{"id":21650,"date":"2021-04-05T19:20:00","date_gmt":"2021-04-05T22:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=21650"},"modified":"2021-04-05T16:36:36","modified_gmt":"2021-04-05T19:36:36","slug":"gilmar-mendes-veta-cultos-em-sp-e-tema-vai-ao-plenario-do-stf-na-4a-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2021\/04\/05\/gilmar-mendes-veta-cultos-em-sp-e-tema-vai-ao-plenario-do-stf-na-4a-feira","title":{"rendered":"Gilmar Mendes veta cultos em SP e tema vai ao plen\u00e1rio do STF na 4\u00aa feira"},"content":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, nesta 2\u00aa feira (5.abr.2021), um pedido apresentado pelo PSD no qual o partido contesta decreto do governo de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), que proibiu a realiza\u00e7\u00e3o de cultos e missas presenciais no Estado para conter o avan\u00e7o da covid-19.<\/p>\n

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Na decis\u00e3o (\u00edntegra \u2013221 KB), Gilmar Mendes determinou o enviou do caso para julgamento no plen\u00e1rio do STF para que o conjunto dos ministros examine o caso\u00a0\u201ccom urg\u00eancia\u201d<\/em>. Segundo a assessoria da Corte, o presidente do Supremo, Luiz Fux, agendou o julgamento do tema para a pr\u00f3xima 4\u00aa feira (7.abr), a partir das 14h.<\/p>\n

Gilmar Mendes afirma, no texto, que\u00a0\u201capenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo\u201d\u00a0<\/em>pela libera\u00e7\u00e3o dos cultos.<\/p>\n

\u201c[\u00c9] Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o pa\u00eds, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanit\u00e1ria que se coloca\u201d<\/em>, declarou.<\/p>\n

\u201cIndaga-se: o decreto do Estado de S\u00e3o Paulo de alguma maneira impede que os cidad\u00e3os respondam apenas \u00e0 pr\u00f3pria consci\u00eancia, em mat\u00e9ria religiosa? A restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de frequentar eventos religiosos p\u00fablicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religi\u00e3o? A interdi\u00e7\u00e3o de templos e edif\u00edcios equiparados acarreta coercitiva convers\u00e3o dos indiv\u00edduos para esta ou aquela vis\u00e3o religiosa? Certamente que n\u00e3o. Por isso, entendo que n\u00e3o h\u00e1 como articular as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo decreto com o argumento de viola\u00e7\u00e3o ao dever de laicidade estatal\u201d<\/em>, afirmou Gilmar.<\/p>\n

No s\u00e1bado (3.abr), o ministro Nunes Marques\u00a0autorizou<\/a>\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de cultos e missas em todo o pa\u00eds. Na decis\u00e3o (\u00edntegra<\/a>\u00a0da decis\u00e3o \u2013 224 KB), magistrado determinou que Estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal n\u00e3o podem editar ou exigir o cumprimento de decretos que pro\u00edbam\u00a0\u201ccompletamente\u201d<\/em>\u00a0celebra\u00e7\u00f5es religiosas presencias para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n

O\u00a0processo<\/a>\u00a0julgado por Nunes Marques foi movido pela\u00a0Anajure\u00a0<\/a>(Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos) contra um decreto de mar\u00e7o de 2020 da cidade de Jo\u00e3o Monlevade (MG), que suspendeu as atividades religiosas por causa da pandemia.\u00a0<\/em>Na decis\u00e3o, o ministro determinou que as celebra\u00e7\u00f5es religiosas sigam protocolos sanit\u00e1rios de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 covid:<\/p>\n