A expans\u00e3o da agricultura irrigada e o crescimento urbano desordenado nas cabeceiras do Rio Paragua\u00e7u, na Bahia, t\u00eam sido grandes amea\u00e7as \u00e0 disponibilidade de \u00e1gua limpa e em abund\u00e2ncia na regi\u00e3o. Eros\u00e3o das margens, assoreamento dos leitos e polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas s\u00e3o graves consequ\u00eancias desse processo e amea\u00e7am a seguran\u00e7a do abastecimento de milh\u00f5es de pessoas. Para evitar a falta de \u00e1gua nos 86 munic\u00edpios baianos alimentados pelo Paragua\u00e7u, o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos) decidiu limitar em 50% o uso da \u00e1gua do rio.<\/p>\n
Trechos do Rio Paragua\u00e7u e seus afluentes, principalmente na altura do Alto Paragua\u00e7u, est\u00e3o secos. Isso por conta da falta de chuvas, do uso desregulado da \u00e1gua e da defici\u00eancia na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
Segundo o presidente do Comit\u00ea da Bacia do Rio Paragua\u00e7u, Evil\u00e1sio Fraga, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 maior em determinadas regi\u00f5es do estado. O principal reservat\u00f3rio da Bacia do Paragua\u00e7u \u00e9 Pedra do Cavalo, que abastece Salvador, RMS e Feira de Santana e n\u00e3o est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o cr\u00edtica. \u201cEst\u00e1 em n\u00edveis normais, ou seja, por enquanto n\u00e3o existe risco de abastecimento de \u00e1gua para essas localidades\u201d, afirma o presidente. Segundo dados do Inema, o n\u00edvel de Pedra do Cavalo \u00e9 de 28,19%, o que \u00e9 considerado alerta. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave no interior do estado.<\/p>\n
\u201cQuando vamos para o Sert\u00e3o da Bahia, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 nascente do Paragua\u00e7u, temos o Rio Jacu\u00edpe, que est\u00e1 completamente seco porque n\u00e3o teve chuva. A segunda barragem mais importante da Bacia, por exemplo, \u00e9 a de S\u00e3o Jos\u00e9, que tem 1,5% da sua capacidade. A barragem do Apertado, em Mucug\u00ea, est\u00e1 com 39% da capacidade, em n\u00edvel de alerta\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Eduardo Top\u00e1zio, diretor de Recursos H\u00eddricos e Monitoramento Ambiental do Inema, reafirma a desigualdade. \u201cTivemos muitas queixas, principalmente, de prefeituras de cidades que ficam no Alto Paragua\u00e7u, falando de dificuldade de abastecimento. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complicada no Semi\u00e1rido, onde temos a seca constante e tamb\u00e9m o aumento da popula\u00e7\u00e3o. O Brasil tem a maior popula\u00e7\u00e3o no Semi\u00e1rido do mundo\u201d, diz.<\/p>\n
O Rio Paragua\u00e7u nasce na Chapada Diamantina, especificamente no munic\u00edpio de Barra da Estiva, e des\u00e1gua na Ba\u00eda de Todos os Santos, em Salvador. Sua bacia ocupa 10% do territ\u00f3rio baiano, passando por 86 munic\u00edpios e somando 150 rios. A bacia do Rio Paragua\u00e7u \u00e9 respons\u00e1vel pelo abastecimento de 60% da popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, o que a fez ser conhecida como a \u201ccaixa d\u2019\u00e1gua da Bahia\u201d. Cerca de 2 milh\u00f5es de baianos dependem das \u00e1guas do Paragua\u00e7u que, assim como outros rios, tamb\u00e9m passou por um processo de degrada\u00e7\u00e3o, desmatamento e uso intensivo.<\/p>\n
Para evitar problemas de abastecimento, o Inema implementou no \u00faltimo dia 12 a Portaria N\u00ba 24.308, que determina que todos que t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para captar \u00e1gua superficial e subterr\u00e2nea do Rio Paragua\u00e7u e seus afluentes s\u00f3 poder\u00e3o captar a partir de agora 50% do volume que captava antes. A medida est\u00e1 prevista por tempo indeterminado e tem exce\u00e7\u00e3o somente para uso destinado a consumo humano e animal.<\/p>\n
\u201cSe essa medida n\u00e3o fosse adotada, Salvador, RMS e Feira de Santana poderiam ter complica\u00e7\u00f5es s\u00e9rias. 100% de Feira de Santana bebe \u00e1gua a partir de uma transposi\u00e7\u00e3o do Rio Paragua\u00e7u e 65% de Salvador \u00e9 abastecida por \u00e1gua do Paragua\u00e7u\u201d, diz o secret\u00e1rio do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco (CBHRS), Almacks Luiz Silva.<\/p>\n
