado aprovaram dois projetos de libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Um deles abre cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 36,7 milh\u00f5es para as Justi\u00e7as Federal, do Trabalho e do Distrito Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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O outro autoriza o repasse de R$ 166,8 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aumento at\u00e9 o fim de 2021 foi barrado pela Uni\u00e3o como contrapartida a pacote de R$ 60 bilh\u00f5es. Se C\u00e2mara votar pela derrubada, estados e munic\u00edpios poder\u00e3o reajustar sal\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13637,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[200,197],"tags":[],"class_list":["post-13636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14.jpg",500,333,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14.jpg",500,333,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14.jpg",500,333,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14.jpg",500,333,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14.jpg",500,333,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14.jpg",500,333,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14-420x307.jpg",420,307,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14-300x333.jpg",300,333,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14-464x290.jpg",464,290,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14.jpg",500,333,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14-322x230.jpg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/jair-bolsonaro-14.jpg",500,333,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Aumento at\u00e9 o fim de 2021 foi barrado pela Uni\u00e3o como contrapartida a pacote de R$ 60 bilh\u00f5es. Se C\u00e2mara votar pela derrubada, estados e munic\u00edpios poder\u00e3o reajustar sal\u00e1rios.","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13636"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13636\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13638,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13636\/revisions\/13638"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}