{"id":24838,"date":"2021-06-23T12:38:00","date_gmt":"2021-06-23T15:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=24838"},"modified":"2021-06-23T09:39:47","modified_gmt":"2021-06-23T12:39:47","slug":"bahia-e-3o-estado-do-brasil-que-mais-matou-mulheres-trans-e-travestis-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2021\/06\/23\/bahia-e-3o-estado-do-brasil-que-mais-matou-mulheres-trans-e-travestis-em-2020","title":{"rendered":"Bahia \u00e9 3\u00ba estado do Brasil que mais matou mulheres trans e travestis em 2020"},"content":{"rendered":"
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A Bahia \u00e9 o terceiro estado do Brasil com maior registro de assassinato de mulheres transexuais e travestis em 2020. O relat\u00f3rio \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que alerta anualmente para o crescimento das mortes violentas da popula\u00e7\u00e3o trans do pa\u00eds.<\/div>\n
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Comparando com 2019, quando oito mulheres trans morreram por causa da viol\u00eancia na Bahia, no ano passado foram 19 trans assassinadas \u2013 um aumento de 137,5%. No ano passado, a Antra n\u00e3o registrou assassinatos de homens trans.<\/div>\n
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O levantamento da Antra \u00e9 feito de forma quantitativa, porque o Brasil n\u00e3o produz dados demogr\u00e1ficos a respeito da popula\u00e7\u00e3o trans. Atr\u00e1s de S\u00e3o Paulo e Cear\u00e1, o estado baiano j\u00e1 figurou o segundo lugar em dois anos consecutivos: 2017 (17 assassinatos) e 2018 (15).<\/div>\n
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Assassinatos registrados de pessoas trans em 2020<\/b><\/div>\n
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Ranking Estado Mortes<\/b><\/div>\n
1\u00ba SP 29<\/b><\/div>\n
2\u00ba CE 22<\/b><\/div>\n
3\u00ba BA 19<\/b><\/div>\n
4\u00ba MG 17<\/b><\/div>\n
5\u00ba RJ 10<\/b><\/div>\n
6\u00ba AL 8<\/b><\/div>\n
7\u00ba PE 7<\/b><\/div>\n
8\u00ba RN 7<\/b><\/div>\n
9\u00ba PB 5<\/b><\/div>\n
10\u00ba PR 5<\/b><\/div>\n
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Fonte: Antra<\/b><\/div>\n
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De modo geral, a maioria das v\u00edtimas mortas est\u00e3o no Nordeste: 43% delas. O percentual \u00e9 seguido pelo Sudeste (34%); Sul (8%); Centro Oeste e Norte, (ambas regi\u00f5es com 7%). Nacionalmente, a idade m\u00e9dia de trans assassinadas \u00e9 de 29,5 anos.<\/div>\n
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A maioria das trans v\u00edtimas de assassinato em 2020 tinha entre 15 e 29 anos: 56% delas, o que indica a morte prematura de jovens. Em 28,4% dos registros, as idades variavam entre 30 e 39 anos.<\/div>\n
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Trans com idades entre 40 e 49 anos representam 7,3% das mortas, percentual que sobe para 8,3% no caso das v\u00edtimas entre 50 e 59 anos. A Antra n\u00e3o encontrou casos de pessoas trans, com mais de 60 anos, assassinadas em 2020.<\/div>\n
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O perfil das v\u00edtimas \u00e9 essencialmente o mesmo: mulheres trans e travestis negras, prostitutas, mortas na rua por desconhecidos.<\/div>\n
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Maioria das trans assassinadas s\u00e3o negras, prostitutas e s\u00e3o mortas em espa\u00e7os p\u00fablicos, com requintes de crueldade.<\/div>\n
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Para fazer o levantamento, a Antra parte de pesquisas em reportagens, que s\u00e3o feitas di\u00e1ria e manualmente. Al\u00e9m disso, h\u00e1 casos que s\u00e3o registrados por institui\u00e7\u00f5es de defesa e apoio da popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/div>\n
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Apesar do crescimento substancial, os dados n\u00e3o refletem uma realidade exata, por causa da subnotifica\u00e7\u00e3o das mortes de trans e travestis.<\/div>\n<\/div>\n
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Den\u00fancias e falta de dados<\/b><\/div>\n
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Travesti morre ap\u00f3s ser baleada em Piat\u00e3, bairro de Salvador <\/div>\n
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Um dos casos que exemplificam essa subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o de uma travesti assassinada a tiros aos 44 em Vit\u00f3ria da Conquista, no sudoeste da Bahia, em outubro<\/a>. O crime aconteceu durante uma madrugada, no bairro Sumar\u00e9.<\/div>\n
