Apesar de a crise sanit\u00e1ria do coronav\u00edrus bater novos recordes em 2021, o governo reservou menos recursos para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do que no ano passado, primeiro ano da pandemia.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, a pasta tem como or\u00e7amento dispon\u00edvel cerca de R$ 157 bilh\u00f5es. Em 2020, ap\u00f3s uma sequ\u00eancia de recursos adicionais, foram destinados quase R$ 210 bilh\u00f5es, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.
A defasagem na verba foi ampliada nesta sexta-feira (23), quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Or\u00e7amento com vetos que retiraram R$ 2,2 bilh\u00f5es dos recursos para a pasta da Sa\u00fade.
Segundo o governo, o corte foi feito para afetar o menos poss\u00edvel as a\u00e7\u00f5es ligadas diretamente \u00e0 pandemia. No entanto, mais de R$ 500 milh\u00f5es foram retirados na programa\u00e7\u00e3o denominada “refor\u00e7o de recursos para emerg\u00eancia internacional em sa\u00fade p\u00fablica – coronav\u00edrus”.
Esses cortes foram feitos pelo presidente para ajustar o Or\u00e7amento ap\u00f3s mudan\u00e7as realizadas pelo Congresso, que reduziu o dinheiro para algumas \u00e1reas obrigat\u00f3rias, como aposentadorias, e ampliou o montante de emendas parlamentares.
Emendas s\u00e3o mecanismos para um deputado ou senador enviar dinheiro diretamente para um projeto ou obra em sua base eleitoral. Parte do Congresso patrocinou mais verba para o enfrentamento da Covid-19, mas Bolsonaro teve que desfazer esse movimento para garantir gastos obrigat\u00f3rios.
Apesar dos cortes, integrantes do governo explicam que, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso, foi feita uma flexibiliza\u00e7\u00e3o nas regras or\u00e7ament\u00e1rias de 2021 para permitir que novos cr\u00e9ditos (recursos) sejam abertos para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.
Nesta semana, foi publicada uma altera\u00e7\u00e3o para que esses cr\u00e9ditos n\u00e3o precisem de contrapartidas (como corte de despesas para compensar). Os gastos emergenciais com sa\u00fade n\u00e3o ser\u00e3o contabilizados no teto de gastos, que limita as despesas federais, nem na meta fiscal -compromisso do governo para o resultado do ano entre despesas e receitas.
Isso, na pr\u00e1tica, facilita com que o governo coloque mais dinheiro no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em caso de aperto para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos ligados \u00e0 pandemia. Mas isso, segundo membros da equipe econ\u00f4mica, ser\u00e1 avaliado ao longo do ano.
“Os gastos relacionados \u00e0 Covid do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e3o retirados, excepcionalizados da meta fiscal. Isso nos permite uma margem maior de manobra. Infelizmente neste momento, dada a composi\u00e7\u00e3o que a gente precisou fazer de ajuste, alguns gastos [do Minist\u00e9rio] da Sa\u00fade tamb\u00e9m foram vetados. Procuramos fazer isso de forma a afetar o menos poss\u00edvel dentro do minist\u00e9rio as a\u00e7\u00f5es ligadas diretamente ao combate \u00e0 pandemia”, disse o secret\u00e1rio especial de rela\u00e7\u00f5es governamentais da Casa Civil, Bruno Cesar Grossi.
Segundo o secret\u00e1rio, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento permitir\u00e1 que o governo atenda eventuais necessidades de recursos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao longo do ano.
No entanto, os pedidos feitos pela pasta n\u00e3o est\u00e3o sendo totalmente atendidos. Em abril, foram requisitados R$ 15 bilh\u00f5es a mais, por exemplo, para compra de “kits intuba\u00e7\u00e3o”. Mas o Minist\u00e9rio da Economia liberou apenas R$ 2,7 bilh\u00f5es, por meio de uma MP (medida provis\u00f3ria) do dia 16 de abril.
“Face ao risco crescente de desabastecimento, as aquisi\u00e7\u00f5es programadas desses medicamentos alcan\u00e7aram ordem de grandeza muito superior \u00e0 esperada, tornando necess\u00e1rio o refor\u00e7o das dota\u00e7\u00f5es autorizadas com essa finalidade”, escreveu o ministro Paulo Guedes (Economia), ao justificar a MP.
Procurado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o comentou a diferen\u00e7a no or\u00e7amento da pasta entre 2020 e 2021.
O estado de calamidade p\u00fablica decretado no ano passado abriu caminho para que o governo gastasse mais do que havia planejado, sem muitas amarras or\u00e7ament\u00e1rias. A medida valeu inclusive para programas de combate aos efeitos da pandemia na economia, como o aux\u00edlio emergencial.
Esse foi um dos motivos para que o governo conseguisse ampliar o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2020, que come\u00e7ou no patamar de R$ 140 bilh\u00f5es e depois chegou perto dos R$ 210 bilh\u00f5es.
Em 2021, apesar do agravamento da pandemia no pa\u00eds, o governo resiste em decretar um novo estado de calamidade p\u00fablica. A estrat\u00e9gia tem sido pedir permiss\u00f5es espec\u00edficas ao Congresso para que regras de controle das despesas p\u00fablicas n\u00e3o tenham efeito em algumas \u00e1reas. O enfrentamento da Covid-19 na crise da sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 uma delas.
Nem toda a verba para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no ano passado foi usada – aproximadamente R$ 180 bilh\u00f5es foram empenhados. O empenho \u00e9 a primeira fase para libera\u00e7\u00e3o do uso de dinheiro p\u00fablico, geralmente ocorre quando um contrato \u00e9 assinado -prevendo a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o ou obra.
Por isso, foi dada uma autoriza\u00e7\u00e3o para que algumas despesas de 2020 sejam de fato executadas em 2021. \u00c9 o caso de R$ 22,3 bilh\u00f5es destinados para a compra de vacinas e outros R$ 3,5 bilh\u00f5es para gastos para combate ao coronav\u00edrus. Esses R$ 25,8 bilh\u00f5es, portanto, ainda poder\u00e3o ser pagos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade neste ano, mas dependem do andamento de contratos.<\/p>\n
\u00a0Fonte: Folhapress<\/p>\n
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