{"id":13836,"date":"2020-08-30T08:23:11","date_gmt":"2020-08-30T11:23:11","guid":{"rendered":"http:\/\/blogopara.com.br\/?p=13836"},"modified":"2020-08-29T18:28:36","modified_gmt":"2020-08-29T21:28:36","slug":"lei-de-cotas-completa-8-anos-em-vigor-promovendo-inclusao-mas-sob-ataque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2020\/08\/30\/lei-de-cotas-completa-8-anos-em-vigor-promovendo-inclusao-mas-sob-ataque","title":{"rendered":"Lei de cotas completa 8 anos em vigor promovendo inclus\u00e3o, mas sob ataque"},"content":{"rendered":"
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\u201cSem a\u00a0lei de cotas<\/strong>\u00a0, eu n\u00e3o me veria dentro da universidade\u201d, \u00e9 o que diz Vit\u00f3ria Macedo, de 20 anos, estudante do 6\u00ba semestre do curso de jornalismo da PUC-SP.\u00a0\u201cSe n\u00e3o fosse isso (cotas), n\u00e3o teria\u00a0nenhuma pessoa negra na minha sala<\/strong>\u00a0\u201d, completa a jovem cotista, que \u00e9 uma de dois\u00a0alunos negros da turma<\/a>\u00a0.<\/p>\n

Para Vit\u00f3ria, e para milhares de alunos matriculados em universidade p\u00fablicas federais, a lei de cotas representa o\u00a0acesso<\/strong>\u00a0, antes impensado, ao ambiente\u00a0universit\u00e1rio. H\u00e1 8 anos, neste dia 29 de agosto, a presidente Dilma Roussef sancionou esta lei que vigora at\u00e9 hoje sem altera\u00e7\u00f5es, mas sob\u00a0ataques constantes e deslegitima\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

Tr\u00e2mita atualmente na C\u00e2mara dos Deputados um Projeto de Lei elaborado pela deputada federal Professora\u00a0Dayane Pimentel (PSL-BA),\u00a0de 2019, que pede o fim do crit\u00e9rio racial na reserva de vagas em universidades federais, conforme determinado pela pol\u00edtica de cotas.\u00a0O Projeto de Lei 1531\/19 pretende alterar a Lei de Cotas (12.711\/12) sob o argumento de que a lei produz discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe o disposto na Carta Magna se aplica a todos os casos, n\u00e3o se deve dar tratamento legal diferenciado \u00e0 quest\u00e3o racial para o ingresso na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal de n\u00edvel m\u00e9dio e superior\u201d,\u00a0declarou\u00a0a deputada \u00e0 Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n

Em 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou constitucional o sistema de cotas, incluindo o recorte racial. Segundo os minitros, a pol\u00edtica de cotas deveria ser adotada como \u201cmodelo\u201dpara outras insititui\u00e7\u00f5es de ensino, a fim de reparar a desigualdade hist\u00f3rica entre negros e brancos no Brasil.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea derruba o recorte racial das cotas voc\u00ea est\u00e1 negando uma modalidade perversa de desigualdade social que atinge mais da metada da popula\u00e7\u00e3o brasileira (que \u00e9 negra). \u00c9 algo que nem sequer deveria ser cogitado por qualquer parlamentar que tem o min\u00edmo de conhecimento do pa\u00eds\u201d , diz Adriano Souza, de 32 anos, professor de hist\u00f3ria e coordenador de n\u00facleos de educa\u00e7\u00e3o popular da Uneafro na Zona Leste.<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea abre as cotas s\u00f3 com recorte social e de escola p\u00fablica, a tend\u00eancia \u00e9 que estudantes em sua maioria brancos e oriundos de escolas t\u00e9cnicas, estaudais e federais, que a gente sabe que tem uma qualidade de ensino melhor, ocupem a maior parte dessas vagas. O aluno da escola p\u00fablica estadual de ensino regular, onde voc\u00ea tem a maior parte da popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9ria, acabaria n\u00e3o acessando essas vagas\u201d, complementa.<\/p>\n

