A demora na san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento afetou o lan\u00e7amento de medidas ligadas ao combate \u00e0 Covid-19 neste ano e tamb\u00e9m tem limitado a execu\u00e7\u00e3o de despesas do governo, que tem precisado pensar em diferentes sa\u00eddas legais para liberar recursos.
A espera pela san\u00e7\u00e3o em 2021 ultrapassou a observada em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). A petista assinou o texto em 20 de abril daquele ano.
Dilma registrava naquele exerc\u00edcio o segundo ano seguido de d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas. Em meio ao aperto, governo e Congresso discutiam a destina\u00e7\u00e3o de recursos a itens como emendas parlamentares e fundo partid\u00e1rio.
Apesar disso, Bolsonaro n\u00e3o passou o atraso registrado em 2006, durante o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O petista s\u00f3 assinou o texto em 16 de maio daquele, o que ainda corresponde \u00e0 maior demora desde ent\u00e3o.
Tamb\u00e9m houve san\u00e7\u00f5es com atraso durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O recorde \u00e9 de Itamar Franco, em 1994, quando foi implementado o Plano Real. A nova moeda foi lan\u00e7ada em julho daquele ano, e a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria s\u00f3 foi publicada em novembro.
Bolsonaro ainda n\u00e3o efetuou a san\u00e7\u00e3o por atrasos na discuss\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com o Parlamento desde o ano passado e porque h\u00e1 problemas no texto gerados por responsabilidade tanto do governo –que deixou de considerar a infla\u00e7\u00e3o atualizada para calcular despesas obrigat\u00f3rias, que acabaram subestimadas– como do Congresso, que aceitou os n\u00fameros recebidos e ainda fez outros cortes em itens compuls\u00f3rios com objetivo de abrigar emendas parlamentares.
O texto prev\u00ea inclusive a mesma pedalada que derrubou Dilma. Agora, Bolsonaro precisa vetar ao menos parcialmente emendas parlamentares do texto para n\u00e3o correr o risco de ser acusado de crime de responsabilidade contra a lei or\u00e7ament\u00e1ria.
Para n\u00e3o desagradar o Congresso, que n\u00e3o abre m\u00e3o de seus recursos, a estrat\u00e9gia demandou a costura de um acordo com os parlamentares -o que prolongou ainda mais as discuss\u00f5es.
A proposta foi aprovada pelo Congresso em 25 de mar\u00e7o. O presidente tem 15 dias \u00fateis para sancionar ou vetar o texto ap\u00f3s receb\u00ea-lo formalmente, o que se encerra nesta quinta-feira (22). Se n\u00e3o assinar, o Or\u00e7amento passa a vigorar automaticamente -o sil\u00eancio \u00e9 considerado san\u00e7\u00e3o.
O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Or\u00e7amento de 2021, disse nesta ter\u00e7a-feira (20) ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto que a san\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 para o \u00faltimo dia. Ele tamb\u00e9m aproveitou para criticar parte do governo por coment\u00e1rios feitos sobre a atua\u00e7\u00e3o do Congresso no processo.
“Me incomodou muito naquele primeiro momento ficar ouvindo repetidas vezes que setores do governo estariam surpresos com aquela conta e tamb\u00e9m surpresos de onde foi cortado”, disse Bittar.
Embora a legisla\u00e7\u00e3o tenha aberto brechas ao longo dos anos para liberar despesas mesmo sem a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, parte relevante das verbas fica sob uma trava.
A IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, bra\u00e7o do Senado que monitora as contas p\u00fablicas) lembra que neste ano estavam condicionados R$ 450 bilh\u00f5es que estouravam a chamada da regra de ouro das contas p\u00fablicas. O valor come\u00e7aria a ter a execu\u00e7\u00e3o impedida a partir de mar\u00e7o. Nesse caso, a abertura dos cr\u00e9ditos s\u00f3 poderia acontecer ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.
A regra de ouro determina que a d\u00edvida n\u00e3o pode superar a despesa de capital –basicamente, os investimentos. Como o governo n\u00e3o consegue cumprir essa norma h\u00e1 tr\u00eas anos, precisa receber aval do Congresso para se endividar e direcionar tais recursos a despesas correntes, como sal\u00e1rios e aposentadorias.
