A pandemia do novo coronav\u00edrus lan\u00e7ou luz sobre uma s\u00e9rie de quest\u00f5es sociais e econ\u00f4micas que margeavam o debate pol\u00edtico no Brasil. Dentre elas est\u00e1 o debate sobre a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de renda b\u00e1sica no pa\u00eds. A propor\u00e7\u00e3o que tomou o aux\u00edlio emergencial de R$ 600, pol\u00edtica implementada como apoio a trabalhadores informais, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia\u00a0demonstra que o tema n\u00e3o pode permanecer limitado ao campo te\u00f3rico.<\/p>\n
Diferente de um programa de renda m\u00ednima, que prev\u00ea aux\u00edlio a determinado grupo ou grupos sociais, mas age de forma setorizada, a exemplo do Bolsa Fam\u00edlia, uma proposta de renda b\u00e1sica tem tamb\u00e9m como objetivo combater a pobreza, mas o motivo fundamental tem como base a ideia de que a riqueza de uma na\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, portanto, deve ser dividida entre todos os cidad\u00e3os, de forma universal.<\/p>\n
Estudioso do tema, Fabio Waltenberg, professor do curso de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), avalia que o impedimento para que o Brasil atual idealize um projeto macro de renda b\u00e1sica est\u00e1 muito mais atrelado \u00e0 quest\u00f5es do campo pol\u00edtico. \u201cDo ponto de vista do or\u00e7amento, partindo do que se investe em programas como o Bolsa Fam\u00edlia, que \u00e9 extremamente baixo, o Brasil teria condi\u00e7\u00f5es de duplicar, triplicar o investimento, mas para fazer isso algumas reformas s\u00e3o necess\u00e1rias. Seria preciso tributar mais os milion\u00e1rios, lucros e dividendos, tributar as grandes fortunas, heran\u00e7as\u201d.<\/p>\n
\u201cTira dos muitos ricos. N\u00e3o estou falando de classe m\u00e9dia, mas dos muitos ricos. Tiraria um pouquinho deles e conseguiria financiar. \u00a0O Bolsa Fam\u00edlia custa R$ 35 bilh\u00f5es por ano. Voc\u00ea conseguiria chegar at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es, eventualmente R$ 120 bilh\u00f5es, e ter um programa um pouco mais amplo, mais generoso tamb\u00e9m\u201d, explica o especialista.<\/p>\n
A dificuldade, aponta Waltenberg, \u00e9 o poder pol\u00edtico que desproporcionou o que esses agentes afortunados da sociedade det\u00eam.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, t\u00eam um Congresso favor\u00e1vel \u00e0 eles, um governo de modo geral favor\u00e1vel aos seus interesses, controlam a m\u00eddia. Basta falar em reforma tribut\u00e1ria que traga mais justi\u00e7a fiscal, uma reforma progressiva, que, no mesmo momento, vem que se tributar fortuna vai criar uma fuga de investimento, vai todo mundo embora, tudo vai acabar.\u201d<\/p>\n
Para exemplificar o entrave, ele toma como exemplo as discuss\u00f5es em torno do Renda Brasil, programa pelo qual o governo federal deve substituir o Bolsa Fam\u00edlia ap\u00f3s finalizar o per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
\u201cTemos ent\u00e3o os dois problemas. O econ\u00f4mico nem \u00e9 t\u00e3o grave porque \u00e9 poss\u00edvel equacionar, mas o pol\u00edtico \u00e9 dif\u00edcil porque \u00e9 mexer com interesses muito grandes. Tanto \u00e9 isso, que agora na discuss\u00e3o da renda que vem depois do aux\u00edlio emergencial tem algumas propostas que s\u00e3o um pouco perigosas. A proposta de acabar com o abono salarial, acabar com o seguro-defeso, com alguns programas que j\u00e1 existem e a\u00ed pega esse dinheiro e joga para dentro do Renda Brasil porque vai aumentar\u201d.<\/p>\n
