AC\u00e9dula de Produto Rural (CPR) Verde, que traz vantagens financeiras para o produtor rural que executa a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental em sua \u00e1rea de atividades, foi lan\u00e7ada nesta sexta-feira (1\u00b0), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. O decreto que cria a C\u00e9dula foi assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro durante o evento que faz parte das celebra\u00e7\u00f5es dos Mil Dias de Governo.<\/p>\n
Com a C\u00e9dula, o produtor rural \u00e9 estimulado a produzir ao mesmo tempo que preserva e passa a receber pagamento por servi\u00e7os ambientais, alcan\u00e7ando assim uma renda extra. O instrumento permitir\u00e1 que empresas interessadas em mitigar suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, adquiram os t\u00edtulos mediante o compromisso do produtor em manter a \u00e1rea conservada. A CPR Verde liga a empresa que quer ser ambientalmente sustent\u00e1vel com o produtor rural.<\/p>\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que essa \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o rumo a um futuro verde. \u201cQuem tem uma propriedade rural e preserva ao mesmo tempo que est\u00e1 produzindo, ele come\u00e7a receber, pela primeira vez, pagamentos por servi\u00e7os ambientais. O pagamento por servi\u00e7os ambientais vai trazer bilh\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, para florestas, para parques\u201d, disse Paulo Guedes.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a C\u00e9dula de Produto Rural Verde representa o maior instrumento nacional de operacionaliza\u00e7\u00e3o imediata e em larga escala de pagamento por servi\u00e7os ambientais. Surge lastreado no estoque de carbono de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, na absor\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de carbono da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e em outros benef\u00edcios ecossist\u00eamicos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia estima um mercado potencial de R$ 30 bilh\u00f5es em quatro anos levando-se em conta a certifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono das florestas brasileiras.<\/p>\n
Em 2020, o Presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 havia sancionado a Lei n\u00ba 13.986\/2020 a fim de alterar dispositivos da Lei que instituiu a C\u00e9dula de Produto Rural. Essa altera\u00e7\u00e3o possibilitou a emiss\u00e3o de C\u00e9dula em atividades relacionadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de florestas nativas e dos respectivos biomas e ao manejo de florestas nativas no \u00e2mbito do programa de concess\u00e3o de florestas p\u00fablicas ou obtidos em outras atividades florestais ambientalmente sustent\u00e1veis.<\/p>\n
O decreto assinado nesta sexta-feira, portanto, se prop\u00f5e a regulamentar a CPR Verde. No decreto est\u00e3o listados os produtos pass\u00edveis de servir de lastro para emiss\u00e3o das CPRs Verdes, conferindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para o desenvolvimento de instrumentos financeiros que incentivem a conserva\u00e7\u00e3o ou regenera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n
Os produtos listados s\u00e3o: conserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos; conserva\u00e7\u00e3o do solo; conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade; redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa; aumento ou manuten\u00e7\u00e3o de estoque de carbono florestal; redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa; e outros benef\u00edcios ecossist\u00eamicos.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, os ministros da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, e da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, que participavam de eventos relativos aos Mil Dias em estados brasileiros participaram de forma remota da cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n