DELEGACIA DO BAIXO E M\u00c9DIO S\u00c3O FRANCISCO
\nQUANTO AO RATEIO DO FUNDEB EM JUAZEIRO<\/p>\n
A APLB SINDICATO por interm\u00e9dio da sua Diretoria vem reiterar todo o seu compromisso em defesa da Educa\u00e7\u00e3o e dos educadores (as), como sempre foi e como sempre ser\u00e1!<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que os oportunistas de plant\u00e3o erram o alvo de proposito quando coloca a APLB no centro da responsabilidade por n\u00e3o terem recebidos ABONO oriundos de poss\u00edveis sobras do FUNDEB, inclusive tomando como base a cidade vizinha, Petrolina.<\/p>\n
A APLB esclarece que sempre esteve na luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o salarial da nossa classe, n\u00e3o fugimos \u00e1 luta!
\nA diretoria do Sindicato se reuniu com a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o no m\u00eas de Novembro para discutir e esclarecer os seguintes pontos:
\n1- F\u00e9rias;
\n2- Encerramento do ano letivo;
\n3- Abono f\u00e9rias;
\n4- Situa\u00e7\u00e3o dos Gestores e Coordenadores Pedag\u00f3gicos.<\/p>\n
Para tanto, a t\u00edtulo de esclarecimento, importante destacar que, na reuni\u00e3o com a Professora Lucinete, questionamos sobre as economias feitas durante o per\u00edodo de pandemia se teria possibilidade de sobras e rateio a t\u00edtulo de abono para os Professores? Resposta? Sim, disse ela que a secretaria tinha feito algumas economias durante o ano e que existia sim, a possibilidade de rateio ou pagamento de licen\u00e7as vencidas, inclusive a SEDUC informou a APLB que tinha orientado os Gestores a encaminharem RDV requerendo o direito para que fosse pago em pec\u00fania.<\/p>\n
J\u00e1 no dia 04 de dezembro fomos informados pela secret\u00e1ria que tinha sido publicada uma portaria Interministerial que definia uma redu\u00e7\u00e3o de 11 milh\u00f5es nos repasses do FUNDEB de Juazeiro, fruto de nova estimativa da receita do FUNDEB, publicada na sexta feira, 27 de novembro, por meio da portaria Interministerial 3\/2020 dos Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Economia de 25\/11\/2020. A portaria estabelece o valor m\u00ednimo Nacional por aluno\/ano em R$ 3.349,56 para 2020, conforme nas portarias Interministeriais 2 e 4\/2020. Diante desse cen\u00e1rio a nova estimativa para 2020 totaliza R$ 162.4 Bilh\u00e3o, o que representa redu\u00e7\u00e3o de 6,5% ao montante de R$ 173,7 bilh\u00e3o anteriormente estimado pela portaria 4\/2020. Do total da nova receita para 2020, R$ 147,6 bilh\u00e3o correspondem ao total das contribui\u00e7\u00f5es de Estados, Distrito federal e Munic\u00edpios e R$ 14,8 bilh\u00e3o s\u00e3o relativos \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundo.<\/p>\n
Significa dizer que os atuais Gestores t\u00eam contado com menos recursos em 2020 do que os originalmente previstos em Dezembro.<\/p>\n
Reajuste do piso De acordo com a Portaria Interministerial 3\/2020, o valor m\u00ednimo nacional por aluno\/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano passa a ser de R$ 3.349,56, em substitui\u00e7\u00e3o ao valor de R$ 3.643,16, que fora estimado na Portaria Interministerial 4\/2019.<\/p>\n
Segundo a Lei 11.738\/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o valor do piso \u00e9 atualizado anualmente, no m\u00eas de janeiro, com o mesmo percentual de crescimento do valor anual m\u00ednimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb nos dois exerc\u00edcios imediatamente anteriores.<\/p>\n