Na verdade, diz Waltenberg, est\u00e1 se retirando de pobre para dar para o pobre ou de quase pobre para pobre. \u201cO interessante \u00e9 se fosse l\u00e1 no 1% mais rico. Mas realmente esbarra em uma situa\u00e7\u00e3o que muito dif\u00edcil politicamente diante do poder desproporcional que essas pessoas t\u00eam. A estrutura de poder \u00e9 o que torna dif\u00edcil avan\u00e7ar nesse sentido\u201d, sugere.<\/p>\n
Diferente de Waltenberg, o economista e coordenador do curso de administra\u00e7\u00e3o do Instituto Mau\u00e1 de Tecnologia, Ricardo Balistiero, acredita que as quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias denotam o principal entrave para um avan\u00e7o brasileiro numa perspectiva de cria\u00e7\u00e3o de uma renda b\u00e1sica de car\u00e1ter universal.<\/p>\n
\u201cO entrave sempre vai ser sempre econ\u00f4mico. Do ponto de vista pol\u00edtico, ningu\u00e9m seria contra a exist\u00eancia de uma renda universal b\u00e1sica, embora eu particularmente acredite que o processo tem que ser focalizado, como \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia. A gente tem que focalizar pol\u00edticas assistenciais no pa\u00eds\u201d, defende Balistiero.<\/p>\n
Para ele, a grande quest\u00e3o de universalizar \u00e9 a n\u00e3o exist\u00eancia de or\u00e7amento para isso. \u201cUma pol\u00edtica focalizada custa pouco e \u00e9 mais efetiva. O Bolsa Fam\u00edlia custa 1% ou 2% do PIB. Se voc\u00ea acabar com o Bolsa Fam\u00edlia voc\u00ea n\u00e3o resolve nenhum problema fiscal do pa\u00eds. \u00c9 um programa de ampla repercuss\u00e3o social \u00e9 que n\u00e3o custa nada diante do todo e de fato chega em quem mais precisa\u201d, especifica.<\/p>\n
\u201cToda essa discuss\u00e3o que est\u00e1 ocorrendo agora, ela \u00e9 muito mais pol\u00edtica do que econ\u00f4mica. \u00c9 pol\u00edtica porque temos um programa de renda m\u00ednima no Brasil h\u00e1 bastante tempo, que depois foi unificado com o Bolso Fam\u00edlia. O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa bom, reconhecido internacionalmente, que afeta 50 milh\u00f5es de pessoas, \u00bc da popula\u00e7\u00e3o brasileira, e permite que a pessoa deixe uma situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza para uma situa\u00e7\u00e3o que consegue ter uma condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de vida.\u201d<\/p>\n
DEBATE NO LEGISLATIVO<\/p>\n
Em julho deste ano, o Congresso\u00a0criou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda B\u00e1sica. O colegiado conta com 217 membros, entre senadores, deputados federais e membros da sociedade civil, de acordo com publica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. O grupo \u00e9 presidido pelo deputado Jo\u00e3o Campos (PSB-PE). O requerimento para cria\u00e7\u00e3o da frente foi assinado por 205 congressistas.<\/p>\n
O requerimento de cria\u00e7\u00e3o da frente afirma que \u00e9 \u201cuma iniciativa de deputados federais e senadores que visa o estudo, desenvolvimento e aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta de pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o social nos moldes de uma renda b\u00e1sica que possa articular universaliza\u00e7\u00e3o com equidade e garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pela crise econ\u00f4mica decorrente da pandemia da COVID-19\u201d.<\/p>\n
Um dos 205 congressistas a assinar o requerimento para cria\u00e7\u00e3o da frente e membro do colegiado, o deputado federal baiano Afonso Florence (PT) destaca que o debate \u00e9 muito importante e a organiza\u00e7\u00e3o da estrutura do Legislativo \u201cmuito necess\u00e1ria, j\u00e1 que tem havido um desmonte nos programas de assist\u00eancia social\u201d.<\/p>\n
