O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) acatou a den\u00fancia do advogado Jackson Maria de Bosco, e vai investigar sobre os mais de R$ 50 milh\u00f5es desviados da merenda escolar em Juazeiro, durante as gest\u00f5es do ex-prefeito Isaac Carvalho e de Paulo Bomfim ( 2009 a 2020).<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es se concentraram tamb\u00e9m no per\u00edodo do Novo Coronav\u00edrus, quando as aulas foram suspensas no m\u00eas de mar\u00e7o, ainda n\u00e3o retornaram, e os estudantes da rede municipal somente receberam um kit merenda escolar.<\/p>\n
Ao acatar den\u00fancia protocolada no m\u00eas de agosto deste ano, o TCU entendeu que h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades constatadas na den\u00fancia e que devem ser analisadas, investigadas e monitoradas, uma vez que, se trata de recursos federais repassadas para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Juazeiro, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n
No trecho do ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 2571\/2020, o TCU relata que \u201cvista esta den\u00fancia sobre suposto esquema de fraude da merenda escolar do munic\u00edpio de Juazeiro, em que as associa\u00e7\u00f5es e cooperativas fraudam documentos e pequenos produtores rurais atuando como meras intermediadoras, sem cumprir os contratos para fornecimento de produtos que deveriam ser oriundos da Agricultura Familiar\u201d.<\/p>\n
E ainda relata que, o denunciante apontou a exist\u00eancia de uma estrutura arquitetada por cooperativas para forjar documentos da Agricultura Familiar, junto aos pequenos agricultores, para simular o cumprimento da lei, mas na pr\u00e1tica descumpriu as obriga\u00e7\u00f5es legais n\u00e3o entregando os produtos devidos das chamadas p\u00fablicas al\u00e9m de incorrerem na pr\u00e1tica de sobrepre\u00e7o.<\/p>\n
Em agosto o denunciante, tamb\u00e9m protocolou a den\u00fancia no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acusando a Prefeitura Municipal de Juazeiro de contratos com cooperativas e associa\u00e7\u00f5es para fornecimento de polpas de frutas e iogurtes destinados \u00e0 merenda escolar das escolas p\u00fablicas municipais, atrav\u00e9s do PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o na Escolar), mas entre os endere\u00e7os das Cooperativas as especificadas no contrato, endere\u00e7adas no Pedro Raimundo e Morr\u00e3o, n\u00e3o foram encontradas.<\/p>\n
De acordo com Jackson, quatro cooperativas ganharam as licita\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura. A Cooafajur, a Coopag, a PomarFrutas (Apaf) e Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiar da Comunidade do Morr\u00e3o. Duas delas, representadas por servidores com cargos nomeados na Prefeitura, o que de acordo com o advogado \u00e9 proibido por lei e isso leva a crer que h\u00e1 um esquema montado para saquear o er\u00e1rio p\u00fablico e assim quem fica com o preju\u00edzo \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o juazeirense. \u201cIsso n\u00e3o vai ficar barato e os culpados precisam ser responsabilizados e cumprirem a pena na cadeia\u201d, finaliza o denunciante.<\/p>\n
Confira a decis\u00e3o do TCU e o v\u00eddeo do advogado:<\/p>\n