Com a queda na receita do Fundeb, em 2021 n\u00e3o haver\u00e1 reajuste do piso salarial nacional dos profissionais do magist\u00e9rio. A varia\u00e7\u00e3o do crescimento do valor m\u00ednimo nacional estimado de 2019, de R$ 3.440,29, e o estimado para 2020, de R$ 3.349,56, foi negativa (-2,6%). Assim, o valor do piso salarial continuar\u00e1 R$ 2.886,24 no ano que vem, e \u00e9 o vencimento inicial da carreira a ser pago aos profissionais com forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel m\u00e9dio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.<\/p>\n
Para tanto, importante destacar que a APLB vem acompanhando o processo e cobrando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es e prioridades para com a folha do FUNDEB, infelizmente, devido \u00e0 falta de compromisso do Governo Federal que estabeleceu uma baixa de 11 milh\u00f5es nos repasses do FUNDEB para o m\u00eas de dezembro em Juazeiro, assim como, em v\u00e1rios outros Munic\u00edpios Brasileiros, sendo que, aqui como prioridade, j\u00e1 foi pago o 13\u00ba terceiro e temos a garantia do sal\u00e1rio e o abono f\u00e9rias dentro do m\u00eas de
\ndezembro.<\/p>\n
Lembramos ainda que ao comparar com Petrolina n\u00e3o podemos esquecer de alguns detalhes importantes:
\n1- O FUNDEB de Petrolina \u00e9 maior do que o de Juazeiro;
\n2- Petrolina demitiu na Pandemia;
\n3- Petrolina reduziu a carga hora praticamente pela metade.
\nOBS: Mesmo com o FUNDEB menor, Juazeiro n\u00e3o demitiu e nem reduziu carga hor\u00e1ria de ningu\u00e9m.<\/p>\n
A APLB \u00e9 uma entidade de Luta, e \u00e9 com luta que enfrentaremos os desafios deste momento ardoroso em que vivemos. Continuaremos com a mesma linha de trabalho, prestando servi\u00e7o, aos nossos filiados, presando sempre pela imparcialidade, justi\u00e7a, princ\u00edpios democr\u00e1ticos, \u00e9tica e responsabilidade, valores que integram o nosso DNA. Seguiremos Juntos lutando para que a Educa\u00e7\u00e3o possa ser colocada como prioridade e nossos Professores respeitados.<\/p>\n
A seguir vamos elencar o bem que a APLB j\u00e1 fez em prol da sua classe e da educa\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio e que n\u00e3o podemos esquecer, fruto da unidade e da Luta de Classe:
\n1. A\u00e7\u00e3o de Reg\u00eancia (MISAEL);
\n2. A\u00e7\u00e3o do Fundef (Misael);
\n3. Lei da Readapta\u00e7\u00e3o sem perda;
\n4. 50% de f\u00e9rias;
\n5. Garantia de percentuais de progress\u00e3o diferenciados no novo Plano;
\n6. Retribui\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o;
\n7. Corre\u00e7\u00e3o da VPNI;
\n8. Elei\u00e7\u00f5es diretas para Gestores;
\n9. Estabilidade Econ\u00f4mica;
\n10. Garantia de reajuste do Piso;
\n11. Enquadramento autom\u00e1tico 20h para 40H;
\n12. Certifica\u00e7\u00e3o;
\n13. Garantia de substituto na licen\u00e7a m\u00e9dica sem \u00f4nus;
\n14. Negocia\u00e7\u00e3o consensual na carga horaria do Professor\/a readaptado;
\n15. Atendimento Jur\u00eddico gratuito;
\n16. Garantia da reserva de 1\/3 da carga hor\u00e1ria para planejamento, sendo que 50% desses, de livre escolha.<\/p>\n
\nSOMOS APLB COM ORGULHO DE QUEM LUTA E CONQUISTA!
\nJuazeiro-Ba 26 de Dezembro de 2020
\nA Dire\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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