Para\u00a0Keit Lima,Keit Lima, de 29 anos, pr\u00e9-candidata a vereadora pelo PSOL em S\u00e3o Paulo e militante da Educafro, \u201cn\u00e3o d\u00e1 para falar de desigualdade racial se n\u00e3o colocar ra\u00e7a no debate. A desigualdade social no Brasil foi estruturada e est\u00e1 alicer\u00e7ada no racismo estrutural\u201d.<\/p>\n

Vit\u00f3ria Macedo tamb\u00e9m recha\u00e7a a proposta da deputada e levanta outras quest\u00f5es: \u201c(Quem prop\u00f5e isto) n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o do qu\u00e3o dif\u00edcil \u00e9 encontrar negros na PUC. N\u00e3o tem!\u201d<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem porque a gente se atentar s\u00f3 para renda e esquecer da quest\u00e3o racial que \u00e9 muito latente na nossa sociedade, independente de quanto dinheiro voc\u00ea tem\u201d, diz.<\/p>\n

Al\u00e9m do projeto, a lei de cotas passa por um momento fr\u00e1gil\u00a0com\u00a0centenas de casos de fraudes revelados<\/a>\u00a0, e inflam o \u00e2nimo de grupos que pregam o fim da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Avan\u00e7os e conquistas<\/h3>\n

Paralelamente \u00e0 luta da Eduacafro, a Uneafro, entidade do movimento negro ligada a organiza\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de educa\u00e7\u00e3o popular, tamb\u00e9m fortalecia a luta por cotas.<\/p>\n

Adriano Souza conta que a entidade que coordena fez parte da Frente Pr\u00f3-cotas do Estado de S\u00e3o Paulo, onde realizaram audi\u00eancias p\u00fablicas, atos, manifesta\u00e7\u00f5es e pautaram conselhos municipais, estaduais, federais e secretarias de igualdade racial.<\/p>\n

Para Adriano, a Lei de Cotas significou um avan\u00e7o civilizat\u00f3rio por romper com o racismo estutural representado pela aus\u00eancia dos jovens negros nas universidade p\u00fablicas federais.<\/p>\n

\u201cEla constitui um grande avan\u00e7o para o acesso da popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica \u00e0 universidade, j\u00e1 que ela tem o recorte racial e social. \u00c9 muito importante ter os dois recortes, justamente, porque n\u00f3s sabemos que as desigualdades sociais atingem em cheio a popula\u00e7\u00e3o negra. Sempre levando adiante os dados de racismo estrutural de como a desigualdade atinge a popula\u00e7\u00e3o negra e de como o acesso \u00e0 universidade p\u00fablica foi negado historicamente\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cA principal contibui\u00e7\u00e3o desta lei \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de uma gera\u00e7\u00e3o de intelectuais negros em diversos \u00e2mbitos. Ao logo destes 8 anos a gente v\u00ea a entrada da popula\u00e7\u00e3o negra no debate p\u00fablico e em diversos servi\u00e7os onde n\u00e3o tinha a vis\u00e3o negra de mundo. A universidade \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que tem em torno de 200 anos e cujo acesso \u2013 como diz na m\u00fasica Cap\u00edtulo 4 vers\u00edculo 3 dos Racionais MC\u00b4s \u2013 se limitou a 1 ou 2% da popula\u00e7\u00e3o negra\u201d , complementa.<\/p>\n

Assim como Adriano, Keit Lima acredita que as cotas produziram transforma\u00e7\u00f5es profundas na educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

\u201cO que a Lei de Cotas traz como grande ganho para o mundo acad\u00eamico s\u00e3o essas novas narrativas de pessoas negras e perif\u00e9ricas. E que a gente possa escrever a nossa hist\u00f3ria a partir da gente. Acho que o mundo acad\u00eamico ganha muito com isso, com essa possibilidade de diversidade. O grande desafio agora \u00e9 sobre a perman\u00eancia desses estudantes\u201d, diz.<\/p>\n

E complementa dizendo que\u00a0\u201ca lei de cotas mostrou como eram falaciosas as falas de alguns que diziam que pessoas pretas e perif\u00e9ricas iam diminuir a qualidade do ensino. Isso mostra que a gente precisa de oportunidade para equiparar\u201d<\/p>\n

Para a aluna da PUC-SP, Vit\u00f3ria Macedo, um retrato do progresso representado pela lei de cotas\u00a0\u00e9 a possibilidade de fam\u00edlias negras poderem ver o primeiro parente acessar o ensino superior.<\/p>\n