Com a trava, ficaram em risco pagamentos como sal\u00e1rios do Executivo, precat\u00f3rios (d\u00edvidas p\u00fablicas reconhecidas pela Justi\u00e7a), aposentadorias, pens\u00f5es e servi\u00e7os considerados essenciais como a opera\u00e7\u00e3o de carros-pipa no Nordeste.
O governo precisou recorrer a diferentes sa\u00eddas legais. Uma delas foi um projeto enviado ao Congresso para trocar a forma de financiamento de parte das despesas para que elas fossem bancadas com super\u00e1vits financeiros de anos anteriores.
“Neste ano, foi necess\u00e1rio aprovar um projeto de lei que permitiu trocar fontes or\u00e7ament\u00e1rias para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de gastos correntes essenciais cujas fontes eram a emiss\u00e3o de d\u00edvida”, afirmou a IFI em relat\u00f3rio.
O governo tamb\u00e9m precisou emitir cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para n\u00e3o interromper a opera\u00e7\u00e3o de carros-pipa enquanto o Or\u00e7amento n\u00e3o era aprovado. Al\u00e9m disso, a demora da pe\u00e7a atrasou a libera\u00e7\u00e3o de medidas para combater a pandemia do novo coronav\u00edrus e seus efeitos.
Isso porque, entre os problemas relatados, havia inseguran\u00e7a na equipe econ\u00f4mica quanto a criar cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que s\u00e3o autorizados somente em casos imprevis\u00edveis, sem um Or\u00e7amento sancionado, o que, em tese, poderia abrir caminho para acomodar medidas dentre as despesas tradicionais.
A preocupa\u00e7\u00e3o foi descrita h\u00e1 algumas semanas por Bruno Bianco, secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, ao ser questionado sobre os motivos de o programa de emprego ainda n\u00e3o ter sido lan\u00e7ado.
“Ainda que lancemos m\u00e3o de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, existe a preocupa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o teremos a seguran\u00e7a necess\u00e1ria. Porque voc\u00ea poderia ter o espa\u00e7o para fazer dentro do Or\u00e7amento. Se n\u00e3o temos o Or\u00e7amento, isso cria uma inseguran\u00e7a”, disse Bianco h\u00e1 menos de duas semanas.
Nesta ter\u00e7a, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que essa e outras medidas adotadas tamb\u00e9m em 2020 para combater os efeitos da pandemia, como o refor\u00e7o no cr\u00e9dito, vir\u00e3o ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.
“Agora v\u00eam as novas camadas de prote\u00e7\u00e3o. O aux\u00edlio emergencial j\u00e1 foi disparado e, com a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, v\u00eam os outros programas bem-sucedidos do ano passado”, disse.<\/p>\n
Fonte: Folhapress<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A demora na san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento afetou o lan\u00e7amento de medidas ligadas ao combate \u00e0 Covid-19 neste ano e tamb\u00e9m tem limitado a execu\u00e7\u00e3o de despesas do governo, que tem precisado pensar em diferentes sa\u00eddas legais para liberar recursos. A espera pela san\u00e7\u00e3o em 2021 ultrapassou a observada em 2015, durante o governo de Dilma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20715,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[200],"tags":[1324,2518,2519],"class_list":["post-22237","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-jair-bolsonaro","tag-pais-sem-orcamento","tag-periodo-de-15-anos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5.jpg",500,299,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5-300x179.jpg",300,179,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5.jpg",500,299,false],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5.jpg",500,299,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5.jpg",500,299,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5.jpg",500,299,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5.jpg",500,299,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5-420x299.jpg",420,299,true],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5-300x299.jpg",300,299,true],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5-464x290.jpg",464,290,true],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5.jpg",500,299,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5-322x230.jpg",322,230,true],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/07-10-2020_voo_simples1-5.jpg",500,299,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o geral","author_link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/author\/blogopara"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A demora na san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento afetou o lan\u00e7amento de medidas ligadas ao combate \u00e0 Covid-19 neste ano e tamb\u00e9m tem limitado a execu\u00e7\u00e3o de despesas do governo, que tem precisado pensar em diferentes sa\u00eddas legais para liberar recursos. A espera pela san\u00e7\u00e3o em 2021 ultrapassou a observada em 2015, durante o governo de Dilma…","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22237","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22237"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22237\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22238,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22237\/revisions\/22238"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}