A MP (medida provis\u00f3ria) que cria o Aux\u00edlio Brasil, substituto do Bolsa Fam\u00edlia, estabelece pagamentos em tr\u00eas frentes b\u00e1sicas semelhantes ao do antecessor -que dependem da condi\u00e7\u00e3o social da fam\u00edlia e de sua composi\u00e7\u00e3o- e cria valores extras para lares com atletas adolescentes e estudantes de destaque em competi\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea vale-creche, benef\u00edcio para produtores rurais e b\u00f4nus para quem conseguir emprego formal.<\/p>\n
O Aux\u00edlio Brasil manter\u00e1 as premissas de seu antecessor ao atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (renda mensal de at\u00e9 R$ 89 por pessoa, segundo o padr\u00e3o atual do governo) e pobreza (entre R$ 89 e R$ 178).<\/p>\n
A estrutura de benef\u00edcios b\u00e1sicos do programa tem tr\u00eas frentes, sendo a primeira o benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia, para fam\u00edlias integradas por crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos.<\/p>\n
O segundo \u00e9 o benef\u00edcio de Composi\u00e7\u00e3o Familiar, destinado a fam\u00edlias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos -que tem como objetivo fazer os jovens continuarem nos estudos.<\/p>\n
E o terceiro \u00e9 o benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza, voltado somente a fam\u00edlias nessa condi\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A estrutura b\u00e1sica nessas tr\u00eas frentes \u00e9 similar \u00e0 do atual Bolsa Fam\u00edlia, que paga um benef\u00edcio b\u00e1sico \u00e0s fam\u00edlias em extrema pobreza e valores extras a fam\u00edlias pobres e extremamente pobres com gestantes ou com pessoas de at\u00e9 17 anos.<\/p>\n
O programa prev\u00ea cinco novos benef\u00edcios, como o Aux\u00edlio Esporte Escolar, destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que esteja inclu\u00eddos no Aux\u00edlio Brasil e que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros.<\/p>\n
Os Jogos Escolares Brasileiros s\u00e3o organizados pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desporto Escolar (a CBDE) em parceria com o Minist\u00e9rio da Cidadania. Em 2021, a competi\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para ocorrer no Rio de Janeiro em outubro e novembro com 6,2 mil crian\u00e7as e jovens entre 12 e 14 anos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 a Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica J\u00fanior, para estudantes com bom desempenho em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e cient\u00edficas e que sejam benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, com pagamentos ao longo de um ano. N\u00e3o h\u00e1 n\u00famero m\u00e1ximo de benefici\u00e1rios por n\u00facleo familiar.<\/p>\n
O Aux\u00edlio Crian\u00e7a Cidad\u00e3, um vale-creche, ser\u00e1 direcionado ao respons\u00e1vel pela fam\u00edlia, de prefer\u00eancia monoparental, que trabalhe e tenha crian\u00e7a de at\u00e9 2 anos sem vaga em creches p\u00fablicas ou privadas da rede conveniada.<\/p>\n
O Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural ser\u00e1 pago por at\u00e9 3 anos aos agricultores familiares inscritos no Cadastro \u00danico. O texto estabelece nesse ponto que os pagamentos depender\u00e3o de haver recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n
E, por fim, haver\u00e1 o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Urbana. Quem estiver na folha de pagamento do programa Aux\u00edlio Brasil e comprovar v\u00ednculo de emprego formal receber\u00e1 o benef\u00edcio, como mostrou a Folha.<\/p>\n
O texto n\u00e3o estabelece quais os valores a serem pagos, o que vai depender das discuss\u00f5es sobre o Or\u00e7amento do ano que vem. De acordo com o governo, essa defini\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 setembro.<\/p>\n
A MP ressalta tamb\u00e9m que o Executivo dever\u00e1 compatibilizar a quantidade de benefici\u00e1rios e de benef\u00edcios financeiros com as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias dispon\u00edveis.<\/p>\n
O programa surge no momento em que a classe pol\u00edtica pressiona por despesas em diferentes frentes e o espa\u00e7o dispon\u00edvel no teto \u00e9 comprimido pelo avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o e pelo consequente reajuste de despesas obrigat\u00f3rias (como aposentadorias).<\/p>\n
Para tentar abrir espa\u00e7o no teto de gastos, o governo apresentou tamb\u00e9m a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que parcela em at\u00e9 dez anos precat\u00f3rios previstos para 2022. A medida, que recebeu cr\u00edtica de analistas, \u00e9 lan\u00e7ada ap\u00f3s Executivo e Congresso deixarem de implementar a\u00e7\u00f5es para revis\u00e3o de gastos em outras frentes.<\/p>\n
Para as fam\u00edlias que tiverem queda nos valores recebidos durante a transi\u00e7\u00e3o dos programas, haver\u00e1 um Benef\u00edcio Compensat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o. Ele ser\u00e1 concedido no per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o do novo programa at\u00e9 que haja majora\u00e7\u00e3o do valor recebido pela fam\u00edlia ou at\u00e9 desenquadramento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras.<\/p>\n
Para as fam\u00edlias que tiverem aumento da renda e ultrapassem o limite para concess\u00e3o dos benef\u00edcios, haver\u00e1 uma regra que permite a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios b\u00e1sicos por at\u00e9 dois anos (desde que a renda per capita permane\u00e7a abaixo de duas vezes e meia o limite da pobreza).<\/p>\n