\u00a0Resgate hist\u00f3rico<\/h3>\n

A popularmente conhecida lei de cotas \u00e9, na verdade, a lei n\u00ba 12.711, de agosto de 2012, que disp\u00f5e\u00a0sobre a reserva de 50% das vagas dos vestibulares de institui\u00e7\u00f5es federais para alunos\u00a0que estudaram integralmente durante o ensino m\u00e9dio em\u00a0escolas p\u00fablicas e cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Al\u00e9m de promover a inclus\u00e3o social, a lei de cotas garantiu que parte das vagas destinadas aos cotistas sejam obrigatoriamente ocupadas por alunos\u00a0\u00a0autodeclarados pretos, pardos e ind\u00edgenas e por pessoas com defici\u00eancia<\/strong>\u00a0, representados pela sigla PPI. As universidades precisam reservar\u00a0um n\u00famero de vagas que seja proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o PPI do estado onde a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 instalada.<\/p>\n

A lei de cotas facilitou o acesso da\u00a0popula\u00e7\u00e3o negra e pobre<\/strong>\u00a0ao ensino superior p\u00fablico federal, at\u00e9 ent\u00e3o\u00a0ocupado majoritariamente por estudantes vindos das elites.<\/p>\n

Mas o\u00a0Prouni<\/strong>\u00a0(Programa Universidade para Todos), que\u00a0financia\u00a0bolsas parciais e integrais em institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas, foi pioneiro na inclus\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es academicamente marginalizadas. Criado em 9 de julho de 2004, o Prouni foi regulamentado em 13 de janeiro de 2005 pela lei 11.096 e j\u00e1 naquele momento incluia as\u00a0cotas raciais<\/strong>\u00a0como parte da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

A aluna Vit\u00f3ria Macedo foi benefeciada pelas cotas do Prouni, mas destaca como a\u00a0universaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0desta pol\u00edtica no ensino superior\u00a0federal\u00a0foi importante para garantir a\u00a0democratiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0e o acesso de perif\u00e9ricos, pobres, negros e indigenas a um local de conhecimento que pertencia a grupos seletos.<\/p>\n

\u201cEu vejo o quanto esta lei \u00e9 importante para trazer\u00a0diversidade<\/strong>\u00a0para a universidade, se n\u00e3o tivesse uma lei de cotas como essas funcionando nesses espa\u00e7os, a universidade, que j\u00e1 \u00e9 elitista e um\u00a0ambiente embranquecido<\/strong>\u00a0, seria ainda mais\u201d, afrima.<\/p>\n

\u201cTer mais pretos e ind\u00edgenas na universidade \u00e9 muito importante, principalmente, por causa de um\u00a0conhecimento<\/strong>\u00a0que \u00e9 tirado da gente. A gente j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 reconhecido como parte da estrutura da sociedade. Fora desse\u00a0ambiente acad\u00eamico<\/strong>\u00a0, desse ambiente do conhecimento, fica muito mais dif\u00edcil da gente construiu a sociedade e construir nosso conhecimento. Falar por n\u00f3s mesmos\u201d, complementa.<\/p>\n

Por\u00e9m, para alcan\u00e7ar as cotas as entidades do\u00a0movimento negro<\/strong>\u00a0e as milit\u00e2nciais interessadas precisaram empreender uma luta longa e desgastante, que nasce pelo menos 15 anos antes da conquista.<\/p>\n

O Frei Davi, de 67 anos, \u00e9 uma figura hist\u00f3ria do movimento negro. Ele \u00e9 fundador e diretor executivo da\u00a0Educafro<\/strong>\u00a0, entidade de 44 anos, que luta desde o seu nascimento pela\u00a0inclus\u00e3o<\/strong>\u00a0negros e brancos pobres no ensino superior.<\/p>\n

A Educafro participou ativamente ao lado de outras entidades durante os governos petistas e, especialmente, entre 2008 e 2012 \u2013 per\u00edodo de elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do projeto de lei \u2013 na cria\u00e7\u00e3o de um\u00a0pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa<\/strong>\u00a0voltada ao acesso de grupos vulner\u00e1veis nas universidades.<\/p>\n

