A exonera\u00e7\u00e3o, a pedido, foi assinada pelo ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos.
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Butkiewicz \u00e9 um dos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Akuanda, da Pol\u00edcia Federal, que apura a exporta\u00e7\u00e3o ilegal de madeira.
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Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo, inqu\u00e9rito sobre as suspeitas de irregularidade no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente revela mais uma interfer\u00eancia de um dos principais auxiliares do ministro Ricardo Salles no setor de autua\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es do Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis).
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A situa\u00e7\u00e3o envolve uma empresa do interior de S\u00e3o Paulo alvo de san\u00e7\u00f5es ambientais nos \u00faltimos anos.
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Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, a Folha de S.Paulo publicou sobre a exist\u00eancia nos autos de uma troca de mensagens de WhatsApp em que o assessor especial Leopoldo Butkiewicz interv\u00e9m junto ao Ibama em favor de um empreendimento agropecu\u00e1rio de Mato Grosso.
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De acordo com o material em poder dos investigadores, esse caso n\u00e3o foi o \u00fanico.
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Os di\u00e1logos do aplicativo indicam que Butkiewicz abordou servidores do instituto para tratar da Prema Tecnologia e Com\u00e9rcio, com sede em Rio Claro (SP) e que fabrica dormentes ferrovi\u00e1rios e postes, entre outros produtos.
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“O Ibama est\u00e1 prejudicando esse propriet\u00e1rio”, disse Butkiewicz via WhatsApp, em di\u00e1logo em 3 de mar\u00e7o. “Como deve estar prejudicando outros em casos similares.”
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Para a PF, a atua\u00e7\u00e3o do assessor especial de Salles foi irregular. N\u00e3o cabia a ele interferir diretamente na \u00e1rea de infra\u00e7\u00f5es do Ibama. Butkiewicz participava de grupo de WhatsApp de servidores do \u00f3rg\u00e3o ambiental.
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Procurados pela reportagem, o minist\u00e9rio e o Ibama afirmaram que o assessor prestar\u00e1 os esclarecimentos sobre o assunto no inqu\u00e9rito.
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Butkiewicz, Salles, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e servidores vinculados \u00e0 pasta foram alvo de buscas, apreens\u00f5es e quebra de sigilos banc\u00e1rio e telef\u00f4nico no dia 19 de maio.
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A Opera\u00e7\u00e3o Akuanduba foi deflagrada pela PF ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
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O Ibama tem poder para embargar uma \u00e1rea se constatar a pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es ambientais, como o desmatamento ilegal recorrente. Nos \u00faltimos anos, a Prema foi alvo de pelo menos nove autua\u00e7\u00f5es.
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Segundo o inqu\u00e9rito, o caso tratado por Butkiewicz dizia respeito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, considerada irregular, de conservantes de madeira sem o registro no Ibama. Al\u00e9m de multa, a empresa foi alvo de embargo.
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Em 2016, ent\u00e3o secret\u00e1rio do Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo, Salles foi a Rio Claro celebrar um TAC (termo de ajustamento de conduta) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual referente a medidas de compensa\u00e7\u00e3o por dano ambiental causado a uma floresta estadual. O caso envolvia a Prema.
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Por WhatsApp, o assessor especial do ministro disse aos servidores do Ibama que iria encaminhar um pedido de desembargo e citou o n\u00famero do processo relativo \u00e0 empresa.
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Butkiewicz argumentou que havia parecer t\u00e9cnico pelo cancelamento do auto de infra\u00e7\u00e3o e sugeriu “inserir para julgamento de 1\u00aa inst\u00e2ncia e baixa de processo”.
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Ele defendeu ainda a mudan\u00e7a de rotinas do Ibama. “N\u00e3o podemos ter esse tipo de condu\u00e7\u00e3o nos processos administrativos. \u00c9 o momento de revermos esses procedimentos internos”, disse.
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Apesar da pondera\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico sobre a forma como o assunto estava sendo conduzido, Wagner Matiota, o superintendente do setor de infra\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m investigado pela PF, respondeu afirmativamente: “Agilizamos este caso. E vamos conversar sobre melhorias”.
