Em carta ao Ex\u00e9rcito e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, duas associa\u00e7\u00f5es yanomamis exigem a sa\u00edda do comandante do 5\u00ba PEF (Pelot\u00e3o Especial de Fronteira), sob a acusa\u00e7\u00e3o de agir de forma autorit\u00e1ria contra os ind\u00edgenas. O Ex\u00e9rcito nega m\u00e1 conduta, mas afirma que investigar\u00e1 a den\u00fancia.
O documento, de 2 de maio, acusa o tenente Castilho de entrar em aldeias com homens armados sem autoriza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as, de submeter ind\u00edgenas a revistas truculentas e de amea\u00e7ar atirar contra yanomamis. O PEF est\u00e1 localizado ao lado da comunidade Maturac\u00e1 (AM), na Terra Ind\u00edgena Yanomami.
“O \u00e1pice desta postura autorit\u00e1ria e truculenta aconteceu quando os nossos guerreiros yanomamis estavam retornando da ca\u00e7aria trazendo as ca\u00e7as j\u00e1 defumadas e acomodadas, como manda nossa tradi\u00e7\u00e3o cultural para a festa da banana. O mesmo deu um grito forte dando ordens para que a embarca\u00e7\u00e3o parasse, para os seus soldados abrirem os volumes que ali estavam e fosse feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o.”
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“Por\u00e9m, na nossa cultura tradicional, isso n\u00e3o \u00e9 permitido. Aqueles embrulhos representam a ess\u00eancia do ritual f\u00fanebre dos nossos entes queridos j\u00e1 falecidos. De forma alguma, pode ser aberto. Mas o tenente queria abrir e amea\u00e7ou dar tiros de fuzil no motor de popa se n\u00e3o fosse obedecido prontamente”, afirma a carta, assinada pela Ayrca (Associa\u00e7\u00e3o Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes) e pela Kumirayoma, uma associa\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/span><\/p>\n “Diante do citado, n\u00f3s, l\u00edderes e o povo yanomami, n\u00e3o aceitamos esse desrespeito em nossa comunidade e n\u00e3o queremos a perman\u00eancia deste militar que n\u00e3o executa as suas atribui\u00e7\u00f5es corretamente”, conclui a carta enviada ao general Alexandre de Mendon\u00e7a, comandante da 2\u00aa Brigada de Infantaria de Selva, em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM).
Embora n\u00e3o conste no documento, o catalisador da den\u00fancia foi a pris\u00e3o, pelo PEF, de um jovem yanomami de 20 anos. Ele \u00e9 apontado pelos militares como o autor de uma tentativa de estupro, ocorrida no dia 27 de abril contra a mulher de um soldado do PEF.
O yanomami foi preso pelo PEF e levado at\u00e9 a delegacia de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM), em 29 de abril. Permaneceu na cadeia at\u00e9 o dia 1\u00ba de maio, quando ganhou liberdade provis\u00f3ria por decis\u00e3o judicial. Ele continua proibido de voltar para Maturac\u00e1.
As associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o negam o epis\u00f3dio violento, mas afirmam que o yanomami levado pelo PEF \u00e9 inocente. Na carta, eles tamb\u00e9m exigem a retirada da vila Iranduba, onde aconteceu a tentativa de estupro, por ter sido constru\u00edda fora do per\u00edmetro militar do pelot\u00e3o. “Todos os militares devem ter suas resid\u00eancias na sua \u00e1rea demarcada (\u00e1rea militar)”, diz a carta.
A afirma\u00e7\u00e3o de que o jovem \u00e9 inocente tem o respaldo da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio). Em of\u00edcio ao juiz Atila Nunes, a coordenadoria regional do \u00f3rg\u00e3o afirma que ele foi preso “sem que o mesmo tivesse qualquer rela\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a comunidade, enquanto lideran\u00e7as e tuxauas [l\u00edderes comunit\u00e1rios] informaram que o mesmo \u00e9 inocente”.
“O ind\u00edgena foi retirado de sua comunidade Maturac\u00e1, Terra Ind\u00edgena Yanomami, onde vive e estava pescando e colhendo a\u00e7a\u00ed ao lado de sua esposa. O mesmo relatou aos militares diversas vezes, bem como na delegacia para seus parentes, em l\u00edngua yanomami, n\u00e3o ter qualquer rela\u00e7\u00e3o com a acusa\u00e7\u00e3o feita”, diz o documento.
