Em meio a exig\u00eancias do Minist\u00e9rio da Economia, que exige aprova\u00e7\u00f5es pendentes do Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vem pressionando pela reedi\u00e7\u00e3o do programa de manuten\u00e7\u00e3o de emprego, com redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios, al\u00e9m de aux\u00edlio para micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
O assunto foi novamente tratado na reuni\u00e3o do comit\u00ea executivo de enfrentamento \u00e0 pandemia, realizada nesta quarta-feira (14).<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o encontro, Pacheco qualificou o novo programa de corte de jornadas e sal\u00e1rios como a salva\u00e7\u00e3o dos empregos no Brasil e tamb\u00e9m manifestou apoio ao Pronampe.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDuas medidas importantes que precisam ser tratadas com muito zelo pelo minist\u00e9rio da Economia e que contar\u00e3o com o apoio irrestrito do Congresso Nacional para a sua aprova\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse di\u00e1logo permanece com o minist\u00e9rio da Economia para se identificar a forma para se fazer dentro do regimento, da lei e com a disponibilidade de recursos para essa necessidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Em outra frente, o presidente pautou pela segunda vez, nesta semana, um projeto de lei alternativo ao governo, de autoria do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), que prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro deste ano a prorroga\u00e7\u00e3o de diversos programas econ\u00f4micos, entre eles o que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a pedido dos l\u00edderes do governo, a proposta foi retirada de pauta e ent\u00e3o o Pal\u00e1cio do Planalto enviou um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que prev\u00ea altera\u00e7\u00e3o na LDO para viabilizar esses programas.<\/p>\n\n\n\n
Senadores, no entanto, enxergaram na coloca\u00e7\u00e3o em pauta dessa proposta na semana passada e na atual como uma tentativa de pressionar a equipe do ministro Paulo Guedes a avan\u00e7ar com a proposta, independente da vota\u00e7\u00e3o do PLN, que passou a ser considerado essencial pela equipe econ\u00f4mica para a reedi\u00e7\u00e3o dos programas.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o na semana passada, o pr\u00f3prio Pacheco havia sinalizado que a proposta elaborada no \u00e2mbito do Senado teve o efeito de instar uma a\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgrade\u00e7o a vossa excel\u00eancia, senador Senador Esperidi\u00e3o Amin [por concordar com a retirada de pauta]. E, verdadeiramente, al\u00e9m do bom m\u00e9rito do projeto, o fato de ter sido ele pautado tem um significado claro para poder instar o Governo Federal \u00e0 tomada de provid\u00eancias que est\u00e3o idealizadas nesse projeto. E n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo algum com a retirada de pauta para que haja esse amadurecimento, mas j\u00e1 se cumpriu, realmente, uma finalidade importante o fato de ter sido pautado\u201d, afirmou o presidente do Senado, na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Alguns senadores, inclusive pr\u00f3ximos a Pacheco, afirmam que n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do PLN para que o governo possa trabalhar uma reedi\u00e7\u00e3o dos programas econ\u00f4micos. Por isso enxergam a press\u00e3o do presidente do Senado como natural, deixando para Guedes e sua equipe resolver as quest\u00f5es relativas a esse programa.<\/p>\n\n\n\n
A lideran\u00e7a do governo no Congresso, por sua vez, afirma que n\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancias de vis\u00f5es a respeito dos requisitos econ\u00f4micos que viabilizam os novos programas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma disputa de Executivo e Legislativo a respeito dessas quest\u00f5es. Tanto que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, marcou sess\u00e3o do Congresso Nacional para a pr\u00f3xima segunda e ter\u00e7a-feira\u201d, disse Eduardo Gomes, em refer\u00eancia \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do PLN que altera a LDO.<\/p>\n\n\n\n
A press\u00e3o de Pacheco ocorre em meio \u00e0 falta de acordo entre Congresso e Economia sobre a reedi\u00e7\u00e3o do programa de manuten\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 6, o governo apresentou ao Congresso um pedido de flexibiliza\u00e7\u00e3o da LDO de 2021 para destravar o programa que permite corte de jornadas e sal\u00e1rios de trabalhadores, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos. A mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve destravar o Pronampe.<\/p>\n\n\n\n
Dois problemas impedem o lan\u00e7amento imediato. No primeiro deles, o Or\u00e7amento de 2021 n\u00e3o tem espa\u00e7o para acomodar a medida. Para fazer a proposta avan\u00e7ar, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirma que o programa ser\u00e1 financiado por cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O segundo entrave est\u00e1 na LDO de 2021. O texto foi aprovado no fim do ano passado com um dispositivo que obriga o governo a compensar novos gastos por meio de aumento de receitas, como reajuste de tributos, ou redu\u00e7\u00e3o de despesas em outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
Esse contrapeso tamb\u00e9m \u00e9 exigido para gastos fora do teto. Por isso, o governo quer mudar a LDO e lan\u00e7ar o programa sem uma compensa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O novo programa implicar\u00e1 em aumento de despesa porque, assim como em 2020, o trabalhador afetado pelo corte de remunera\u00e7\u00e3o receber\u00e1 uma ajuda parcial em dinheiro do governo.<\/p>\n\n\n\n
O custo da medida neste ano, segundo o ministro Guedes, deve ficar entre R$ 7 bilh\u00f5es e R$ 8 bilh\u00f5es. T\u00e9cnicos da pasta, no entanto, afirmam que o valor pode chegar a R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em outra frente, o governo quer aprovar uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para retirar despesas do teto de gastos em 2021 sem decretar o estado de calamidade p\u00fablica, mecanismo que libera de forma irrestrita gastos ligados \u00e0 pandemia. A medida ajudaria a resolver o imbr\u00f3glio no Or\u00e7amento deste ano ao abrir espa\u00e7o para emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
O plano em discuss\u00e3o prev\u00ea deixar fora da contabilidade do teto de gastos, da meta fiscal e da regra de ouro certos programas gestados pela Economia, como o Pronampe e o BEm (Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego), al\u00e9m de iniciativas de outras pastas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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