As taxas de desmatamento na Am\u00e9rica Latina e no Caribe s\u00e3o significativamente mais baixas em \u00e1reas ind\u00edgenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos. Melhorar a seguran\u00e7a da posse desses territ\u00f3rios \u00e9 uma maneira eficiente e econ\u00f4mica de reduzir as emiss\u00f5es de carbono.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das principais\u00a0conclus\u00f5es<\/a>\u00a0do novo\u00a0relat\u00f3rio<\/a>\u00a0Povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais e a governan\u00e7a florestal<\/em>,\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Ind\u00edgenas da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (FILAC).<\/p>\n Com base em uma revis\u00e3o de mais de 300 estudos publicados nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, o documento revela pela primeira vez at\u00e9 que ponto a ci\u00eancia tem mostrado que os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais em geral t\u00eam sido melhores guardi\u00f5es de suas florestas em compara\u00e7\u00e3o com os respons\u00e1veis pelas demais florestas da regi\u00e3o.<\/p>\n A pesquisa tamb\u00e9m sugere que este papel protetor est\u00e1 cada vez mais em risco, \u00e0 medida que a Amaz\u00f4nia se aproxima de um ponto de inflex\u00e3o, o que pode ter impactos preocupantes nas chuvas e na temperatura e, eventualmente, na produ\u00e7\u00e3o de alimentos e no clima global.<\/p>\n \u201cOs povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, e as florestas em seus territ\u00f3rios, desempenham um papel vital na a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica global e regional e na luta contra a pobreza, a fome e a desnutri\u00e7\u00e3o. Seus territ\u00f3rios cont\u00eam cerca de um ter\u00e7o de todo o carbono armazenado nas florestas da Am\u00e9rica Latina e do Caribe e 14% do carbono armazenado nas florestas tropicais do mundo\u201d, disse o representante regional da FAO, Julio Berdegu\u00e9.<\/p>\n Os melhores resultados foram observados nos territ\u00f3rios de povos ind\u00edgenas com t\u00edtulos legais coletivos reconhecidos: entre 2000 e 2012, as taxas de desmatamento nesses territ\u00f3rios na Amaz\u00f4nia boliviana, brasileira e colombiana foram apenas da metade a um ter\u00e7o das de outras florestas com caracter\u00edsticas ecol\u00f3gicas semelhantes.<\/p>\n O relat\u00f3rio convida governos, financiadores clim\u00e1ticos, o setor privado e a sociedade civil a investirem em iniciativas que fortale\u00e7am o papel dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais na governan\u00e7a florestal, reforcem os direitos territoriais comunais, compensem as comunidades ind\u00edgenas e tradicionais pelos servi\u00e7os ambientais que prestam\u00a0e que facilitem o manejo florestal comunit\u00e1rio.<\/p>\n O documento afirma a import\u00e2ncia de revitalizar culturas e conhecimentos tradicionais, fortalecendo a governan\u00e7a territorial e apoiando organiza\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas e tradicionais, reconhecendo o papel fundamental da juventude ind\u00edgena e das mulheres ind\u00edgenas.<\/p>\n Territ\u00f3rios titulados –\u00a0<\/strong>De acordo com um dos estudos analisados \u200b\u200bno relat\u00f3rio da FAO\/FILAC, a taxa de desmatamento dentro das florestas ind\u00edgenas onde a propriedade da terra foi assegurada \u00e9 2,8 vezes menor do que fora dessas \u00e1reas na Bol\u00edvia, 2,5 vezes menor no Brasil e 2 vezes menor na Col\u00f4mbia.<\/p>\n Os territ\u00f3rios coletivos titulados evitaram entre 42,8 e 59,7 milh\u00f5es de toneladas m\u00e9tricas (MtC) de emiss\u00f5es de CO2 a cada ano nesses tr\u00eas pa\u00edses; essas emiss\u00f5es combinadas s\u00e3o equivalentes a tirar de circula\u00e7\u00e3o entre 9 e 12,6 milh\u00f5es de ve\u00edculos durante um ano.<\/p>\n Dos 404 milh\u00f5es de hectares ocupados por povos ind\u00edgenas, os governos reconheceram formalmente seus direitos de propriedade coletiva ou de usufruto sobre cerca de 269 milh\u00f5es de hectares.\u00a0Embora o impacto de garantir a seguran\u00e7a da posse seja grande, o custo \u00e9 muito baixo: s\u00e3o necess\u00e1rios apenas 6 d\u00f3lares para titular um hectare de terra na Col\u00f4mbia e 45 d\u00f3lares na Bol\u00edvia.<\/p>\n O documento afirma que o custo de titula\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 de 5 a 42 vezes menor do que o custo m\u00e9dio de evitar o CO2 por meio da captura e armazenamento de carbono f\u00f3ssil, tanto para usinas a carv\u00e3o como a g\u00e1s.<\/p>\n Agentes\u00a0\u200b\u200bcontra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas –\u00a0<\/strong>“Quase metade (45%) das florestas intactas da bacia amaz\u00f4nica \u00e9 encontrada\u00a0em territ\u00f3rios ind\u00edgenas”, disse Myrna Cunningham, presidente da FILAC. “A evid\u00eancia de seu papel vital na prote\u00e7\u00e3o da floresta \u00e9 cristalina: enquanto a \u00e1rea de floresta intacta diminuiu apenas 4,9% entre 2000 e 2016 nas \u00e1reas ind\u00edgenas da regi\u00e3o, nas \u00e1reas n\u00e3o ind\u00edgenas diminuiu 11,2%. Isso deixa claro porque sua voz e vis\u00e3o devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o em todas as iniciativas e estruturas globais relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, biodiversidade e silvicultura, entre muitos outros temas\u201d.<\/p>\n Os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais participam da governan\u00e7a comunal de 320 a 380 milh\u00f5es de hectares de florestas na regi\u00e3o, que armazenam cerca de 34 bilh\u00f5es de toneladas m\u00e9tricas de carbono. Isto \u00e9 mais do que todas as florestas da Indon\u00e9sia ou da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo.<\/p>\n Enquanto os territ\u00f3rios ind\u00edgenas na bacia amaz\u00f4nica perderam menos de 0,3% do carbono em suas florestas entre 2003 e 2016, as \u00e1reas protegidas n\u00e3o ind\u00edgenas perderam 0,6% e outras \u00e1reas que n\u00e3o eram territ\u00f3rios ind\u00edgenas ou \u00e1reas protegidas perderam 3,6%. Como resultado, apesar de os territ\u00f3rios ind\u00edgenas cobrirem 28% da bacia amaz\u00f4nica, eles geraram apenas 2,6% das emiss\u00f5es brutas de carbono da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As taxas de desmatamento na Am\u00e9rica Latina e no Caribe s\u00e3o significativamente mais baixas em \u00e1reas ind\u00edgenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos. Melhorar a seguran\u00e7a da posse desses territ\u00f3rios \u00e9 uma maneira eficiente e econ\u00f4mica de reduzir as emiss\u00f5es de carbono. 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