{"id":2348,"date":"2019-08-09T15:23:25","date_gmt":"2019-08-09T18:23:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blogopara.com.br\/?p=2348"},"modified":"2019-08-09T19:35:56","modified_gmt":"2019-08-09T22:35:56","slug":"proximo-passo-da-camara-a-aposentadoria-dos-militares-saiba-como-e-hoje-e-o-que-vai-mudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2019\/08\/09\/proximo-passo-da-camara-a-aposentadoria-dos-militares-saiba-como-e-hoje-e-o-que-vai-mudar","title":{"rendered":"“Pr\u00f3ximo passo da C\u00e2mara: a aposentadoria dos militares. Saiba como \u00e9 hoje e o que vai mudar"},"content":{"rendered":"

Exclu\u00eddos da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma da Previd\u00eancia sob o argumento de que a carreira nas For\u00e7as Armadas t\u00eam caracter\u00edsticas espec\u00edficas, os militares ganharam um projeto de lei pr\u00f3prio para tratar de sua aposentadoria, o PL 1.645\/2019. Agora que a C\u00e2mara dos Deputados concluiu a vota\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as nas aposentadorias dos civis, a pr\u00f3xima etapa \u00e9 justamente mudar a Previd\u00eancia das For\u00e7as Armadas. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu instalar na semana que vem a comiss\u00e3o especial que vai come\u00e7ar a discutir o assunto.”<\/span><\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia das For\u00e7as Armadas tem como principais pontos o aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o e a eleva\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o dos militares antes de irem para a reserva (como \u00e9 chamada a aposentadoria nas For\u00e7as Armadas). O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o da integralidade e da paridade dos benef\u00edcios. Ou seja, os inativos receber\u00e3o o mesmo soldo dos militares da ativa \u2013 incluindo eventuais reajustes.”<\/p>\n

“Elaborado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e enviado ao Congresso em mar\u00e7o, o projeto prev\u00ea que a economia com as mudan\u00e7as na aposentadoria dos militares ser\u00e1 de R$ 97,3 bilh\u00f5es em dez anos. Mas, como o mesmo projeto tamb\u00e9m prev\u00ea uma reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira militar que custar\u00e1 R$ 86,85 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos no mesmo per\u00edodo, a economia efetiva ser\u00e1 de R$ 10,45 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada, segundo c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia. Em 20 anos, a economia ser\u00e1 de R$ 33,65 bilh\u00f5es”<\/p>\n

“Confira as principais mudan\u00e7as na Previd\u00eancia dos militares das For\u00e7as Armadas:<\/p>\n

Al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong>
Como \u00e9 hoje<\/strong><\/p>\n

Pela regra atual, n\u00e3o contribuem para a Previd\u00eancia das For\u00e7as Armadas os pensionistas, alunos de escolas de forma\u00e7\u00e3o, cabos e soldados. Os demais militares, ativos e inativos, contribuem com 7,5% sobre o rendimento bruto do soldo (como \u00e9 chamado o sal\u00e1rio dos militares).<\/p>\n

Como ser\u00e1<\/strong><\/p>\n

A partir de 2022, todos os benefici\u00e1rios do sistema de Previd\u00eancia militar passam a contribuir com 10,5% sobre o valor integral do rendimento bruto. Haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o que prev\u00ea uma al\u00edquota de 8,5% em 2020; e 9,5% em 2021.<\/p>\n

Ficam isentos da contribui\u00e7\u00e3o apenas os cabos e soldados durante o servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Pensionistas, cabos, soldados e os demais ativos e inativos tamb\u00e9m contribuir\u00e3o com 3,5% para o fundo de sa\u00fade. Com isso, a al\u00edquota total chega a 14% para a maioria dos beneficiados. Alunos de escolas de forma\u00e7\u00e3o ficam isentos dessa contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tempo de servi\u00e7o<\/strong>
Como \u00e9 hoje<\/strong><\/p>\n

Pela regra atual, o tempo de servi\u00e7o para que os militares possam ir para a reserva \u00e9 de 30 anos para homens e mulheres.<\/p>\n

