O presidente Jair Bolsonaro pediu ao comandante do Ex\u00e9rcito, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira, que d\u00ea tratamento especial \u00e0 filha dele, Laura Bolsonaro, 10, e que a crian\u00e7a seja matriculada no Col\u00e9gio Militar de Bras\u00edlia de forma excepcional, sem passar pelo processo seletivo a que s\u00e3o submetidos meninos e meninas que disputam as vagas abertas na unidade de ensino.<\/p>\n
Segundo o Ex\u00e9rcito, o comandante ainda n\u00e3o proferiu uma decis\u00e3o a respeito do pedido. O general aguarda uma manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da For\u00e7a, conforme previsto em regulamento que trata do funcionamento dos col\u00e9gios militares, afirmou o CCOMSEx \u00e0 reportagem nesta quarta (25). A partir disso, a quest\u00e3o “ser\u00e1 levada para despacho com o comandante”.<\/p>\n
A Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do governo federal, que assessora o presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem at\u00e9 a noite desta quarta.<\/p>\n
Em conversa com apoiadores na ter\u00e7a, no cercadinho do Pal\u00e1cio da Alvorada, Bolsonaro abordou a inten\u00e7\u00e3o de a filha ser matriculada no Col\u00e9gio Militar de Bras\u00edlia.<\/p>\n
“Minha filhota, do Col\u00e9gio Militar de Bras\u00edlia”, disse um apoiador ao presidente, em transmiss\u00e3o feita por um canal bolsonarista nas redes sociais. “Legal. A minha deve ir ano que vem para l\u00e1, a imprensa j\u00e1 t\u00e1 batendo. Eu tenho direito por lei, at\u00e9 por quest\u00e3o de seguran\u00e7a”, respondeu Bolsonaro.<\/p>\n
A reportagem fez um contato formal com a assessoria de imprensa do Ex\u00e9rcito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o pedido de Bolsonaro, no come\u00e7o da tarde de segunda (23).<\/p>\n
Se Laura for matriculada no Col\u00e9gio Militar de Bras\u00edlia sem passar pelas provas exigidas de candidatos mirins, o Ex\u00e9rcito deve repetir o benef\u00edcio dado ao filho da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). No ano passado, o menino de 11 anos foi matriculado no col\u00e9gio, sem sele\u00e7\u00e3o, para cursar o sexto ano.<\/p>\n
Zambelli \u00e9 uma das principais apoiadoras de Bolsonaro. A deputada admitiu o privil\u00e9gio, mas negou irregularidades.<\/p>\n
Ela alegou que se tratava de uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a: o filho sofreria amea\u00e7as desde 2016, conforme a m\u00e3e. A autoriza\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula em car\u00e1ter excepcional foi dada pelo ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, general Edson Leal Pujol, e publicada em um boletim interno de acesso restrito.<\/p>\n
O Col\u00e9gio Militar de Bras\u00edlia \u00e9 uma unidade do Ex\u00e9rcito. Os concursos para sele\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as para estudarem na unidade e em mais 13 col\u00e9gios -Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Porto Alegre, Santa Maria (RS), Fortaleza, Manaus, Belo Horizonte, Juiz de Fora (MG), Salvador, Recife, Curitiba, Campo Grande e Bel\u00e9m-abriram inscri\u00e7\u00f5es no \u00faltimo dia 18.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es prosseguem at\u00e9 24 de setembro. Depois, h\u00e1 um longo calend\u00e1rio at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o da escolha dos alunos que estudar\u00e3o nos col\u00e9gios militares do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
Em Bras\u00edlia, conforme o manual do candidato publicado, est\u00e3o dispon\u00edveis apenas 15 vagas para o sexto ano do ensino fundamental. S\u00e3o tr\u00eas as etapas a que ser\u00e3o submetidas as crian\u00e7as candidatas: exame intelectual, que tem car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio; revis\u00e3o m\u00e9dica e odontol\u00f3gica, eliminat\u00f3ria; e “comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos biogr\u00e1ficos dos candidatos”, tamb\u00e9m eliminat\u00f3ria.<\/p>\n
O exame intelectual, que ser\u00e1 aplicado em 17 de outubro, consiste em 12 quest\u00f5es de matem\u00e1tica, 12 de l\u00edngua portuguesa e uma reda\u00e7\u00e3o de 15 a 30 linhas.<\/p>\n
