O Chile embarcou em uma aposta pioneira para legislar um futuro no qual filmes como “Matrix” n\u00e3o ser\u00e3o apenas fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e a neurotecnologia e o ser humano cruzar\u00e3o seus caminhos, e busca consagrar em sua Constitui\u00e7\u00e3o os “neurodireitos” ou direitos do c\u00e9rebro.<\/p>\n
\u00c9 uma aposta vision\u00e1ria para quando as hist\u00f3rias futur\u00edsticas e dist\u00f3picas se tornarem realidade, como as do filme “A Origem” (2010), na qual se muda o comportamento humano por meio da implanta\u00e7\u00e3o de ideias no c\u00e9rebro, ou “Matrix” (1999), no qual o protagonista tem conhecimentos instant\u00e2neos com a instala\u00e7\u00e3o de um programa em seu c\u00e9rebro.<\/p>\n
Para evitar alguns usos futuros da neurotecnologia, o Chile tramita uma reforma constitucional que acrescenta a ideia de preserva\u00e7\u00e3o “da integridade f\u00edsica e ps\u00edquica” do indiv\u00edduo para que “nenhuma autoridade ou indiv\u00edduo” possa, por meio da tecnologia, “aumentar, diminuir ou perturbar essa integridade individual sem o devido consentimento”.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 foi aprovado no Senado com unanimidade e est\u00e1 pendente para um segundo tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados para se tornar uma realidade incorporada na Carta Magna chilena.<\/p>\n
O objetivo final seria controlar neurotecnologias de leitura e escrita do c\u00e9rebro que podem registrar os dados mentais de uma pessoa e, no futuro, alter\u00e1-los ou adicionar novos.<\/p>\n
– Primeiro no mundo -“Se essa tecnologia conseguir ler, antes inclusive que voc\u00ea tenha consci\u00eancia do que est\u00e1 pensando, pode escrever em seu c\u00e9rebro emo\u00e7\u00f5es, pensamentos, hist\u00f3rias de vida que n\u00e3o s\u00e3o suas e que seu c\u00e9rebro n\u00e3o vai saber distinguir se s\u00e3o resultado dessa tecnologia ou se s\u00e3o seus”, afirmou o senador opositor Guido Girardi, um dos promotores desse projeto.<\/p>\n
Da\u00ed a import\u00e2ncia de legislar agora uma realidade ainda imaculada que poderia amea\u00e7ar “a ess\u00eancia do humano, sua autonomia, sua liberdade e seu livre arb\u00edtrio”, reiterou Girardi.<\/p>\n
A nova proposta poderia ser a origem da jurisprud\u00eancia dos futuros direitos humanos. O ministro da Ci\u00eancia chileno, Andr\u00e9s Couve, disse \u00e0 AFP que o debate dos “neurodireitos” faz parte da “consolida\u00e7\u00e3o de uma nova institucionalidade cient\u00edfica no pa\u00eds, que hoje est\u00e1 chamando a aten\u00e7\u00e3o internacional”.<\/p>\n
O presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era prop\u00f4s na recente C\u00fapula Ibero-americana que os pa\u00edses legislem juntos sobre os direitos do c\u00e9rebro.<\/p>\n
“Convido todos os pa\u00edses ibero-americanos a nos adiantarmos para o futuro e protegermos a atualidade adequadamente, n\u00e3o s\u00f3 os dados e informa\u00e7\u00f5es dos nossos cidad\u00e3os, mas tamb\u00e9m seus pensamentos, seus sentimentos, sua informa\u00e7\u00e3o neural para evitar que possam ser manipulados pelas novas tecnologias”, disse o presidente conservador.<\/p>\n
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Realidade ficcional<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n O projeto pretende legislar sobre quatro campos b\u00e1sicos: proteger os dados da mente humana ou “neurodados”, estabelecer os limites da neurotecnologia de leitura e principalmente de escrita no c\u00e9rebro, determinar uma distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria de acesso a essas tecnologias e definir os limites dos “neuroalgoritmos”.<\/p>\n O cientista espanhol Rafael Yuste, uma das maiores refer\u00eancias mundiais no assunto, da Universidade de Columbia em Nova York, afirmou que, embora soe como fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, algumas dessas tecnologias j\u00e1 existem e as mais remotas poderiam levar cerca de 10 anos para se tornarem realidade. Algumas inclusive j\u00e1 s\u00e3o aplicadas em animais de laborat\u00f3rios.<\/p>\n J\u00e1 foi poss\u00edvel, por exemplo, implantar no c\u00e9rebro de ratos imagens de coisas que eles nunca viram e que assumem como ideias pr\u00f3prias e incorporam em seu comportamento natural.<\/p>\n