{"id":29283,"date":"2021-10-18T09:59:00","date_gmt":"2021-10-18T12:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=29283"},"modified":"2021-10-17T15:02:18","modified_gmt":"2021-10-17T18:02:18","slug":"impactos-da-pandemia-na-alimentacao-agravamento-da-fome-e-agricultura-familiar-abalada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2021\/10\/18\/impactos-da-pandemia-na-alimentacao-agravamento-da-fome-e-agricultura-familiar-abalada","title":{"rendered":"Impactos da pandemia na alimenta\u00e7\u00e3o: agravamento da fome e agricultura familiar abalada"},"content":{"rendered":"
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A pandemia da Covid-19, associada \u00e0s diversas crises que gerou ao redor do mundo, trouxe consequ\u00eancias bastante s\u00e9rias tamb\u00e9m para a\u00a0alimenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0infantil. Com a paralisa\u00e7\u00e3o das aulas para que se evitasse o cont\u00e1gio, crian\u00e7as e adolescentes brasileiros passaram a n\u00e3o poder mais contar com a alimenta\u00e7\u00e3o distribu\u00edda nas escolas; muitas vezes, a \u00fanica do dia.<\/p>\n

Uma pesquisa realizada pela Plataforma de Direitos Humanos \u2013\u00a0Dhesca Brasil<\/a>\u00a0apontou uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar no pa\u00eds, a partir do estudo de casos no estado do Rio de Janeiro e no munic\u00edpio de Remanso, na Bahia. O relat\u00f3rio\u00a0\u201cViola\u00e7\u00f5es ao Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar na Pandemia de Covid-19<\/a>\u201d<\/i>\u00a0est\u00e1 dispon\u00edvel para leitura e download. A Dhesca \u00e9 uma rede formada por 45 institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

Gabriele Carvalho de Freitas, que integrou a equipe da pesquisa e \u00e9 assessora\u00a0 de seguran\u00e7a alimentar e nutricional do Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (\u00d3A\u00ca), destaca dois pontos diretamente relacionados \u00e0 viola\u00e7\u00e3o desse direito que, segundo ela, foi \u201crecorrente na pandemia porque cada gestor assumiu a responsabilidade de uma maneira diferente\u201d:\u00a0 o agravamento da situa\u00e7\u00e3o de fome no pa\u00eds e um forte impacto na quest\u00e3o da agricultura familiar, com desdobramentos em toda a cadeia produtiva. Com isso, atingiu-se a din\u00e2mica familiar, n\u00e3o apenas os estudantes.<\/p>\n

Medidas contra a fome<\/b><\/h2>\n

No in\u00edcio de abril de 2020, a\u00a0Lei n\u00ba 13.987\u00a0<\/a>autorizou, em car\u00e1ter excepcional, que alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) fossem distribu\u00eddos aos pais, m\u00e3es ou respons\u00e1veis dos estudantes das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, para que ficasse garantido o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o\u00a0Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), das 3.434 entidades executoras do PNAE avaliadas em todo o Pa\u00eds, 94,6% realizaram alguma a\u00e7\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e\/ou refei\u00e7\u00f5es; apenas 185 institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o o fizeram. Um monitoramento feito pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), entretanto, mostra outra realidade.<\/p>\n

O\u00a0monitoramento global do Programa Mundial de Alimentos\u00a0<\/a>(WFP, na sigla em ingl\u00eas) apontou que mais de 40 milh\u00f5es de estudantes que contavam com a alimenta\u00e7\u00e3o escolar gratuita oferecida na rede p\u00fablica de ensino ficaram sem acesso a essas refei\u00e7\u00f5es nas escolas, em algum momento de 2020.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da Dhesca Brasil apontou algumas viola\u00e7\u00f5es, como o n\u00e3o atendimento a todos os estudantes, a m\u00e1 qualidade e irregularidade na distribui\u00e7\u00e3o das cestas, a falta de participa\u00e7\u00e3o social e presta\u00e7\u00e3o de contas, al\u00e9m da interrup\u00e7\u00e3o da compra de alimentos da agricultura familiar.<\/p>\n

Mariana Santarelli, respons\u00e1vel pela relatoria da Dhesca Brasil, afirma que agravou-se a situa\u00e7\u00e3o de fome. Para ela, as raz\u00f5es est\u00e3o centradas na m\u00e1 gest\u00e3o dos governantes em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), um dos mais importante instrumentos para a promo\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. E cita tamb\u00e9m\u00a0a interrup\u00e7\u00e3o abrupta do aux\u00edlio emergencial e sua tardia retomada com um valor insuficiente.<\/p>\n

Gabriele de Freitas tamb\u00e9m apontou para uma combina\u00e7\u00e3o de diferentes fatores. Fala sobre \u201cuma linha de gest\u00e3o federal\u201d atuando de maneira controversa e que \u201cj\u00e1 vinha negligenciando uma s\u00e9rie de coisas e com cortes em programas e pol\u00edticas que ajudam a garantir o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, situa\u00e7\u00e3o que, com a pandemia, tornou-se ainda mais problem\u00e1tica.<\/p>\n

