{"id":24880,"date":"2021-06-24T09:50:00","date_gmt":"2021-06-24T12:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=24880"},"modified":"2021-06-23T20:00:07","modified_gmt":"2021-06-23T23:00:07","slug":"justica-militar-absolve-pms-pelo-crime-de-estupro-em-viatura-no-litoral-de-sp-e-diz-que-vitima-nao-resistiu-ao-sexo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2021\/06\/24\/justica-militar-absolve-pms-pelo-crime-de-estupro-em-viatura-no-litoral-de-sp-e-diz-que-vitima-nao-resistiu-ao-sexo","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Militar absolve PMs pelo crime de estupro em viatura no litoral de SP e diz que v\u00edtima ‘n\u00e3o resistiu ao sexo’"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a Militar de S\u00e3o Paulo entendeu que n\u00e3o houve estupro no caso relatado por uma jovem de 19 anos em 2019 em Praia Grande, no litoral de S\u00e3o Paulo, que ocorreu dentro de uma viatura da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n<\/div>\n

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A\u00a0v\u00edtima disse que foi obrigada a fazer sexo vaginal e tamb\u00e9m sexo oral em um dos policiais durante o deslocamento do ve\u00edculo da PM, que estava com o giroflex<\/a>\u00a0(sirene visual e sonoro de emerg\u00eancia) ligado.<\/p>\n<\/div>\n

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O juiz militar Ronaldo Roth, da 1\u00aa Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na dire\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n<\/div>\n

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O outro soldado, que, segundo a senten\u00e7a, sentou-se ao lado da v\u00edtima no banco traseiro do carro, foi condenado pelo crime previsto no artigo 235 do C\u00f3digo Penal Militar, que prev\u00ea at\u00e9 um ano de deten\u00e7\u00e3o por libidinagem ou pederastia em ambiente militar. Mas ele n\u00e3o ser\u00e1 preso, j\u00e1 que a pena \u00e9 de 7 meses de deten\u00e7\u00e3o, no regime aberto, e o juiz suspendeu o cumprimento da pena.<\/p>\n<\/div>\n

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Na decis\u00e3o, \u00e0 qual o\u00a0G1<\/strong> teve acesso e est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a, o juiz afirma que a v\u00edtima “nada fez para se ver livre da situa\u00e7\u00e3o” e que “n\u00e3o reagiu”.<\/p>\n

No entendimento do magistrado, assim, “n\u00e3o houve viol\u00eancia”, segundo a senten\u00e7a. “N\u00e3o houve nenhuma viol\u00eancia ou amea\u00e7a”, escreveu ele. Para Roth,<\/span>\u00a0“a v\u00edtima poderia sim resistir \u00e0 pr\u00e1tica do fato libidinoso, mas n\u00e3o o fez”<\/span>.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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O PM que estava no comando da viatura, defendido pelos advogados Filipe Molina, Luiz Nakaharada e Jos\u00e9 Miguel, alegou que foi surpreendido com a pr\u00e1tica do ato e que n\u00e3o sabia da inten\u00e7\u00e3o do colega. J\u00e1 o PM que sentou no banco de tr\u00e1s com a v\u00edtima afirmou que n\u00e3o usou de amea\u00e7a e que a pr\u00e1tica do sexo ocorreu por iniciativa da v\u00edtima.<\/p>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o \u00e9 de 8 de junho, est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a e somente foi lida aos r\u00e9us na semana passada. Ainda cabe recurso.<\/p>\n

Decis\u00e3o da Justi\u00e7a Militar diz que mulher ‘n\u00e3o resistiu’ \u00e0 pr\u00e1tica de sexo dentro de viatura da PM.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Sexo em viatura da PM<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A v\u00edtima relatou no processo que, ao desembarcar de um \u00f4nibus, por volta das 23h40 da noite em Praia Grande, se dirigiu aos PMs que estavam em frente a um shopping da cidade. Ela disse que perdeu o ponto de \u00f4nibus onde deveria ter desembarcado e pediu orienta\u00e7\u00f5es aos policiais.<\/p>\n<\/div>\n

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Os policiais, ent\u00e3o, segundo o processo, ofereceram \u00e0 jovem carona at\u00e9 um terminal rodovi\u00e1rio, o que foi aceito por ela.<\/p>\n<\/div>\n

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C\u00e2meras de ruas em Praia Grande registraram o deslocamento da viatura pela cidade e a chegada do carro da PM e o desembarque da jovem no Terminal Rodovi\u00e1rio Tude Bastos, onde os policiais a deixaram ap\u00f3s o ocorrido.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo relato da jovem, os PMs desviaram o caminho e um deles, que sentou no banco de tr\u00e1s do ve\u00edculo com ela, e, “sob emprego de for\u00e7a f\u00edsica”, “constrangeu \u00e0 conjun\u00e7\u00e3o carnal”, introduzindo o p\u00eanis na vagina dela.<\/p>\n<\/div>\n

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Em seguida, o PM a obrigou a fazer sexo oral, relatou a v\u00edtima. A jovem contou que se sentiu amea\u00e7ada e coagida, pois ambos os PMs estavam armados e, antes dela embarcar no ve\u00edculo, conversaram rapidamente, o que poderia sinalizar que haviam premeditado e combinado o suposto estupro.<\/p>\n<\/div>\n

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A mulher contou ainda que o policial a obrigou, sob for\u00e7a f\u00edsica, a engolir o s\u00eamen. Ap\u00f3s a pr\u00e1tica do ato, a jovem foi “liberada”.<\/p>\n<\/div>\n

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Per\u00edcia na v\u00edtima confirmou a pr\u00e1tica do sexo. Tamb\u00e9m foi encontrado s\u00eamen na roupa da PM. O celular da jovem foi encontrado dentro da viatura onde o sexo ocorreu.<\/p>\n<\/div>\n

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A defesa dos PMs juntou no processo relatos de redes sociais que apontaram que a jovem participou de uma festa ap\u00f3s o ocorrido. Para o juiz do caso, por\u00e9m, ficou provado apenas o sexo oral e a v\u00edtima n\u00e3o provou que ofereceu resist\u00eancia \u00e0 pr\u00e1tica do ato.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que os policiais investigados ainda est\u00e3o na ativa na corpora\u00e7\u00e3o, mas trabalhando na \u00e1rea administrativa, e respondem a processo demissional.<\/p>\n<\/div>\n

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“Os policiais citados respondem a processo disciplinar demission\u00e1rio pela institui\u00e7\u00e3o e seguem afastados do trabalho operacional. Cumpre esclarecer que o processo administrativo \u00e9 independente do processo penal-militar. Em que pese a decis\u00e3o do TJM, ainda h\u00e1 graves infra\u00e7\u00f5es sendo apuradas em Processo Regular”, afirmou o governo em nota.<\/p>\n<\/div>\n

Por: G1 SP<\/p>\n

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