Como dever\u00e1 ser<\/p>\n

O tempo de servi\u00e7o passar\u00e1 para 35 anos. Mas haver\u00e1 uma regra de transi\u00e7\u00e3o, fazendo com que o tempo que falta para os 30 anos tenha um ped\u00e1gio de 17% da quantidade de anos que faltariam para a aposentadoria.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M: Como fica a pens\u00e3o das filhas solteiras de militares e civis com a reforma da Previd\u00eancia Fique pode dentro de todas as novas regras para se aposentar com a reforma da Previd\u00eancia
Idade m\u00e1xima para a reserva (aposentadoria militar)<\/p>\n

Como \u00e9 hoje<\/strong><\/p>\n

Pela regra atual, a idade m\u00e1xima para um militar sair da ativa e entrar na reserva (a aposentadoria) varia entre 44 e 66 anos, de acordo com o posto ou a gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como dever\u00e1 ser<\/strong><\/p>\n

A idade m\u00e1xima passa a ser entre 50 e 70 anos, de acordo com o posto ou a gradua\u00e7\u00e3o do militar.<\/p>\n

Familiares dependentes
Como \u00e9 hoje<\/p>\n

Atualmente, oito categorias de familiares podem ser inclu\u00eddos como dependentes dos militares para receber pens\u00e3o ap\u00f3s a sua morte, mesmo que esses parentes tenham rendimentos pr\u00f3prios. H\u00e1 ainda uma lista de dez categorias de familiares sem rendimentos pr\u00f3prios que t\u00eam direito a pens\u00e3o no caso de morte do militar.<\/p>\n

Como dever\u00e1 ser<\/strong><\/p>\n

O projeto reduz de oito para duas as categorias de familiares de militares que possuem rendimento pr\u00f3prio e ainda assim podem receber pens\u00e3o no caso de morte do parente que integra as For\u00e7as Armadas. Uma das categorias inclui esposas, maridos ou companheiras com quem vivam em uni\u00e3o est\u00e1vel. A outra engloba os filhos ou enteados menores de 21 anos ou inv\u00e1lidos.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m reduz de dez para tr\u00eas as categorias de familiares sem rendimentos que podem permanecer como dependentes para efeito de pens\u00e3o. Uma das categorias inclui os pais e as m\u00e3es dos militares. Outra, a dos filhos ou enteados que ainda estejam estudando e sejam menores de 24 anos. E a terceira \u00e9 dos “tutelados” ou “curatelados” inv\u00e1lidos ou menores de 18 anos que vivam sob a guarda do militar por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Ajuda de custa quando o militar vai para a reserva
A proposta prev\u00ea um aumento da indeniza\u00e7\u00e3o ao militar que for transferido para a reserva (a aposentadoria militar). O valor passa de 4 para 8 vezes o valor da remunera\u00e7\u00e3o mensal, paga uma \u00fanica vez. Essa ajuda de custo \u00e9 paga como uma esp\u00e9cie de aux\u00edlio-mudan\u00e7a, j\u00e1 que o militar muitas vezes trabalha numa cidade que n\u00e3o \u00e9 seu domic\u00edlio normal.<\/p>\n

Aposentadoria dos militares: veja a \u00edntegra do PL 1.645\/2019:
projeto de lei<\/a><\/p>\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/pre>\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Futuro relator da Previd\u00eancia dos militares sinaliza que deve manter proposta do Executivo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2359,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[200,1],"tags":[21,534,177],"class_list":["post-2348","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-sem-categoria","tag-bolsonaro","tag-militares","tag-reforma-da-previdencia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-e1621360624569.jpg","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-e1621360624569.jpg",500,278,false],"thumbnail":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-300x167.jpg",300,167,true],"medium_large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-768x427.jpg",640,356,true],"large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-e1621360624569.jpg",500,278,false],"1536x1536":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-e1621360624569.jpg",500,278,false],"2048x2048":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-e1621360624569.jpg",500,278,false],"mantranews-slider-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-e1621360624569.jpg",500,278,false],"mantranews-featured-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-e1621360624569.jpg",420,234,false],"mantranews-featured-long":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-e1621360624569.jpg",300,167,false],"mantranews-block-medium":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-e1621360624569.jpg",464,258,false],"mantranews-carousel-image":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-e1621360624569.jpg",500,278,false],"mantranews-block-thumb":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-e1621360624569.jpg",322,179,false],"mantranews-single-large":["https:\/\/blogopara.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/unifica\u00e7\u00e3o-das-pol\u00edcias-Civil-e-Militar-800x445-e1621360624569.jpg",500,278,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o 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