A MP tamb\u00e9m rebatiza o PAA (Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos), criado em 2003 para incentivar a agricultura familiar ao comprar alimentos de pequenos produtores para distribui\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico. O programa mudar\u00e1 de nome para Alimenta Brasil. Destinado a<\/strong> Como s\u00e3o os pagamentos<\/strong> Condi\u00e7\u00f5es<\/strong> COMO SER\u00c1 O PROGRAMA AUX\u00cdLIO BRASIL<\/strong><\/p>\n Destinado a<\/strong> Como ser\u00e3o os pagamentos<\/strong> Novos benef\u00edcios previstos pelo Aux\u00edlio Brasil<\/strong> Outros pontos<\/strong> Condi\u00e7\u00f5es de atendimento<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Fonte: BNews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A MP (medida provis\u00f3ria) que cria o Aux\u00edlio Brasil, substituto do Bolsa Fam\u00edlia, estabelece pagamentos em tr\u00eas frentes b\u00e1sicas semelhantes ao do antecessor -que dependem da condi\u00e7\u00e3o social da fam\u00edlia e de sua composi\u00e7\u00e3o- e cria valores extras para lares com atletas adolescentes e estudantes de destaque em competi\u00e7\u00f5es. 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COMO \u00c9 O BOLSA FAM\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n
– Fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (renda mensal de at\u00e9 R$ 89 por pessoa)
– Fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa) que tenham crian\u00e7as ou adolescentes de 0 a 17 anos<\/p>\n
– Benef\u00edcio b\u00e1sico: destinado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza
– Benef\u00edcio vari\u00e1vel: destinado a fam\u00edlias em pobreza e extrema pobreza com gestantes ou pessoas at\u00e9 15 anos (at\u00e9 5 benef\u00edcios por fam\u00edlia)
– Benef\u00edcio vari\u00e1vel: destinado a fam\u00edlias em pobreza e extrema pobreza com adolescentes at\u00e9 17 anos (at\u00e9 2 benef\u00edcios por fam\u00edlia)
– Benef\u00edcio para supera\u00e7\u00e3o da extrema pobreza: destinado a fam\u00edlias integradas por pessoas at\u00e9 15 anos e que tenham R$ 70 de renda mensal per capita. Valor: o necess\u00e1rio para que renda e benef\u00edcios superem R$ 70 per capita<\/p>\n
– Exame pr\u00e9-natal
– Acompanhamento nutricional
– Acompanhamento de sa\u00fade
– M\u00ednimo de frequ\u00eancia escolar<\/p>\n
– Fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (renda mensal de at\u00e9 R$ 89 por pessoa, segundo o padr\u00e3o atual do governo)
– Fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padr\u00e3o atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade at\u00e9 21 anos<\/p>\n
– Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia: destinado a fam\u00edlias com crian\u00e7as at\u00e9 3 anos (pago por integrante nessa situa\u00e7\u00e3o)
– Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar: destinado a fam\u00edlias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situa\u00e7\u00e3o)
– Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza: destinado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (com valor m\u00ednimo por integrante)<\/p>\n
– Aux\u00edlio Esporte Escolar: aos estudantes, integrantes das fam\u00edlias benefici\u00e1rias, com destaque nos Jogos Escolares Brasileiros
– Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica Junior: destinado a estudantes do programa que se destaquem em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e cient\u00edficas
– Aux\u00edlio Crian\u00e7a Cidad\u00e3: pagamento integral ou parcial de mensalidades de creches privadas a ser pago diretamente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, sendo preferencialmente beneficiadas fam\u00edlias monoparentais com crian\u00e7as de 2 anos e desde que a pessoa tenha atividade remunerada e n\u00e3o haja vagas na rede p\u00fablica ou privada conveniada para atender a fam\u00edlia
– Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural: incentivo de 3 anos que, na pr\u00e1tica, consiste na compra por parte do governo de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para consumo de outras fam\u00edlias
– Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Urbana: para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil que comprovem v\u00ednculo de emprego formal<\/p>\n
– Regra de Emancipa\u00e7\u00e3o: fam\u00edlias que tiverem aumento da renda que ultrapasse o limite do programa Aux\u00edlio Brasil poder\u00e3o continuar recebendo por at\u00e9 2 anos (desde que a renda per capita permane\u00e7a abaixo de duas vezes e meia o limite da pobreza)
– Fam\u00edlias que tiverem redu\u00e7\u00e3o nos pagamentos recebidos na cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil ter\u00e3o um Benef\u00edcio Compensat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o por alguns meses
– Cr\u00e9dito consignado: Benefici\u00e1rios de programas federais de assist\u00eancia social ou de transfer\u00eancia de renda poder\u00e3o autorizar a Uni\u00e3o a descontar o benef\u00edcio em favor de banco em opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos para o benefici\u00e1rio, at\u00e9 o valor de 30% do benef\u00edcio
– O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, criado em 2003 para incentivar a agricultura familiar, \u00e9 rebatizado como Programa Alimenta Brasil
– Legisla\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 revogado em tr\u00eas meses<\/p>\n
– Pr\u00e9-natal
– Vacina\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio nacional
– Acompanhamento do estado nutricional
– Frequ\u00eancia escolar m\u00ednima<\/p>\n\n\n