Vale destacar tamb\u00e9m que, pela primeira vez desde 2014, o Brasil voltou ao\u00a0Mapa da Fome da ONU<\/a>, justamente em 2021. De acordo com o relat\u00f3rio, s\u00e3o 49,6 milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar moderada ou grave. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, o n\u00famero era de 3,9 milh\u00f5es entre 2014 e 2016. O\u00a0Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil<\/a>, conduzido pela Rede PENSSAN, com apoio do Instituto Ibirapitanga e parceria de ActionAid Brasil, FES-Brasil e Oxfam Brasil, ainda aponta que deste total, 19,1 milh\u00f5es de brasileiros, ou 9% da popula\u00e7\u00e3o, estavam em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar grave, uma condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 fome em dezembro de 2020.<\/p>\n

Fome nos territ\u00f3rios<\/b><\/h2>\n

A assessora\u00a0 de seguran\u00e7a alimentar e nutricional do Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar tamb\u00e9m apontou que as popula\u00e7\u00f5es que j\u00e1 se encontravam em vulnerabilidade nas periferias foram ainda mais afetadas.\u00a0E destaca algumas das dificuldades para o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar:\u00a0 pontos de distribui\u00e7\u00e3o muito difusos, sem que as escolas fossem at\u00e9 as resid\u00eancias e o fato de que diversos munic\u00edpios e estados optaram por fazer a distribui\u00e7\u00e3o e redefiniram novos recortes para defini\u00e7\u00e3o de quem receberia o benef\u00edcio.\u00a0No entanto, fazer um recorte, qualquer que seja, fere o conceito do PNAE, que deve ser universal.<\/p>\n

Freitas menciona ainda a quest\u00e3o de dist\u00e2ncias como um entrave, principalmente para fam\u00edlias de regi\u00f5es mais perif\u00e9ricas e marginalizadas\u00a0 que, \u201cmuitas vezes sequer tinham como chegar aos pontos de distribui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Outro ponto ligado ao territ\u00f3rio destacado pela pesquisadora foi o forte impacto na agricultura familiar. Apesar de ser composi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da cesta de alimentos, de acordo com as diretrizes do PNAE, muitos munic\u00edpios optaram pela interrup\u00e7\u00e3o da compra de alimentos da agricultura familiar.<\/p>\n

\u201cHouve o impacto na vida do agricultor; o PNAE determina que 30% dos recursos devem ser destinados \u00e0 agricultura familiar mas, com a pandemia, muitos munic\u00edpios e estados interromperam a compra. Al\u00e9m de diminuir a qualidade do que \u00e9 ofertado, com um kit sem frutas e verduras, tamb\u00e9m h\u00e1 o impacto na vida dos agricultores e isso foi uma outra viola\u00e7\u00e3o apontada pelo relat\u00f3rio\u201d. A interrup\u00e7\u00e3o dos contratos gerou ent\u00e3o inseguran\u00e7a alimentar tamb\u00e9m no campo, diminuiu o or\u00e7amento e acabou gerando \u201cuma rea\u00e7\u00e3o em cadeia que interrompe o ciclo produtivo\u201d.<\/p>\n

Impacto da m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o na inf\u00e2ncia<\/b><\/h2>\n

Nancy Pernambuco, que \u00e9 nutricionista especialista em nutri\u00e7\u00e3o infantil, apontou que uma mudan\u00e7a na rotina alimentar das crian\u00e7as pode ter como efeito uma maior restri\u00e7\u00e3o e seletividade dos alimentos no futuro, al\u00e9m de um impacto em marcadores bioqu\u00edmicos, j\u00e1 no presente.<\/p>\n

Sobretudo em regi\u00f5es perif\u00e9ricas, onde crian\u00e7as e adolescentes ficam sem acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar, pode ocorrer um aumento de gordura, de taxas bioqu\u00edmicas e tamb\u00e9m um aumento da obesidade, contribuindo para o surgimento de outras doen\u00e7as.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea sai de um padr\u00e3o que j\u00e1 tem acesso na escola e deixa de ganhar vitaminas e minerais que hortali\u00e7as e frutas s\u00e3o a maior fonte. No caso de receber alimentos embutidos, enlatados e processados, sem a contribui\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, as crian\u00e7as perdem o contato com o alimento\u00a0in natura<\/i>, da terra. Al\u00e9m do aumento de taxas prejudiciais, quando voltam a ter contato com esses alimentos, n\u00e3o volta 100%, ficam tentando redescobrir porque devem consumir esses alimentos; \u00e9 necess\u00e1rio um trabalho de educa\u00e7\u00e3o nutricional\u201d, explica.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es para alimenta\u00e7\u00e3o escolar infantil<\/b><\/h2>\n

O relat\u00f3rio produzido pela Dhesca Brasil traz ainda uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es ao poder p\u00fablico, a partir das viola\u00e7\u00f5es de direitos que foram identificadas. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do PNAE, a partir do aumento real do valor per capita e reajuste anual pela infla\u00e7\u00e3o; revis\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o das cestas, com alimentos frescos e minimamente processados, a retomada imediata das compras da agricultura familiar, e a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que garantam maior transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar nas decis\u00f5es.<\/p>\n

Ainda destaca que, em um momento onde algumas escolas t\u00eam adotado o formato h\u00edbrido, sem a retomada 100% das aulas presenciais, deve-se garantir que a alimenta\u00e7\u00e3o escolar seja fornecida a todos, mesmo aos que n\u00e3o voltar\u00e3o \u00e0s aulas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n