{"id":142,"date":"2019-05-23T13:34:46","date_gmt":"2019-05-23T16:34:46","guid":{"rendered":"http:\/\/blogopara.com.br\/?p=142"},"modified":"2019-05-23T13:34:48","modified_gmt":"2019-05-23T16:34:48","slug":"o-que-vai-mudar-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2019\/05\/23\/o-que-vai-mudar-na-saude","title":{"rendered":"O que vai mudar na Sa\u00fade?"},"content":{"rendered":"

O longo\u00a0decreto\u00a0<\/a>que muda a estrutura do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, publicado no DOU de segunda-feira, vai aos poucos sendo analisado, e certamente ainda vamos ouvir falar muito sobre ele. Segundo o minist\u00e9rio, o documento gera \u201cum sistema de sa\u00fade mais forte e organizado<\/a>\u201c. Ser\u00e1?\u00a0Pin\u00e7amos do\u00a0Brasil Real Oficial<\/em><\/a>\u00a0alguns pontos importantes.<\/p>\n

Come\u00e7ando bem<\/strong>:\u00a0se a articula\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico com os hospitais filantr\u00f3picos j\u00e1 merecia nossa aten\u00e7\u00e3o, agora a coisa complicou de vez. O decreto cria o\u00a0Departamento de Certifica\u00e7\u00e3o e Articula\u00e7\u00e3o com os Hospitais Filantr\u00f3picos\u00a0e Privados.\u00a0<\/em>Ou seja,\u00a0Institui\u00e7\u00f5es que tenham explicitamente fins lucrativos v\u00e3o poder aproveitar os contratos.<\/p>\n

Tele, tele, tele:<\/strong>\u00a0A digitaliza\u00e7\u00e3o\u00a0aparece com muita for\u00e7a no decreto. Um item de destaque\u00a0\u00e9 o sempre apontado \u2013 e prometido por Mandetta \u2013 prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico. Mas o que preocupa \u00e9 a\u00a0cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Sa\u00fade Digital, que vai liderar a implementa\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Digital e Telessa\u00fade no SUS. Segundo o texto, ele vai\u00a0\u201cestimular as atividades de sa\u00fade digital, inclu\u00eddos a teleconsultoria, o telediagn\u00f3stico, a tele-educa\u00e7\u00e3o, entre outras, como estrat\u00e9gias de apoio assistencial no \u00e2mbito do SUS\u201d. J\u00e1 falamos muito sobre telessa\u00fade este ano, quando o CFM emitiu uma norma (mais tarde revogada) regulamentando a pr\u00e1tica de uma maneira que fragilizava os atendimentos nos lugares mais remotos e com baixo acesso \u00e0 assist\u00eancia.<\/p>\n

Sem controle:<\/strong>\u00a0Como sinalizamos na ter\u00e7a, a participa\u00e7\u00e3o social\u00a0foi para escanteio. Al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o da secretaria que cuida da gest\u00e3o participativa, sumiu tamb\u00e9m a previs\u00e3o de incentivo\u00a0\u00e0 \u201carticula\u00e7\u00e3o com movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e institui\u00e7\u00f5es afins, para fomento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular e social na formula\u00e7\u00e3o, no acompanhamento e na avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas estrat\u00e9gicas\u201d.<\/p>\n

Ind\u00edgenas:<\/strong>\u00a0h\u00e1 a t\u00e3o\u00a0anunciada (e criticada) previs\u00e3o de \u2018integra\u00e7\u00e3o\u2019 do atendimento dessa popula\u00e7\u00e3o ao SUS, mas nada muito definido.<\/p>\n

PROGRAMA DE AIDS PODE ENFRAQUECER<\/strong><\/p>\n

Ainda sobre o decreto, um aspecto em especial j\u00e1 recebeu muitas cr\u00edticas: o rebaixamento do programa de tratamento de HIV\/Aids. No documento, o atual Departamento de Vigil\u00e2ncia, Preven\u00e7\u00e3o e Controle das Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis, do HIV\/Aids e das Hepatites Virais fica transformado em uma coordena\u00e7\u00e3o. E, sob a sua responsabilidade, estar\u00e3o duas outras doen\u00e7as que n\u00e3o est\u00e3o relacionadas ao cont\u00e1gio sexual \u2013 tuberculose e hansen\u00edase.<\/p>\n

ONGs, associa\u00e7\u00f5es e especialistas<\/strong>\u00a0da \u00e1rea foram ouvidos pelo\u00a0Estad\u00e3o<\/em>. H\u00e1 grande\u00a0temor de que nossa mundialmente famosa pol\u00edtica de combate a Aids se enfraque\u00e7a<\/a>, com o tema dilu\u00eddo entre outras demandas. Ainda por cima, n\u00e3o se sabe se haver\u00e1 incremento no or\u00e7amento para desenvolver a\u00e7\u00f5es para duas novas doen\u00e7as. Aqui no\u00a0Outra Sa\u00fade<\/strong>\u00a0nos perguntamos tamb\u00e9m que impacto isso pode ter\u00a0para a tuberculose e a hansen\u00edase, doen\u00e7as simples de tratar mas que t\u00eam enorme preval\u00eancia no Brasil, atingindo principalmente popula\u00e7\u00f5es mais pobres. O caso da\u00a0hansen\u00edase\u00a0<\/a>\u00e9 emblem\u00e1tico: somos o segundo pa\u00eds onde h\u00e1 maior registro de novos casos, atr\u00e1s apenas da \u00cdndia.<\/p>\n