Mas, antes mesmo da\u00a0milit\u00e2ncia<\/strong>\u00a0negra sonhar com uma pol\u00edtica universal de\u00a0inclus\u00e3o de negros\u00a0no sistema p\u00fablico federal e particular de ensino, a Educafro j\u00e1 lutava pela implementa\u00e7\u00e3o das cotas.<\/p>\n

Em 1996, a entidade entrou com um processo contra a\u00a0USP<\/strong>\u00a0(Universidade de S\u00e3o Paulo) exigindo a reserva de vagas para negros e brancos pobres na institui\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o foi derrotada, o processo arquivado e a Educafro obrigada a pagar os custos judiciais.<\/p>\n

Segundo Frei Davi, a ju\u00edza respons\u00e1vel pelo caso era formada pela universidade e disse que a Educafro\u00a0\u201cqueria\u00a0derrubar a qualidade<\/strong>\u00a0da USP com essa hist\u00f3ria de cota\u201d. Sem sucesso no poder Judici\u00e1rio, em 1998 a organiza\u00e7\u00e3o tentou emplacar a pauta no Legislativo, por meio do artista pl\u00e1stico e senador da Rep\u00fablica Abdias do Nascimento (PDT), tamb\u00e9m sem prosperar. A \u00faltima esperan\u00e7a foi recorrer ao poder Executivo, mas contidos no \u00e2mbito estadual.<\/p>\n

O estado escolhido foi o Rio de Janeiro, na \u00e9poca governado por Anthony Garotinho, ent\u00e3o pelo PDT, cuja vice era a Benedita da Silva (PT), um\u00a0mulher negra<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

O Frei Davi elaborou um plano: esperou Garotinho viajar para Benedita assumir como governadora e ent\u00e3o pression\u00e1-la por cotas raciais na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). \u201cA gente sabe que ele (Garotinho) n\u00e3o tem essa vis\u00e3o que n\u00f3s negros temos.\u00a0Ele n\u00e3o sente a dor que n\u00f3s sentimos<\/strong>\u00a0\u201d, disse o Frei \u00e0 Benedita.<\/p>\n

Mesmo com uma aliada no governo a pauta n\u00e3o prosperou. Benedita disse ao Frei e a equipe da Educafro que \u201cn\u00e3o era governadora, estava governadora\u201d, mas garantiu que a pauta chegasse ao governador.<\/p>\n

Ao ser analisada pela equipe de Garotinho a lei de cotas foi interpretada como inconstitucional. Como resposta, a Educafro enviou uma carta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Rio de Janeiro denunciando o governo do Estado.<\/p>\n

Na carta, a entidade exigia saber o n\u00famero de alunos negros matr\u00edculados na insitui\u00e7\u00e3o e se a quantidade de negros matriculados era\u00a0proporcinal<\/strong>\u00a0ao n\u00famero de negros no estado, al\u00e9m disso exigiram a intima\u00e7\u00e3o do reitor.<\/p>\n

Obtiveram a primeira vit\u00f3ria, Garotinho e o reitor foram intimados para depor e segundo o Frei \u201cse eles fossem ler hoje as respostas deles teriam vergonha. Um po\u00e7o de ingenuidade, mentiras e vis\u00e3o a partir do\u00a0opressor<\/strong>\u00a0\u201d.<\/p>\n

Apesar da intima\u00e7\u00e3o, a den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o prosperou e a lei de cotas estava paralisada novamente. No entanto, a pauta tomou f\u00f4lego com o interesse\u00a0do governador Garotinho pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Segundo Frei Davi, atores importantes do partido diziam que Garotinho precisava de uma proposta ousada e de proje\u00e7\u00e3o nacional para vialbilizar a sua candidatura no n\u00edvel nacional.<\/p>\n

Neste momento a pauta da Educafro foi retomada, em 2000 foi aprovada a Lei n\u00ba 3.524, que passou a reservar 50% das vagas na\u00a0UERJ<\/strong>\u00a0para alunos vindos de escolas p\u00fablicas e em 2001, a Lei n\u00ba 3.708, que reservou 40% das vagas para candidatos autodeclarados\u00a0pretos<\/strong>\u00a0e\u00a0pardos<\/strong>\u00a0. A primeira vit\u00f3ria da pol\u00edtica de cotas.<\/p>\n

