clique aqui e veja o material divulgado pela pasta<\/a>).<\/p>\nApesar da previs\u00e3o, o repasse da renda emergencial n\u00e3o foi totalmente conclu\u00eddo no estado e tampouco foi apresentada uma previs\u00e3o exata para que isso aconte\u00e7a. No in\u00edcio do m\u00eas passado, o Bahia Not\u00edcias entrou em contato com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Secult para solicitar o cronograma de pagamentos, assim como os dados atualizados, mas n\u00e3o obteve qualquer retorno.<\/p>\n
Residente em Vit\u00f3ria da Conquista, no Centro-Sul da Bahia, o produtor cultural Esdras Ten\u00f3rio\u00a0tamb\u00e9m busca respostas. O conquistense afirma que ele e outros colegas s\u00e3o benefici\u00e1rios, mas ainda n\u00e3o receberam o aux\u00edlio e encontram dificuldades na interlocu\u00e7\u00e3o com o governo.<\/p>\n
Ele conta que, assim como outros trabalhadores da cultura, recebeu um e-mail da Secult no in\u00edcio de dezembro de 2020 informando a aprova\u00e7\u00e3o para o recebimento do aux\u00edlio. \u201cNos foi pedido que encaminh\u00e1ssemos uma auto declara\u00e7\u00e3o das atividades realizadas nos \u00faltimos 12 meses antes das san\u00e7\u00f5es postas por motivos da pandemia e nossos dados banc\u00e1rios e documentos pessoais com o prazo de envio at\u00e9 16 de dezembro, pois posteriormente n\u00e3o seria poss\u00edvel receber por quest\u00f5es dos prazos para o uso do recurso. Ap\u00f3s envio desses dados nos foi pedido que fosse aguardado o prazo estimado de at\u00e9 sete dias \u00fateis para o recebimento em uma \u00fanica parcela de tr\u00eas mil reais considerando as parcelas j\u00e1 pagas pelo governo federal\u201d, explica Esdras, que hoje atua como diretor da UNE da Bahia, com engajamento na cultura no movimento estudantil.<\/p>\n
\u201cEm v\u00e1rios contatos com o setor respons\u00e1vel por controle e pagamentos dos recursos da Lei Aldir Blanc na Secult, atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es e e-mails, foi respondido que os trabalhadores que ainda n\u00e3o receberam por incongru\u00eancia banc\u00e1ria deveriam encaminhar novamente os dados junto com foto do cart\u00e3o da conta na qual iria receber, e que em um prazo estimado de mais sete dias \u00fateis receberiam. No entanto, encerramos 2020 e n\u00e3o recebemos\u201d, lembra o ativista cultural, que ap\u00f3s a sinaliza\u00e7\u00e3o do governo, diz ter enviado as corre\u00e7\u00f5es, trocando os dados do CNPJ informados por ele anteriormente pelo CPF, j\u00e1 que o pagamento do aux\u00edlio emergencial pode ser pago apenas para pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
\u201cDurante todo o m\u00eas de janeiro fiz contato por e-mail e liga\u00e7\u00f5es, procurando saber ao menos uma previs\u00e3o da continuidade dos pagamentos, pois \u00e9 um recurso de emerg\u00eancia para suprir nossas necessidades b\u00e1sicas de sobreviv\u00eancia. Mas era sempre informado que o ano fiscal ainda n\u00e3o tinha se iniciado e que o departamento estava esperando autoriza\u00e7\u00e3o do setor financeiro para o envio dos dados ao Banco Central, que encaminharia os recursos \u00e0s contas. Por\u00e9m iniciamos o m\u00eas de fevereiro sem nenhuma resposta precisa da Secult, para que possamos aguardar com menos ansiedade ou recorrer ao direito que nos foi garantido\u201d, conta Esdras, destacando que a insist\u00eancia ocorre por motivos de necessidade e que em determinado momento a Secult parou de responder aos seus questionamentos.<\/p>\n
Em uma nova tentativa, no dia 3 deste m\u00eas, Esdras Ten\u00f3rio voltou a criticar a falta de \u201cretorno com precis\u00e3o\u201d e informou que pretende acionar a Justi\u00e7a. “Entendo que o ano fiscal n\u00e3o tinha sido iniciado e por isso os dep\u00f3sitos n\u00e3o foram realizados, no entanto, se inicia o m\u00eas de fevereiro e as respostas \u00e0s minhas liga\u00e7\u00f5es e e-mail s\u00e3o ineficientes. Encaminhei a mesma solicita\u00e7\u00e3o no dia 25 de janeiro e n\u00e3o obtive retorno. Como n\u00e3o h\u00e1 resposta com um prazo para o dep\u00f3sito ou justificativa, recorrerei ao Minist\u00e9rio P\u00f9blico Federal para que auxiliem as centenas de trabalhadores da cultura que ainda dependem desse recurso garantido por uma lei federal, sabido que a prorroga\u00e7\u00e3o quanto aos recursos da Lei Aldir Blanc foi concedida para os estados que n\u00e3o conseguiram realizar a tempo os cadastros dos trabalhadores da cultura\u201d, escreveu o produtor, em e-mail enviado \u00e0 Secult.<\/p>\n
Como resposta a ele, a Secretaria de Cultura informou que est\u00e1 operacionalizando o retorno dos pagamentos e obedecendo uma ordem de prioridades, de acordo com o cadastramento dos dados e envio de comprova\u00e7\u00f5es nos casos dos estornos. \u201cPor\u00e9m, como encerramos um ano fiscal e iniciamos outro, e devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de empenho das verbas destinadas ao INCISO I da Lei Aldir Blanc, tratadas na Medida Provis\u00f3ria 1.019 de 29 de dezembro de 2020, informamos que retornaremos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de envios para o banco assim que autorizada a opera\u00e7\u00e3o pelas inst\u00e2ncias competentes\u201d, explicou a pasta, destacando que n\u00e3o tem como dar previs\u00e3o de data, pois, \u201ca\u00a0partir do momento que os dados s\u00e3o enviados ao pagamento, sai da compet\u00eancia da Secult e entra nos tr\u00e2mites do Estado\u201d.<\/p>\n
A secretaria disse ainda entender que esta resposta n\u00e3o tenha sido \u201csatisfat\u00f3ria\u201d, mas informou que n\u00e3o tem como prever uma data por n\u00e3o ser compet\u00eancia interna da pasta. \u201cPedimos que, por favor, fique atento \u00e0 conta banc\u00e1ria cadastrada e aguarde os tr\u00e2mites\u201d, concluiu.<\/p>\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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