Frequentemente \u00e9 poss\u00edvel presenciar a pr\u00e1tica de incinera\u00e7\u00e3o pelas cidades, como algo corriqueiro no intuito de eliminar lixos, ou materiais que j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais utiliz\u00e1veis. No entanto, essa a\u00e7\u00e3o causa efeitos significativos em termos clim\u00e1ticos, bem como, para \u00e0 sa\u00fade humana. A popula\u00e7\u00e3o precisa estar consciente e entender os reflexos negativos desta execu\u00e7\u00e3o, e elimin\u00e1-la.<\/p>\n
As queimadas, constituem um dos crimes ambientais mais comuns, e por vezes ignorado pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o que det\u00e9m o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o, merece maior rigor e cuidado.<\/p>\n
A Lei 9605\/98 em seu art. 54, trata de polui\u00e7\u00f5es de qualquer natureza como crimes ambientais com penas que podem variar entre 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos de reclus\u00e3o ou deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As queimadas urbanas incomodam, poluem, destroem vidas, e podem causar intoxica\u00e7\u00f5es. Os riscos s\u00e3o ainda maiores para crian\u00e7as, idosos e pessoas com dificuldades respirat\u00f3rias, que tem se agravado ainda mais em tempos de pandemia. Sem contar que, quem provoca as chamas causa in\u00fameros problemas \u00e0 vizinhan\u00e7a.<\/p>\n
J\u00e1 a queima de res\u00edduos s\u00f3lidos (\u201clixo\u201d) pode liberar subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e materiais particulados com grande potencial de dispers\u00e3o, tendo em vista que, as fuligens se espalham rapidamente no ar. Algumas subst\u00e2ncias podem ser altamente toxicas, que contamina todo o meio ambiente.<\/p>\n
Na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 vasto os pontos no que tangem a proibi\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica, a come\u00e7ar pela carta Magna em seu artigo 225, que aduz que: \u201cTodos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder p\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/em><\/p>\n E, de acordo com o artigo 250 do C\u00f3digo Penal \u201ccausar inc\u00eandio, expondo a perigo a vida, a integridade f\u00edsica ou o patrim\u00f4nio de outrem a pena \u00e9 de reclus\u00e3o de 3 a 6 anos e multa\u201d.<\/em> Considerando ainda o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (9605\/98)\u00a0\u201ccausar polui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza em n\u00edveis tais que resultem ou possam resultar em danos \u00e0 sa\u00fade humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destrui\u00e7\u00e3o significativa da flora a pena \u00e9 de reclus\u00e3o, de um a quatro anos, e multa.<\/em><\/p>\n Sendo assim, a pr\u00e1tica de queimada de res\u00edduos s\u00f3lidos, que por muitas vezes \u00e9 tida como inofensiva, al\u00e9m de ser crime pass\u00edvel de reclus\u00e3o, prejudica e muito a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, corroborando para um meio ambiente totalmente desequilibrado.<\/p>\n No munic\u00edpio de Juazeiro-BA foram criados, no governo de Paulo Bomfim, os Ecopontos, destinados especificamente para restos de materiais de constru\u00e7\u00e3o, podas de \u00e1rvores e outros materiais recicl\u00e1veis, com intuito de fortalecer a pol\u00edtica de gest\u00e3o da limpeza urbana e contribuir para o aumento da vida \u00fatil dos aterros sanit\u00e1rios e diminui\u00e7\u00e3o da demanda por recursos naturais, recuperando o meio ambiente, a paisagem urbana, evitando danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ainda gerando emprego e renda por meio da inclus\u00e3o social das cooperativas de catadores.\u00a0<\/p>\n