Eduardo Top\u00e1zio defende que a prioridade \u00e9 o abastecimento humano. \u201cPara garantir isso, a gente teve que fazer essa redu\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 prevista em lei, de outros usos menos nobres, para que n\u00e3o haja comprometimento do abastecimento de \u00e1gua em algumas cidades que dependem do Rio Paragua\u00e7u. A atitude \u00e9 dr\u00e1stica, mas \u00e9 tempor\u00e1ria\u201d, diz Eduardo Top\u00e1zio. \u201cN\u00f3s adotamos 50%, mas nada descarta que, caso a situa\u00e7\u00e3o se agrave, a gente possa alterar isso de forma mais intensa, talvez at\u00e9 chegando a 100%. Tudo depende das chuvas. Mas j\u00e1 est\u00e1 come\u00e7ando a chover e deve chover ainda mais a partir de novembro, ent\u00e3o acreditamos que logo voltaremos ao normal\u201d.<\/p>\n
O presidente do Comit\u00ea da Bacia do Paragua\u00e7u, Evil\u00e1sio Fraga, afirma que outras medidas foram testadas, mas n\u00e3o deram resultado, confirmando a necessidade da portaria. \u201cIsso porque a gente tem os usu\u00e1rios de \u00e1gua outorgados, que s\u00e3o legais que t\u00eam o direito de uso da \u00e1gua, e tem as pessoas que usam a \u00e1gua sem outorga, ou seja, de maneira clandestina. Esse uso clandestino contribuiu para a secagem dos rios. E a medida do Inema atinge s\u00f3 os outorgados e pode at\u00e9 acabar sendo ben\u00e9fica para os clandestinos, porque sobra mais \u00e1gua para eles\u201d, coloca.<\/p>\n
O diretor de Recursos H\u00eddricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Top\u00e1zio, reconhece o problema e diz que na regi\u00e3o h\u00e1 um grande volume de outorgados e tamb\u00e9m n\u00e3o outorgados. \u201c\u00c9 o maior rio do estado, ent\u00e3o atrai muita gente, mas estamos trabalhando nessa fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Bahia \u00e9 do tamanho da Fran\u00e7a, o Inema fiscaliza o estado inteiro, junto com a ANA se o rio for federal. A gente n\u00e3o \u00e9 onipresente e onisciente. \u00c9 comum que a gente chegue num local, identifique e repare uma irregularidade e, no dia seguinte, volte tudo de novo\u201d, justifica.<\/p>\n
Evil\u00e1sio Fraga destaca ainda as consequ\u00eancias econ\u00f4micas que a portaria pode trazer, j\u00e1 que a limita\u00e7\u00e3o atinge a ind\u00fastria, minera\u00e7\u00e3o, agricultura e gera\u00e7\u00e3o de energia. \u201cA limita\u00e7\u00e3o mexe com o funcionamento dos reservat\u00f3rios e, principalmente, com toda atividade econ\u00f4mica que o estado tem que \u00e9 desenvolvida a partir do uso da \u00e1gua, como as lavouras irrigadas. Os produtores t\u00eam um planejamento de uso, isso tudo estava pronto. Para as lavouras plantadas, uma portaria desta pode significar perda de parte da lavoura, o que significa menos oferta de alimentos, menos emprego e menos renda\u201d, afirma.<\/p>\n
Bacia do S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n Segundo Eduardo Top\u00e1zio, por enquanto, \u201cs\u00f3 foram identificadas demandas de dificuldade de abastecimento na Bacia do Paragua\u00e7u\u201d. Mas a situa\u00e7\u00e3o de outras bacias, como a do Rio S\u00e3o Francisco, n\u00e3o \u00e9 confort\u00e1vel.<\/p>\n O secret\u00e1rio do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco (CBHRS), Almacks Luiz Silva, diz que \u201coutras bacias podem ser afetadas porque estamos todos no mesmo estado. Se essa crise perdurar, pode ser preciso que medidas semelhantes sejam adotadas em outras bacias\u201d, coloca. E h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00f3s j\u00e1 estamos segurando as pontas do problema na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica porque hoje a Bacia do S\u00e3o Francisco est\u00e1 exportando \u00e1gua para o Sul e Sudeste por conta da crise h\u00eddrica\u201d, acrescenta.<\/p>\n A barragem de Sobradinho est\u00e1 com 36,8% de seu volume \u00fatil. J\u00e1 o Reservat\u00f3rio da Usina de Luiz Gonzaga, conhecido como Itaparica, est\u00e1 com volume \u00fatil de 62,32%. \u201cA previs\u00e3o \u00e9 de que Sobradinho possa baixar para os 10% at\u00e9 dezembro. Isso \u00e9 um alerta para a gente. N\u00e3o sabemos quando isso seria recuperado\u201d.<\/p>\n Fonte: Correio da Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 2 milh\u00f5es de baianos dependem das \u00e1guas do rio para 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