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Representante da empresa, o advogado Michel Nogueira Melguinha disse \u00e0 reportagem que a companhia foi procurada por Butkiewicz, que por coincid\u00eancia \u00e9 natural de Rio Claro.
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“Ele fez contato diretamente com a empresa”, afirmou o advogado. “Falou do programa de concilia\u00e7\u00e3o ambiental do Ibama, que temos [a Prema] alguns autos de infra\u00e7\u00e3o e perguntou do nosso interesse em conciliar.”
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“O contato foi nesse sentido. N\u00e3o vendeu facilidade, nada prometeu nem se valeu do cargo para induzir qualquer ilegalidade”, disse Melguinha.
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O advogado frisou que a Prema n\u00e3o quis a concilia\u00e7\u00e3o. Sobre o caso mencionado no inqu\u00e9rito da PF, afirmou que uma liminar na Justi\u00e7a suspendeu os efeitos do auto de infra\u00e7\u00e3o e do embargo e, por isso, n\u00e3o houve interesse.
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Segundo ele, o processo administrativo n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o contato com Butkiewicz.
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No caso de Mato Grosso, o assessor especial de Salles interveio no setor de autos de infra\u00e7\u00e3o do Ibama em favor de um produtor rural de laranjas que teve uma \u00e1rea embargada por desmatamento ilegal.
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As mensagens usadas pela PF nas investiga\u00e7\u00f5es, que mostram a atua\u00e7\u00e3o de Butkiewicz, s\u00e3o de 2 de mar\u00e7o deste ano. Em 26 de mar\u00e7o, houve o desembargo da \u00e1rea pelo Ibama. A a\u00e7\u00e3o foi em prol de Marco Aur\u00e9lio Morales Blanco.
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No grupo de WhatsApp, o assessor afirmou que o produtor tinha inten\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o ambiental e que j\u00e1 havia cumprido medidas de recupera\u00e7\u00e3o.
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Ao assessor, um t\u00e9cnico afirmou que n\u00e3o seria poss\u00edvel a concilia\u00e7\u00e3o porque o caso j\u00e1 estava na d\u00edvida ativa. Butkiewicz insistiu na necessidade de desembargo da \u00e1rea.
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“Para isso, o autuado tem de demonstrar que possui regularidade ambiental e o feito seguir ao agente ambiental para aprecia\u00e7\u00e3o”, afirmou o t\u00e9cnico. “Sim. J\u00e1 foi feito, precisamos dar prosseguimento”, disse Butkiewicz.
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Ap\u00f3s 24 dias, o Ibama liberou a \u00e1rea, como mostram dados abertos do \u00f3rg\u00e3o.
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A \u00e1rea fica na Fazenda Rancho Blanco, em Quer\u00eancia (MT). A \u00e1rea \u00e9 uma regi\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o entre Amaz\u00f4nia e cerrado. O desmatamento ilegal de 485 hectares, o equivalente a 485 campos de futebol, ocorreu no cerrado.
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A autua\u00e7\u00e3o pelo Ibama foi em 2008, mesmo ano do embargo. “Em 2003, obtive licen\u00e7a ambiental para desmatar 985 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, mas, por erro dos empreiteiros que contratei, esse desmate ocorreu em local diverso do da licen\u00e7a e, ainda, sobre 485 hectares, ou seja, menor que a autoriza\u00e7\u00e3o”, afirmou Blanco \u00e0 reportagem, por escrito e por interm\u00e9dio de um escrit\u00f3rio de advocacia.
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Ele disse ter pedido ao governo de Mato Grosso, ainda em 2008, a realoca\u00e7\u00e3o da reserva legal para o local correto, o que s\u00f3 teria ocorrido em 2020.
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Blanco disse que pediu em mar\u00e7o do ano passado a convers\u00e3o da multa em compensa\u00e7\u00e3o ambiental mais o levantamento do embargo. Ele afirmou que n\u00e3o ter sido beneficiado mas sim prejudicado pelo Ibama por ter esperado 13 anos.
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“N\u00e3o solicitei qualquer tipo de interfer\u00eancia no julgamento do meu pedido administrativo, pela obviedade de que exercia regularmente um direito”, afirmou. O empres\u00e1rio disse que n\u00e3o conhece nem manteve nenhum contato com Butkiewicz e Salles.?<\/p>\n
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