A Receita Federal acusa o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), l\u00edder do governo na C\u00e2mara, de ter montado uma \u201cengenharia\u201d com empresas para simular opera\u00e7\u00f5es financeiras e n\u00e3o ter comprovado a origem de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios que somam R$ 2,2 milh\u00f5es, de 2013 a 2015.<\/p>\n
O fisco imp\u00f4s ao parlamentar uma multa de 150% sobre o valor do imposto devido, \u00edndice que \u00e9 aplicado em casos de sonega\u00e7\u00e3o, fraude ou conluio. A cobran\u00e7a contra Barros, que inclui juros de mora, totaliza R$ 3,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o da Receita levou \u00e0 abertura de um inqu\u00e9rito pela Pol\u00edcia Federal no qual se levantou a suspeita da pr\u00e1tica de lavagem de dinheiro decorrente de corrup\u00e7\u00e3o, ante \u201co grande volume de valores n\u00e3o justificados, em sua maioria em esp\u00e9cie, depositados na conta corrente do investigado\u201d.<\/p>\n
Alvo da CPI da Covid em torno de compras de vacinas sob suspeitas, Barros nega ter cometido crimes e diz que \u00e9 \u201cmais uma v\u00edtima do ativismo pol\u00edtico que imperou nos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo recente\u201d, e afirma que a PF foi \u201cinduzida a erro pela Receita, que simulou uma situa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil fict\u00edcia\u201d.<\/p>\n
O l\u00edder do governo Jair Bolsonaro na C\u00e2mara passou a ser alvo da CPI ap\u00f3s ter sido citado pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).<\/p>\n
Em depoimento \u00e0 comiss\u00e3o, Miranda e seu irm\u00e3o, o servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Luis Ricardo, afirmaram ter comunicado Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin. Ao ouvir o alerta, o presidente teria atribu\u00eddo o caso a Barros, segundo Miranda.<\/p>\n
Posteriormente, tamb\u00e9m na CPI, o intermedi\u00e1rio de vendas da empresa Davati Luiz Paulo Dominguetti confirmou relato feito em entrevista \u00e0 Folha de que recebeu solicita\u00e7\u00e3o de propina de US$ 1 por dose de vacina do ent\u00e3o diretor de Log\u00edstica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Roberto Ferreira Dias.<\/p>\n
Barros \u00e9 apontado como um dos fiadores da nomea\u00e7\u00e3o de Dias ao cargo no minist\u00e9rio. O deputado federal nega.<\/p>\n
Esse diretor, exonerado ap\u00f3s a den\u00fancia de propina, foi motivo de embate entre Bolsonaro e Pazuello em outubro de 2020. \u00c0 \u00e9poca, Pazuello pediu a demiss\u00e3o de Dias da diretoria de log\u00edstica do minist\u00e9rio, mas, por press\u00e3o pol\u00edtica, o presidente barrou a exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o da Receita sobre Barros come\u00e7ou em meados de 2018 e teve como base declara\u00e7\u00f5es de renda dele e informa\u00e7\u00f5es fiscais de empresas das quais ele foi ou \u00e9 s\u00f3cio, relativas a 2013, 2014 e 2015.<\/p>\n
Em 2013 e 2014, o deputado atuou como secret\u00e1rio de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Assuntos do Mercosul do estado do Paran\u00e1, no governo Beto Richa (PSDB), e em 2015 estava no primeiro ano de seu quinto mandato como deputado federal.<\/p>\n
Segundo a auditoria, na investiga\u00e7\u00e3o foi constatada \u201ca exist\u00eancia de empresas estruturadas e engendradas de tal forma a fugir da devida tributa\u00e7\u00e3o de suas receitas, bem como mascarar e simular rendimentos para o contribuinte [Barros]”.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o indicou que o deputado simulou empr\u00e9stimos e recebimentos de valores a t\u00edtulo de distribui\u00e7\u00e3o de lucros do caixa de empresas, mas essas companhias n\u00e3o tinham saldo para tais opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fez a acusa\u00e7\u00e3o de que uma das firmas de Barros, a RC3, \u00e9 de fachada, e foi constitu\u00edda apenas para ter vantagens tribut\u00e1rias na compra de um im\u00f3vel.<\/p>\n
De acordo com a apura\u00e7\u00e3o fiscal, foram identificados dep\u00f3sitos de origem n\u00e3o comprovada movimentados em contas banc\u00e1rias de Barros e da RC3, que para a auditoria configuraram omiss\u00e3o de rendimentos.<\/p>\n
Barros foi convocado a demonstrar a origem de cada recurso depositado ou creditado nas suas contas banc\u00e1rias, mas segundo as autoridades fiscais o deputado \u201cjustificou apenas alguns dep\u00f3sitos, alegando serem provenientes de recursos existentes em caixa\u201d, al\u00e9m de ter sugerido que a fiscaliza\u00e7\u00e3o requisitasse diretamente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras c\u00f3pias dos documentos sobre as contas banc\u00e1rias.<\/p>\n
O fisco ent\u00e3o pediu os dados oficiais das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e, ao fim da investiga\u00e7\u00e3o, indicou que a totaliza\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos de origem n\u00e3o comprovada atingiu R$ 2,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Foi lavrado ent\u00e3o um auto de infra\u00e7\u00e3o com imposi\u00e7\u00e3o de multa de 150% sobre o imposto devido, taxa que \u00e9 adotada em situa\u00e7\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o, fraude ou conluio.<\/p>\n