J\u00e1 os exames m\u00e9dicos, para quem for classificado, incluem: radiografia do t\u00f3rax, glicose, hemograma completo, sum\u00e1rio de urina, parasitologia de fezes, eletrocardiograma e exame cl\u00ednico e odontol\u00f3gico. A biografia consiste na an\u00e1lise do hist\u00f3rico escolar.<\/p>\n
Para concorrer a uma das 15 vagas, o edital exige que o candidato seja brasileiro, que esteja cursando ou tenha terminado o quinto ano do ensino fundamental e que tenha entre 10 e 13 anos.<\/p>\n
As matr\u00edculas das crian\u00e7as que passarem na sele\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas para o per\u00edodo de 17 de janeiro a 12 de fevereiro de 2022.<\/p>\n
Filhos e filhas de militares tamb\u00e9m podem ser matriculados nos col\u00e9gios do Ex\u00e9rcito em condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, independentemente de sele\u00e7\u00e3o, como \u00f3rf\u00e3os, dependentes de militares que mudaram de sede e dependentes de militares aposentados por invalidez.<\/p>\n
Essas previs\u00f5es est\u00e3o no Regulamento dos Col\u00e9gios Militares, o R-69, vigente desde 2008 por meio de uma portaria editada pelo comandante do Ex\u00e9rcito. Ele prev\u00ea ainda acesso a anos escolares para os quais n\u00e3o h\u00e1 processo seletivo, conforme regula\u00e7\u00e3o do departamento de ensino da For\u00e7a.<\/p>\n
Para esses casos, s\u00e3o feitos sorteios, mediante inscri\u00e7\u00e3o direta dos interessados no Col\u00e9gio Militar. O de Bras\u00edlia, por exemplo, publicou no \u00faltimo dia 23 um comunicado com informa\u00e7\u00f5es sobre sorteios para eventuais vagas ociosas no s\u00e9timo, oitavo e nono anos do ensino fundamental, al\u00e9m de segundo e terceiro anos do ensino m\u00e9dio, todas elas para 2022. O sorteio inclui os casos especiais previstos no R-69.<\/p>\n
O mesmo R-69 \u00e9 usado para as autoriza\u00e7\u00f5es excepcionais, as matr\u00edculas de alunos por decis\u00e3o direta do comandante do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
No caso do filho da deputada Zambelli, o ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito usou o artigo 92 do regulamento. \u00c9 o \u00faltimo do R-69: “Os casos considerados especiais poder\u00e3o ser julgados pelo comandante do Ex\u00e9rcito, ouvido o DEP [Departamento de Ensino e Pesquisa].”<\/p>\n
As vagas nos col\u00e9gios militares s\u00e3o disputadas. Em 2017, na unidade em Bras\u00edlia, houve 1.212 candidatos para 25 vagas ofertadas para o sexto ano, ou 48 candidatos por vaga.<\/p>\n
Zambelli admitiu ter sido privilegiada no ano passado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 matr\u00edcula de seu filho.<\/p>\n
“Realmente foi um privil\u00e9gio [o filho estudar em col\u00e9gio militar], mas n\u00e3o um privil\u00e9gio imoral. Eu tive que tirar [meu filho] no meio do ano letivo, de uma cidade que ele adorava, com os amigos dele, a fam\u00edlia. Tive que trazer ele \u00e0s pressas para Bras\u00edlia por causa das amea\u00e7as que ele passou a sofrer de novo”, afirmou.<\/p>\n
No caso da filha de Bolsonaro e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o comandante do Ex\u00e9rcito tamb\u00e9m poder\u00e1 sacramentar o entendimento de que se trata de um “caso especial”, aos moldes do previsto no artigo 92 do R-69, especialmente por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, segundo avalia\u00e7\u00e3o feita internamente.<\/p>\n
O presidente vem fazendo diversas interven\u00e7\u00f5es nas For\u00e7as Armadas, que est\u00e3o sob a autoridade do chefe do Executivo, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Bolsonaro demitiu um ministro da Defesa e os tr\u00eas comandantes, em mar\u00e7o, abrindo a maior crise militar desde a d\u00e9cada de 1970; interveio para que o general da ativa Eduardo Pazuello n\u00e3o fosse punido pelo comandante por ter participado de ato pol\u00edtico em maio, quando subiu em palanque com o presidente; e fala em “meu Ex\u00e9rcito” para se referir \u00e0 For\u00e7a que integrou antes de virar pol\u00edtico profissional.<\/p>\n