A revela\u00e7\u00e3o de que Paulo Guedes mant\u00e9m empresa em para\u00edso fiscal serviu para aumentar a press\u00e3o no governo sobre o ministro da Economia, que passa pelo seu momento de maior isolamento na Esplanada e no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Interlocutores do presidente afirmam que Guedes, outrora superministro, n\u00e3o tem conseguido emplacar solu\u00e7\u00f5es para reverter o quadro de crise econ\u00f4mica, e, principalmente, para a implementa\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, sucessor do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Assim, o fogo amigo contra Guedes nos corredores do Planalto se intensificou nos \u00faltimos dias e auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) devem usar o epis\u00f3dio da offshore para aumentar a fritura.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (6), em outra frente, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a convoca\u00e7\u00e3o do ministro para explicar perante o plen\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o de offshore. Quando uma autoridade \u00e9 convocada, sua presen\u00e7a \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
No Planalto, segundo interlocutores do presidente, o titular da Economia enfrenta um “pared\u00e3o” de ministros contra ele \u2013a sua demiss\u00e3o, inclusive, j\u00e1 foi sugerida por alguns pares ao pr\u00f3prio Bolsonaro.<\/p>\n
Se antes cr\u00edticas ao ministro ficavam mais restritas \u00e0 articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, agora se alastram por outros minist\u00e9rios.<\/p>\n
Diante das dificuldades de aprovar medidas para pagar o Aux\u00edlio Brasil no Congresso em 2022, uma ala majorit\u00e1ria de auxiliares palacianos tem defendido furar o teto de gastos -que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o-, algo rejeitado por Guedes.<\/p>\n
O aux\u00edlio emergencial acaba no dia 31 de outubro e ainda n\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o para aumentar o valor do pagamento no Aux\u00edlio Brasil nem para manter todas as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do programa criado na pandemia da Covid-19.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o de Guedes est\u00e1 especialmente ruim com a ala pol\u00edtica do governo, que cobra o ministro pelas dificuldades enfrentadas em mat\u00e9rias econ\u00f4micas no Congresso. Al\u00e9m disso, outro fator que pesa contra o ministro \u00e9 um hist\u00f3rico de atritos com congressistas.<\/p>\n
Interlocutores palacianos afirmam que as not\u00edcias sobre os investimentos de Guedes no exterior criam um constrangimento para o governo, principalmente em um momento de grave crise econ\u00f4mica e de alta dos pre\u00e7os. Por isso, dizem esses interlocutores, houve pouco empenho do Planalto em sair em defesa do ministro diante das revela\u00e7\u00f5es. Auxiliares de Guedes se queixaram desse abandono. Eles creditam o desgaste interno a press\u00f5es por mais recursos.<\/p>\n
Membros da equipe econ\u00f4mica dizem ainda que as press\u00f5es sobre o ministro devem aumentar por causa da proximidade do ano eleitoral. No entanto, assessores do ministro avaliam que as revela\u00e7\u00f5es da offshore n\u00e3o devem levar \u00e0 sa\u00edda de Guedes do governo. Dizem acreditar ainda que ele seja visto como importante avalista junto ao mercado.<\/p>\n
H\u00e1 uma apura\u00e7\u00e3o preliminar em andamento na Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, ap\u00f3s den\u00fancia feita pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Como a Folha mostrou, conselheiros disseram reservadamente ter visto com preocupa\u00e7\u00e3o o caso.<\/p>\n
Devem tamb\u00e9m avaliar, entre outras coisas, se o artigo 5\u00ba do C\u00f3digo de Conduta da Alta Administra\u00e7\u00e3o Federal foi respeitado. O texto prev\u00ea que “altera\u00e7\u00f5es relevantes no patrim\u00f4nio da autoridade p\u00fablica dever\u00e3o ser imediatamente comunicadas \u00e0 CEP [Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica]”.<\/p>\n
Offshore \u00e9 um termo em ingl\u00eas usado para definir empresa aberta em outros pa\u00edses, normalmente locais onde as regras tribut\u00e1rias s\u00e3o menos r\u00edgidas e n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio declarar o dono, bem como a origem e o destino do dinheiro<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 ilegal ter uma offshore, desde que declarada \u00e0 Receita Federal, mas a falta de transpar\u00eancia desse tipo de empresa faz com que, frequentemente, elas sirvam para fins il\u00edcitos, como oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio.<\/p>\n
O caso foi revelado por documentos da Pandora Papers, investiga\u00e7\u00e3o promovida pelo Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos. A s\u00e9rie de reportagens mostrou ainda que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tamb\u00e9m tem offshore em para\u00edso fiscal.<\/p>\n
Uma das consequ\u00eancias diretas da revela\u00e7\u00e3o da empresa de Guedes, segundo interlocutores no Planalto, \u00e9 prejudicar o j\u00e1 complicado andamento de reforma tribut\u00e1ria no Congresso.
\nEles dizem acreditar que no Senado, onde a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo j\u00e1 enfrenta mais resist\u00eancia, os congressistas devem impor dificuldades para aprovar, por exemplo, a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. O problema \u00e9 que a medida \u00e9 uma das receitas previstas para financiar o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
Nesta quarta, deputados aprovaram a convoca\u00e7\u00e3o de Guedes. O requerimento apresentado pela oposi\u00e7\u00e3o foi aprovado por 310 a 142. Mesmo partidos aliados, como PP, PL e Republicanos -todos com assento no primeiro escal\u00e3o do governo\u2013 votaram a favor do comparecimento do ministro. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para o comparecimento de Guedes, mas a expectativa \u00e9 de que ocorra na pr\u00f3xima quarta-feira (13).<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, advogados que representam o ministro da Economia disseram que, ap\u00f3s assumir o cargo em 2019, ele n\u00e3o fez movimenta\u00e7\u00f5es de valores em offshore nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, da qual \u00e9 acionista.<\/p>\n
Em nota, a defesa de Guedes afirmou que o ministro se afastou da gest\u00e3o da empresa em dezembro de 2018.<\/p>\n
O Painel, da Folha de S.Paulo, mostrou que, nesta quarta, foi protocolada pela defesa de Guedes, de forma volunt\u00e1ria, uma peti\u00e7\u00e3o na PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) com documentos que mostram que ele estaria afastado da empresa desde dezembro de 2018.<\/p>\n
Os advogados do ministros disseram em nota divulgada na ter\u00e7a-feira (5) que, al\u00e9m da PGR, tamb\u00e9m iriam ao Supremo para esclarecer “de forma definitiva que o ministro jamais atuou ou se posicionou de forma a colidir interesses p\u00fablicos com privados”.<\/p>\n
“Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Dreadnoughts, os documentos que ser\u00e3o protocolados deixam claro que o ministro desde dezembro de 2018 se afastou da sua gest\u00e3o, n\u00e3o tendo qualquer participa\u00e7\u00e3o ou interfer\u00eancia nas decis\u00f5es de investimento da companhia”, disse nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.<\/p>\n
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Por: Correio da Manh\u00e3<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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