A conquista n\u00e3o parou a Educafro e com a chegada de\u00a0Lula<\/strong>\u00a0\u00e0 Presid\u00eancia, em 2003, a milit\u00e2ncia viu uma oportunidade de viabilizar a t\u00e3o sonhada pol\u00edtica p\u00fablica. A chegada de um partido de\u00a0\u00a0esquerda<\/strong>\u00a0ao poder \u2013 tradicionalmente ligada ao movimento negro \u2013 n\u00e3o facilitou o avan\u00e7o da agenda pr\u00f3-cotas.<\/p>\n

\u201cEram conversa dif\u00edceis porque v\u00e1rios\u00a0negros de esquerda<\/strong>\u00a0tinham a leitura de que cota \u00e9 esmola e eram\u00a0contra as cotas<\/strong>\u00a0. Diziam que a cota humilhava o povo negro. A gente se manteve firme, mesmo com a comunidade negra de esquerda que era contra. Foi muito dificil o MNU (Movimento Negro Unificado) aceitar as cotas\u201d, diz Frei Davi.<\/p>\n

Mesmo sem unidade no movimento negro, a Educafro intensificou a\u00a0milit\u00e2ncia<\/strong>\u00a0com um dos projetos de\u00a0advocacy<\/strong>\u00a0(lobby\/negocia\u00e7\u00e3o) mais bem sucedidos da hist\u00f3ria.\u00a0A cada tr\u00eas meses a Educafro e outras entidades mandavam militantes para Bras\u00edlia para pressionar e negociar com os pol\u00edticos.<\/p>\n

\u201cFoi muito\u00a0investimento em reuni\u00e3o<\/strong>\u00a0\u201d, conta o Frei. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o realizava mensalmente uma reuni\u00e3o no terceiro domingo do m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia e da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia das cotas. Essa reuni\u00e3o foi realizada ininterruptamente por mais de 20 anos.<\/p>\n

A press\u00e3o constante era combinada com estrat\u00e9gia. No per\u00edodo em que o MEC foi comandado por Cristovam Buarque (2003-2004), a Educafro ouviu\u00a0do ministro que estava \u201ccome\u00e7ando a\u00a0constru\u00e7\u00e3o da casa pelas telhas<\/strong>\u00a0\u201d ao buscarem as cotas na gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a chegada de Tarso Genro \u00e0 pasta, o Frei Davi penetrou em uma reuni\u00e3o do alto escal\u00e3o do governo em um clube de t\u00eanis em Bras\u00edlia e panfletou os pol\u00edticos sobre a import\u00e2ncia da pol\u00edtica de cotas.<\/p>\n

Entre os presentes estava Feranando Haddad, secret\u00e1rio naquela \u00e9poca, que se interessou por uma das propostas do Frei Davi. A de reformular a Lei de Filantropia para que destinassem vagas nas universidade privadas para alunos negros.\u00a0Haddad<\/strong>\u00a0\u00a0 discordou de aspectos t\u00e9cnicos da proposta, mas disse ser interessante e segundo o Frei a ideia foi utilizada para esbo\u00e7ar o Prouni.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre cotas avan\u00e7ou a\u00a0passo lentos<\/strong>\u00a0, at\u00e9 que em 2008 ela foi elaborada pela ex-deputada Nice Lob\u00e3o (PSD-MA) e aprovada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Representando finalmente a vit\u00f3ria de anos de luta da Educafro e de outras entidades do movimento negro. Mas o Frei Davi alerta as novas gera\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de ser resiliente e saber\u00a0negociar<\/strong>\u00a0na pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cNeste per\u00edodo entre 2008 e 2012 n\u00f3s tivemos que negociar muito com a direita. Eu chamo a aten\u00e7\u00e3o dos meus irm\u00e3os negros da esquerda. A lei de cotas s\u00f3 passou porque aconteceram muitas\u00a0negocia\u00e7\u00f5es com a direita<\/strong>\u00a0. Eu pe\u00e7o aos meus irm\u00e3os negros de esquerda que saibam trabalhar na adversidade. Existem grupo de negros que s\u00e3o contra negociar com brancos. Essa \u00e9 uma vis\u00e3o bastante equivocada de quem n\u00e3o entende como funciona o poder\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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