O minist\u00e9rio afirmou\u00a0<\/strong>em nota que n\u00e3o vai haver preju\u00edzo na pol\u00edtica de Aids\u00a0e \u201ca inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar com as doen\u00e7as mais comuns nas popula\u00e7\u00f5es com maior vulnerabilidade e com os mesmos condicionantes sociais\u201d. A inclus\u00e3o da tuberculose na jogada se deve, segundo a pasta, ao\u00a0fato de que pessoas com HIV t\u00eam maior risco de desenvolver essa doen\u00e7a e de morrer em decorr\u00eancia dela; al\u00e9m disso, \u00e9 comum que o diagn\u00f3stico de infec\u00e7\u00e3o pelo HIV seja feito durante a investiga\u00e7\u00e3o sobre tuberculose. Sobre a quest\u00e3o de aumentar o financiamento da \u00e1rea, n\u00e3o\u00a0disse nada.<\/p>\n

Seis coletivos e associa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>de ONGs emitiram nota conjunta sobre a mudan\u00e7a. Entre as cr\u00edticas, o fato de que n\u00e3o foram consultados ou comunicados sobre isso, mesmo tendo se reunido com o minist\u00e9rio h\u00e1 um m\u00eas.<\/p>\n

RESULTADO DAS RUAS?<\/strong><\/p>\n

O governo recuou e vai reverter, em parte,\u00a0os cortes na educa\u00e7\u00e3o e no meio ambiente<\/a>. Segundo o\u00a0Valor<\/em>, ficam cancelados os bloqueios de maio, mas os de mar\u00e7o seguem valendo. Quer dizer: a educa\u00e7\u00e3o continua com um corte de R$ 5,8 bilh\u00f5es e o meio ambiente, de R$ 187,4 milh\u00f5es. O an\u00fancio foi feito ontem por Waldery\u00a0Rodrigues,\u00a0mas ele negou que os protestos nas ruas tenham algo a ver com a decis\u00e3o.<\/p>\n

De todo modo<\/strong>, lembramos que, embora a ades\u00e3o ao ato do dia 15 tenha crescido com a hist\u00f3ria dos cortes, eles j\u00e1 haviam sido convocados antes. A principal quest\u00e3o era a\u00a0reforma da Previd\u00eancia<\/a>. E essa discuss\u00e3o segue firme. Ontem, o presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia defendeu que o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o seja aprovado agora, mas regulamentado e implementado s\u00f3 \u201cem outro momento, quando Brasil voltar a crescer\u201d. Ele confirmou que dois dos pontos da proposta mais recha\u00e7ados pela popula\u00e7\u00e3o \u2013 as mudan\u00e7as no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada e nas aposentadorias rurais \u2013 j\u00e1 est\u00e3o fora do texto em discuss\u00e3o. E disse que vai ser \u201cdif\u00edcil\u201d manter\u00a0servidores\u00a0<\/a>estaduais na reforma, mas que \u201csolitariamente\u201d defende que sejam mantidos.<\/p>\n

Enquanto isso,<\/strong>\u00a0Jair Bolsonaro prometeu a parlamentares do Nordeste um projeto que vai arrecadar mais do que essa proposta de reforma. \u201cUm projeto que, com todo o respeito ao Paulo Guedes, a previs\u00e3o de n\u00f3s termos dinheiro em caixa \u00e9\u00a0maior do que a reforma da Previd\u00eancia em dez anos<\/a>. Com toda a certeza ser\u00e1 aprovado aqui por unanimidade nas duas Casas, se Deus quiser\u201d, disse, segundo o\u00a0Estad\u00e3o<\/em>. \u00c9 claro que n\u00e3o deu detalhe algum.<\/p>\n

E a intelig\u00eancia\u00a0<\/strong>das For\u00e7as Armadas avalia que os atos\u00a0pr\u00f3-Bolsonaro<\/a>convocados para o domingo n\u00e3o contribuem para a pacifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. E que, se o desemprego continuar alto e a sensa\u00e7\u00e3o de pa\u00eds parado persistir, h\u00e1 risco de radicaliza\u00e7\u00f5es (mais?).<\/p>\n