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A v\u00edtima s\u00f3 foi reconhecida como travesti ap\u00f3s repercuss\u00e3o da not\u00edcia por moradores da cidade, que informaram a identidade de g\u00eanero \u00e0 m\u00eddia. At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, ela n\u00e3o teve nome social divulgado pela pol\u00edcia.<\/div>\n
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Ap\u00f3s oito meses do caso, a delegacia ainda n\u00e3o concluiu a autoria e motiva\u00e7\u00e3o para o crime. Por meio de nota, a Pol\u00edcia Civil informou que testemunhas foram ouvidas e laudos analisados, mas ningu\u00e9m foi preso.<\/div>\n
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Caso semelhante aconteceu na capital, h\u00e1 um ano. Uma travesti tamb\u00e9m foi morta a tiros na Avenida Oct\u00e1vio Mangabeira<\/a>, em frente a um estabelecimento comercial.<\/div>\n
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Apesar do inqu\u00e9rito ter sido conclu\u00eddo e encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), o relat\u00f3rio foi inconclusivo. Sem a divulga\u00e7\u00e3o do nome da v\u00edtima, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel solicitar aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos o andamento da den\u00fancia.<\/div>\n
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Dentre as viol\u00eancias contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT, as transexuais e travestis s\u00e3o as principais v\u00edtimas da viol\u00eancia na Bahia, como pontua o coordenador de Pol\u00edticas LGBTs da Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Kaio Macedo.<\/div>\n
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\u201cA gente reconhece e n\u00e3o pode deixar de reconhecer, que entre a popula\u00e7\u00e3o LGBT, as pessoas trans s\u00e3o as que mais sofrem viol\u00eancia. E \u00e9 preciso urgentemente um processo de mobiliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios”.<\/b><\/div>\n
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Os casos de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o trans s\u00e3o monitorados pela secretaria, por meio da Coordenadoria, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo acompanhamento e constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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“A gente pede sempre os relat\u00f3rios, fazemos monitoramento junto \u00e0s delegacias, sempre nos trimestres. Mas como s\u00e3o muitas delegacias, a gente n\u00e3o tem resposta de todas elas. Esse \u00e9 um problema geral, da falta de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s pessoas LGBTs, principalmente nos casos de viol\u00eancia.<\/div>\n
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Mesmo com essa verifica\u00e7\u00e3o individual, faltam informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos casos que envolvem pessoas LGBTs, assim como \u00e9 argumentado pela Antra.<\/div>\n
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Nos casos de viol\u00eancia contra pessoas trans, o que acontece \u00e9 que muitas vezes as delegacias registram as ocorr\u00eancias sem levar em conta a especifica\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero das v\u00edtimas.<\/div>\n
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“Cada caso tem a sua especificidade e isso nem sempre est\u00e1 no registro nos boletins de ocorr\u00eancia, mesmo com um decreto do governador assegurando o direito do nome social na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ent\u00e3o, depende muito de como essa viola\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo investigada”.<\/div>\n
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Com o exemplo da travesti assassinada em Vit\u00f3ria da Conquista, Kaio explica sobre o processo de capacita\u00e7\u00e3o dos agentes de for\u00e7a e seguran\u00e7a, para a sinaliza\u00e7\u00e3o correta com respeito \u00e0 identidade das v\u00edtimas, al\u00e9m da instru\u00e7\u00e3o do decreto estadual, que assegura o direito ao nome social.<\/div>\n
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Outro impasse vivido na constru\u00e7\u00e3o de dados para mapear a realidade da viol\u00eancia contra trans \u00e9 o receio das v\u00edtimas de denunciarem os casos. O medo parte por diversos pontos: as amea\u00e7as infringidas pelos agressores; a culpabiliza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima; o mau tratamento nas delegacias; a falta de assist\u00eancia jur\u00eddica, al\u00e9m da falta de credibilidade da Justi\u00e7a na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/div>\n