O parlamentar aproveita para criticar o que chama de \u201cdesmonte do Bolsa Fam\u00edlia\u201d, j\u00e1 que dever\u00e1 ser\u00e1 substitu\u00eddo por uma nova proposta que vem sendo elaborada pela equipe econ\u00f4mica do governo Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cO programa do Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 tem uma cobertura ampliada, tem flexibilidade para combater a extrema pobreza, trabalha sob as diferentes vari\u00e1veis, por jovens, por crian\u00e7as. Trabalha com o conceito de renda familiar por pessoa. Ele \u00e9 vari\u00e1vel de acordo com a renda\u201d, pontua o parlamentar, ressaltando que se insere como uma proposta de renda m\u00ednima.<\/p>\n
Para Florence, no entanto, o campo da pol\u00edtica tem lugar central no impedimento de avan\u00e7os ou elabora\u00e7\u00e3o de novas propostas. Relaciona como forma de concretizar sua fala as discuss\u00f5es da PEC 187, que est\u00e1 no Senado. \u201cO governo que usar os fundos, o super\u00e1vit das opera\u00e7\u00f5es do Banco Central para pagar d\u00edvida p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
\u201cO assunto \u00e9 pol\u00edtico porque quando faz um renda m\u00ednima, como exemplo do Bolsa Fam\u00edlia, a pessoa mais pobre n\u00e3o trabalha pela valor do\u00a0sal\u00e1rio s\u00f3 para cobrir as necessidades materiais. Representa mais cultura, mais acesso aos bens, ao celular, ao tablet, roda a economia. O problema \u00e9 que a elite do atraso que as pessoas com uma condi\u00e7\u00e3o de vida muito aviltadas para venderem sua for\u00e7a de trabalho para que tenham muito lucro. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 or\u00e7ament\u00e1ria. Tem dinheiro nos fundos, mas eles querem pegar os mais de R$ 1,2 trilh\u00e3o, que \u00e9 a soma total, para pagamento da d\u00edvida. Tem dinheiro que n\u00e3o gasta na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o gasta por conta do teto dos gastos\u201d, analisa Florence.<\/p>\n
A EXPERI\u00caNCIA DE MARIC\u00c1<\/p>\n
A cidade de Maric\u00e1, no Rio de Janeiro, foi a primeira cidade brasileira a consolidar e sustentar de forma equilibrada um programa de renda b\u00e1sica, denominado Programa Renda B\u00e1sica de Cidadania (RBC). O projeto \u00e9 operacionalizado pela Secretaria de Economia Solid\u00e1ria do munic\u00edpio e garante aos que moram na cidade h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos uma renda mensal.<\/p>\n
Durante a pandemia, o valor de R$ 130 foi ampliado para R$ 300. O valor \u00e9 pago em Mumbucas, moeda digital de circula\u00e7\u00e3o restrita a Maric\u00e1, e um em cada quatro habitantes do munic\u00edpio \u00e9 benefici\u00e1rio. Atualmente, s\u00e3o 42,5 mil. A Mumbuca \u00e9 administrada por um banco comunit\u00e1rio chamado Banco Mumbuca e s\u00f3 pode ser utilizada na cidade de Maric\u00e1, atrav\u00e9s de um cart\u00e3o ou um aplicativo de celular.<\/p>\n
Al\u00e9m da renda disponibilizada aos habitantes, a proposta contempla ainda um programa de microcr\u00e9dito de apoio ao setor da economia solid\u00e1ria, al\u00e9m de bolsas e contas de poupan\u00e7a para estudantes da rede p\u00fablica; apoio financeiro para estudos em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior; \u00a0um sistema de transporte p\u00fablico gratuito nos limites da cidade; uma ampla renda b\u00e1sica de 300 mumbucas por m\u00eas para residentes ind\u00edgenas, um fundo soberano, criado em dezembro de 2017 e capitalizado por royalties de petr\u00f3leo, com a inten\u00e7\u00e3o de garantir a perpetuidade desses programas.<\/p>\n
A experi\u00eancia de Maric\u00e1 \u00e9 objeto de estudo de um grupo de pesquisadores, sob coordena\u00e7\u00e3o do professor Fabio Waltenberg.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n