O deputado federal apresentou defesa para contestar a auditoria, e o caso foi para uma inst\u00e2ncia superior da Receita, a Delegacia de Julgamento em Porto Alegre.<\/p>\n
Em julho do ano passado, a 8\u00aa turma de julgamento do \u00f3rg\u00e3o, formada por tr\u00eas auditores, por\u00e9m, decidiu n\u00e3o promover mudan\u00e7as significativas na penalidade.<\/p>\n
Os julgadores consideraram v\u00e1lidos os argumentos de Barros apenas em rela\u00e7\u00e3o a um crit\u00e9rio incorreto utilizado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o para avaliar o saldo da conta caixa de uma das empresas, al\u00e9m de reconhecerem um erro de c\u00e1lculo relativo a um dos meses investigados.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, “ficou evidente a elabora\u00e7\u00e3o de uma verdadeira engenharia societ\u00e1ria e consequentes fluxos cont\u00e1beis simulados para dificultar a apura\u00e7\u00e3o dos rendimentos advindos das opera\u00e7\u00f5es de responsabilidade do contribuinte [Barros]”.<\/p>\n
O procedimento fiscal tamb\u00e9m levou a Pol\u00edcia Federal a abrir um inqu\u00e9rito que passou a tramitar na 23\u00aa Vara Federal de Curitiba em novembro passado.<\/p>\n
Documentos do caso mostram que de in\u00edcio a PF considerou tr\u00eas linhas de apura\u00e7\u00e3o: uma de sonega\u00e7\u00e3o, outra de lavagem de dinheiro precedida de fraude fiscal e a uma terceira de lavagem de dinheiro proveniente de atos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a autoridade policial, essa \u00faltima hip\u00f3tese de investiga\u00e7\u00e3o teria como fundamento \u201co grande volume de valores n\u00e3o justificados, em sua maioria em esp\u00e9cie, depositados na conta corrente do investigado, que indicaria poss\u00edvel crime de corrup\u00e7\u00e3o, gerando delito antecedente do qual as fraudes feitas nas declara\u00e7\u00f5es seriam tentativa de tornar l\u00edcitos valores esp\u00farios”.<\/p>\n
Essa possibilidade levou o caso a ser encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O processo foi distribu\u00eddo ao ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
Segundo despacho nesses autos, \u201ca partir da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o relativa ao imposto de renda do deputado investigado, restou evidenciada disson\u00e2ncia entre a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e os rendimentos efetivamente declarados\u201d.<\/p>\n
O magistrado, todavia, decidiu em fevereiro deste ano que a investiga\u00e7\u00e3o deveria retornar para a vara de Curitiba. Barroso justificou a medida sob o argumento de que \u00e0 \u00e9poca n\u00e3o havia elementos que indicassem “a pr\u00e1tica de supostos delitos cometidos em conex\u00e3o com atual fun\u00e7\u00e3o exercida pelo investigado\u201d.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito ent\u00e3o retornou \u00e0 capital paranaense em maio e tramita sob sigilo.<\/p>\n
\u00c9 mais um caso de ativismo pol\u00edtico, diz deputado<\/p>\n
Procurado pela Folha, o deputado federal Ricardo Barros enviou nota na qual afirma que ele \u00e9 \u201cmais uma v\u00edtima do ativismo pol\u00edtico que imperou nos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo recente. Condenaram e, ap\u00f3s, elaboraram um relato para justificar a condena\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Quanto ao fato de a Pol\u00edcia Federal ter levantado a hip\u00f3tese de pr\u00e1tica de lavagem de dinheiro decorrente de corrup\u00e7\u00e3o, Barros afirmou que a \u201cautoridade policial est\u00e1 induzida a erro pela Receita, que simulou uma situa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil fict\u00edcia. Por isso a conclus\u00e3o equivocada no inqu\u00e9rito\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 men\u00e7\u00e3o nos autos do STF sobre sua movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, o congressista diz que o magistrado \u201ctamb\u00e9m foi enganado pelo ativismo pol\u00edtico da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que questionada em sua conduta por mim na Corregedoria, reagiu produzindo um auto de infra\u00e7\u00e3o desprovido de fundamento\u201d.<\/p>\n
De acordo com Barros, todas as empresas nas quais participa t\u00eam \u201cobjeto social claro e foram criadas para o exerc\u00edcio de atividades legais. Obtiveram e distribu\u00edram lucros aos s\u00f3cios, de forma clara e contabilizada regularmente nas empresas e na declara\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica do deputado\u201d.<\/p>\n
\u201cA engenharia tribut\u00e1ria utilizada pelo contribuinte \u00e9 legal e reconhecida pelo Conselho de Contribuintes e validada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)\u201d, segundo a nota.<\/p>\n
Para Barros, os auditores refizeram os livros caixas das empresas das quais o deputado participa elaborando um demonstrativo com o objetivo de simular saldos credores de caixa que, a crit\u00e9rio dos auditores, inviabilizariam a distribui\u00e7\u00e3o de lucros.<\/p>\n
Essa \u201cm\u00e1 t\u00e9cnica aplicada vem sendo derrubada nos julgamentos que j\u00e1 ocorreram e que ainda ocorrer\u00e3o ainda na fase administrativa dos processos\u201d, afirma o congressista.<\/p>\n
Por: Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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