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“Existe uma ideia de que a den\u00fancia n\u00e3o resolve, e a gente tem engrenado isso com a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 entregamos duas cartilhas<\/a>, uma delas com detalhes sobre a p\u00f3s-viol\u00eancia LGBT, justamente para tentar alcan\u00e7ar mais pessoas incentivando a den\u00fancia”.<\/b><\/div>\n
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A dificuldade tamb\u00e9m \u00e9 pautada pela falta de uma coordena\u00e7\u00e3o nacional, por exemplo. Sem um regimento aplic\u00e1vel a todos os estados, cada governador decide por si a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, o que reafirma a posi\u00e7\u00e3o do Brasil como o pa\u00eds que mais mata travestis e transexuais do mundo.<\/div>\n
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A falta de dados tamb\u00e9m contribui com a dificuldade da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 viol\u00eancia. Na Bahia, o Conselho Estadual dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o LGBT \u00e9 um dos respons\u00e1veis pela formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dessas medidas.<\/div>\n
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“N\u00f3s j\u00e1 temos pol\u00edticas em execu\u00e7\u00e3o, como por exemplo o Conselho Estadual dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o LGBT. O conselho trabalha na constru\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Pol\u00edticas LGBTs, que vai ser entregue em dezembro. Esse planejamento \u00e9 o que vai subsidiar o governo para as pol\u00edticas p\u00fablicas e, como ele n\u00e3o tem um prazo de validade, poder\u00e1 passar por processo de adapta\u00e7\u00e3o ao longo dos anos”, explica Kaio.<\/div>\n<\/div>\n
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Pol\u00edticas p\u00fablicas e acolhimento<\/b><\/div>\n
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O conselho foi criado por uma lei estadual de 2014 e desde ent\u00e3o atende v\u00edtimas de viol\u00eancia dos 417 munic\u00edpios da Bahia. Com menos de 10 anos de funcionamento, a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ainda \u00e9 recente.<\/div>\n
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Entre essas pol\u00edticas est\u00e3o: educa\u00e7\u00e3o sobre os direitos das pessoas LGBTs nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, promo\u00e7\u00e3o e defesa dos Direitos Humanos e LGBTs, acompanhamento jur\u00eddico e psicol\u00f3gico de casos de viol\u00eancia.<\/div>\n
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“Um dos equipamentos da secretaria \u00e9 o Casar\u00e3o da Diversidade, que atende os 417 munic\u00edpios, com atendimentos remotos ou por visita t\u00e9cnica. L\u00e1, as pessoas recebem apoio jur\u00eddico, de assist\u00eancia social, psicol\u00f3gico e educa\u00e7\u00e3o, no sentido de pedagogia mesmo. A gente atua nesses quatro eixos centrais”.<\/div>\n
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\u00c9 no Casar\u00e3o da Diversidade que as v\u00edtimas podem encontrar acompanhamento para fazer as den\u00fancias. Nos casos de Salvador, por exemplo, uma equipe acompanha a pessoa na delegacia, para garantir a tipifica\u00e7\u00e3o do crime.<\/div>\n
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“N\u00f3s tamb\u00e9m fazemos o acolhimento. Nos casos em que a gente percebe que a pessoa precisa de um acompanhamento mais de perto, a gente aciona nossa rede de universidades, n\u00facleos de assist\u00eancia psicossociais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica, para garantir que a v\u00edtima seja assistida”, detalha Kaio.<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, na Bahia existe uma articula\u00e7\u00e3o da SJDHDS com a Ouvidoria Geral do Estado, para abrir canais de acolhimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, com canais de den\u00fancia.<\/div>\n
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“Esse \u00e9 um pontap\u00e9 para a gente fazer levantamentos, investigar os territ\u00f3rios onde ocorrem as maiores viola\u00e7\u00f5es de direitos, quais s\u00e3o os tipos de viola\u00e7\u00f5es, para que a gente possa implementar pol\u00edticas mais estrat\u00e9gicas. \u00c9 um avan\u00e7o, porque a gente vai conseguir dados oficiais do estado, e \u00e9 justamente essa falta de dados que dificulta a aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas”.<\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Hora da Informa\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n
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