A Funai pede que o jovem seja autorizado a voltar para casa, j\u00e1 que n\u00e3o tem recursos para comida e hospedagem. Os yanomamis est\u00e3o inclu\u00eddos na pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o aos \u00edndios isolados e rec\u00e9m-contatados da Funai.
O epis\u00f3dio acontece no momento de crescente tens\u00e3o na TI Yanomami por conta da presen\u00e7a maci\u00e7a de garimpeiros. Al\u00e9m disso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cogita visitar Maturac\u00e1 no final deste m\u00eas.
Em uma live h\u00e1 duas semanas, ele voltou a defender a legaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, afirmou que quer visitar um garimpo ilegal de ouro e que gostaria de instalar postos da Caixa Econ\u00f4mica Federal nos PEFs para que os garimpeiros possam vender o mineral.
Ex\u00e9rcito Em resposta via assessoria de imprensa, o Comando Militar da Amaz\u00f4nia (CMA) afirmou que a den\u00fancia “causa estranheza” e que o tenente Castilho exerce a fun\u00e7\u00e3o h\u00e1 15 meses sem ter sido questionado pelos yanomamis. Por outro lado, a nota afirma que “todos os esfor\u00e7os est\u00e3o sendo envidados para apurar rigorosamente o descrito no documento das associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas”.
Segundo o CMA, duas lideran\u00e7as yanomamis visitaram o comando da Brigada, em S\u00e3o Gabriel, no dia 3 de maio e que, na ocasi\u00e3o, n\u00e3o mencionaram qualquer problema entre o PEF e Maturac\u00e1. “Muito pelo contr\u00e1rio, a visita espont\u00e2nea do cacique foi uma oportunidade para reafirmar os la\u00e7os de amizade e de confian\u00e7a entre os yanomamis e o Ex\u00e9rcito, segundo as palavras do pr\u00f3prio l\u00edder tradicional. Causa estranheza saber que parece n\u00e3o ser a percep\u00e7\u00e3o de outras lideran\u00e7as, em particular as das associa\u00e7\u00f5es”.
“\u00c9 importante notar que o comandante do PEF citado no documento de origem est\u00e1 na mesma fun\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 15 meses e que nunca antes disso foi apresentada qualquer reclama\u00e7\u00e3o sobre viola\u00e7\u00e3o dos direitos e costumes tradicionais yanomamis na regi\u00e3o”, afirma o CMA.
“Muito diferentemente do citado, o comandante do 5\u00ba PEF foi convidado, ao longo desse per\u00edodo, para participar de diversos eventos socioculturais nas comunidades ind\u00edgenas da Grande Maturac\u00e1”, prossegue o texto.
Sobre as revistas, o CMA diz que as For\u00e7as Armadas t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o legal para “proceder revistas e controle de pessoas e embarca\u00e7\u00f5es, com a finalidade de coibir crimes transnacionais e ambientais”. Al\u00e9m de garimpo, a regi\u00e3o de Maturac\u00e1 tem se tornado uma rota importante de drogas vindas da Col\u00f4mbia por meio da Venezuela.
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de estupro e \u00e0 pris\u00e3o, o CMA afirma que a v\u00edtima “permanecia dentro de casa nos afazeres dom\u00e9sticos enquanto o seu marido estava trabalhando na defesa da p\u00e1tria e dos interesses nacionais, quando foi violentamente surpreendida por um agressor, armado de fac\u00e3o, que a coagiu \u00e0 rela\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o consentida (estupro), crime hediondo”.
Segundo o CMA, a v\u00edtima gritou e conseguiu chamar a aten\u00e7\u00e3o da guarda do PEF, que conseguiu impedir o crime. O agressor fugiu.
Ap\u00f3s o ocorrido, sempre de acordo com o CMA, o tenente Castilho localizou e prendeu o suposto agressor com a ajuda das lideran\u00e7as locais. Ele tamb\u00e9m teria sido reconhecido pela v\u00edtima. No dia seguinte, foi levado at\u00e9 a delegacia de S\u00e3o Gabriel acompanhado por uma servidora da Funai.
“O Comando da 2\u00aa Brigada de Infantaria de Selva realiza todas as suas atividades baseado nos princ\u00edpios da legalidade e em respeito \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es locais, haja vista ter grande efetivo de ind\u00edgenas em seus quadros”, diz a nota.<\/p>\n