N\u00daMEROS E BUSCAS<\/strong><\/p>\n

Sa\u00edram os resultados da Pnad Cont\u00ednua, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua. Desde 2016, cresceu em 3 milh\u00f5es o n\u00famero de casas onde se usa\u00a0lenha ou carv\u00e3o para cozinhar.<\/a>\u00a0Foi uma expans\u00e3o de 27%. Hoje, um quinto das fam\u00edlias s\u00e3o obrigadas a fazer comida dessa forma, o que \u00e9 fruto da combina\u00e7\u00e3o entre o desemprego e o g\u00e1s caro. Embora o maior aumento no uso de lenha e carv\u00e3o tenha sido no Sudeste (60%), \u00e9 no Nordeste que essas fam\u00edlias se concentram. Nessa regi\u00e3o, est\u00e3o 35% dos lares que usam esses combust\u00edveis, ou que significa 4,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n

A pesquisa tamb\u00e9m mostrou<\/strong>\u00a0que os\u00a0maiores problemas<\/a>\u00a0das moradias continuam sendo a falta de saneamento b\u00e1sico e de destina\u00e7\u00e3o adequada para o lixo. H\u00e1 72,4 milh\u00f5es de brasileiros sem rede de esgoto.<\/p>\n

Dialogando<\/strong>\u00a0com a mat\u00e9ria sobre isso \u2013 e com as discuss\u00f5es sobre a MP 869, que for\u00e7a a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea\u00a0\u2013, o\u00a0Estad\u00e3o\u00a0<\/em>traz um artigo do advogado Rubens Naves. Ele fala da Inglaterra,\u00a0primeiro pa\u00eds a privatizar<\/a>\u00a0todo o setor de saneamento b\u00e1sico:\u00a0\u201cO cen\u00e1rio atual do que os ingleses chamam de \u2018ind\u00fastria da \u00e1gua\u2019 exibe amplo e cont\u00ednuo descumprimento de metas de aumento de efici\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcio, trajet\u00f3ria ambiental insustent\u00e1vel, enormes lucros para altos executivos e grandes acionistas e tarifas pagas pelo cidad\u00e3o comum reajustadas cerca de 40% acima da infla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os cobrados desde a privatiza\u00e7\u00e3o\u201d. O resultado \u00e9 que a maioria dos ingleses quer a reestatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Naves menciona ainda o site\u00a0remunicipalisation.org<\/a>, com casos de\u00a0munic\u00edpios do mundo todo que, depois de privatizar esses servi\u00e7os, voltaram a estatiz\u00e1-los. As duas constata\u00e7\u00f5es de Naves s\u00e3o as seguintes: o Brasil precisa ver como prioridade a expans\u00e3o do saneamento, mas evitando reproduzir modelos que j\u00e1 se mostraram falidos no resto do globo. Como modelo de sucesso, ele cita do da Sabesp,\u00a0empresa de economia mista de SP.<\/p>\n

AUMENTA DESIST\u00caNCIA NO MAIS M\u00c9DICOS<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio de abril j\u00e1 era espantoso o n\u00famero de profissionais que haviam se desligado do Mais M\u00e9dicos \u2013 1.052. Pois\u00a0agora cedo o\u00a0G1\u00a0<\/em>divulgou uma atualiza\u00e7\u00e3o. e j\u00e1\u00a0s\u00e3o\u00a01.325 as desist\u00eancias, o que representa\u00a019% de todas as vagas preenchidas<\/a>. Na semana que vem a pasta vai receber inscri\u00e7\u00f5es para seu edital mais recente, que foi lan\u00e7ado no dia 13 apesar da promessa que o governo havia feito de encerrar o modelo atual e\u00a0apresentar uma proposta de reformula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas passado. O minist\u00e9rio segue afirmando que vai divulgar \u201cem breve\u201d um novo programa para \u201campliar a assist\u00eancia na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria\u201d<\/p>\n

SOBRE O STF<\/strong><\/p>\n

Dos\u00a0julgamentos\u00a0<\/a>em pauta ontem, seguimos sem resposta sobre o fim da redu\u00e7\u00e3o dos recursos federais na sa\u00fade.\u00a0A decis\u00e3o que houve foi sobre ofornecimento de rem\u00e9dios de alto custo<\/a>\u00a0que n\u00e3o tenham registro na Anvisa. E o plen\u00e1rio julgou que o poder p\u00fablico n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de custe\u00e1-los. Mas, em casos excepcionais, sim: quando h\u00e1 muita demora da ag\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o do produto, quando j\u00e1 h\u00e1 registro em ag\u00eancias reguladoras de outros pa\u00edses e quando n\u00e3o h\u00e1 outra alternativa de tratamento, por exemplo. S\u00f3 votaram contra os ministros Marco Aur\u00e9lio e Dias Toffoli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O longo\u00a0decreto\u00a0que muda a estrutura do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, publicado no DOU de segunda-feira, vai aos poucos sendo analisado, e certamente ainda vamos ouvir falar muito sobre ele. Segundo o minist\u00e9rio, o documento gera \u201cum sistema de sa\u00fade mais forte e organizado\u201c. Ser\u00e1?\u00a0Pin\u00e7amos do\u00a0Brasil Real Oficial\u00a0alguns pontos importantes. 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